Revista da Assembleia Legislativa será lançada nesta quinta-feira

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A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.

A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.

Campanha do autismo inspira ações do Legislativo em Mossoró

Revista Deguste
Vereador mossoroense Petras Vinícius e a jornalista Marília Rocha

Vereador mossoroense Petras Vinícius e a jornalista Marília Rocha

A campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro deste ano e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce, é fonte de inspiração para o vereador mossoroense Petras Vinícius (DEM). O autor de duas leis municipais que abordam o tema também oficializou convite, em nome da Câmara Municipal de Mossoró, para que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participe da II Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a acontecer em abril de 2019, em Mossoró.

“Tomei conhecimento da campanha através das redes sociais e logo que vi, me apaixonei pela forma como o tema foi abordado. Agendei essa viagem a Natal pois no próximo ano nós queremos fazer uma campanha bacana em Mossoró e essa campanha da Assembleia vai servir de inspiração”, disse Petras Vinícius , em visita à Casa nesta quinta-feira (22).

O vereador é autor da lei que que institui, no calendário oficial de eventos de Mossoró, a Semana Municipal de Conscientização Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da lei que estabelece afixação do símbolo mundial do autismo, em placas de atendimento prioritário em supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. “Reforçando o direito de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista em Mossoró”, explicou. A lei recebeu o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, que vai doar as placas para serem instaladas em estacionamentos na cidade.

De acordo com a diretora de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, essa campanha é a que obteve maior repercussão, popular e institucional, levando em consideração o tempo de lançamento, entre as que já foram lançadas pela Assembleia Legislativa. E isso é extremamente positivo, pois o objetivo da Casa com a campanha é colaborar com o fim de preconceitos e informar a população sobre os temas em destaque. Segundo ela, alguns temas, por mais que sejam importantes, não são debatidos da maneira que deveriam pela sociedade e o Legislativo tem buscado ocupar esses espaços, promovendo a discussão e buscando contribuir para se despertar o interesse e a consciência da população sobre esses assuntos.

Campanhas educacionais e institucionais da Assembleia são destaques na Unale 2018

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Jornalista Marília Rocha representou a Assembleia em evento no Rio Grande do Sul

Jornalista Marília Rocha representou a Assembleia em evento no Rio Grande do Sul

As campanhas educativas e institucionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram apresentadas pela Diretoria de Comunicação da Casa, Marília Rocha, na quarta-feira (9), durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em destaque, a última campanha lançada recentemente chamando a atenção para o cuidado com os idosos que tem como slogan “A Vida Começa Frágil e Termina Também”.

Com a temática educativa voltada às crianças, a Assembleia Legislativa lança neste mês de maio uma campanha de alerta contra o abuso infantil. Em 2017, foi lançada a campanha de incentivo à doação de órgãos que, de acordo com as instituições competentes, resultou no aumento do número de doações e na maior adesão da população do Rio Grande do Norte.

“As campanhas educativas da Assembleia têm a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, disse Marília Rocha.

Campanhas de adoção de crianças, doações de viaturas e ambulâncias fortalecendo a segurança e saúde do RN, assim como de conhecimento sobre o Poder Legislativo, também foram desenvolvidas pela Assembleia.

O convite à Diretoria de Comunicação foi motivado pelos resultados das campanhas e pelo destaque das redes sociais da Casa, que apresenta o maior número de seguidores no Instagram, entre todas as Assembleias do Brasil. A crescente audiência nas redes sociais da Assembleia Legislativa do RN – que é considerada pela Unale um exemplo de interatividade com os cidadãos – ainda foi destaque em um dos painéis da 22ª Conferência da Unale.

Em três anos, o Legislativo potiguar passou de pouco mais de dois mil seguidores para mais de 24 mil, registrando 1.052% de aumento no Instagram. “Compartilhamos a experiência e os bons resultados com os colegas jornalistas das Assembleias de todo o país e apresentamos o nosso trabalho no mundo digital: adaptamos as ações parlamentares à linguagem das redes sociais para que o Legislativo Potiguar esteja sempre perto do internauta”, detalha Marília Rocha.

A integração com o Jornalismo, a linguagem própria das redes sociais e utilização de vetores e ilustrações são largamente utilizados na cobertura diária das atividades parlamentares, seja por meio das sessões plenárias, comissões, audiências públicas ou solenidades. Os novos recursos, à medida que são lançados, também são incorporados e utilizados nas redes sociais seja para divulgar informes, campanhas educativas, postagens de cidadania, utilidade pública ou datas comemorativas, que costumam ser replicados pelos seguidores. Outra ação da equipe de Comunicação é um trabalho integrado das plataformas como o site (www.al.rn.gov.br).

O aumento da divulgação da comunicação da Assembleia com a programação da TV Assembleia para a imprensa, os servidores, os próprios parlamentares e a população em geral também foi destaque na palestra. A didática da apresentação foi elogiada pelos participantes e pelos coordenadores do evento.

Palestra na Assembleia Legislativa propõe esclarecer condutas vedadas durante as eleições

Revista Deguste

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A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

“Com o objetivo de evitar práticas que possam ser consideradas indevidas, o Legislativo Estadual demonstrou o interesse em prestar os esclarecimentos necessários para impedir o uso da administração pública em favor de candidaturas no Estado, assegurando a igualdade de condições no pleito eleitoral desse ano”, explica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Além disso, a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos

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“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

“Os cuidados que recebemos desde criança até adultos devemos retribuir a quem cuidou de nós com carinho. Esse é o objetivo da campanha educativa que conscientiza a todos sobre a importância de cuidar, superar os preconceitos que ainda colocam os mais velhos como excluídos muitas vezes por questões de locomoção, outras por falta de respeito e atenção aos mais velhos” destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações. “Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.

“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia tem início nessa terça

Revista Deguste

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A Assembleia Legislativa dá início nessa terça-feira (24) ao I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público.

As inscrições para o I Fórum Acadêmico são gratuitas e ilimitadas, podendo ser feitas na sede da Escola da Assembleia, na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefone (84) 3232.1001.

Programação:

1º DIA – 24/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (1ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (2ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:
Tema: Propaganda Partidária e eleitoral

4º DIA – 27/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
9h às 12h – Mesa redonda
13h – ENCERRAMENTO

Assembleia entrega 50 viaturas policiais para beneficiar todas as regiões do RN

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Assembleia doa 50 carros novos para a Polícia

Assembleia doa 50 carros novos para a Polícia

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece nesta terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.

Assembleia é convocado para apreciar 18 mensagens governamentais

Revista Deguste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.

Assembleia Suspende votação do aumento da previdência dos servidores

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.
A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Magnólia Figueiredo fala da importância do combate ao câncer de mama na Assembleia

Revista Deguste
Magnólia Figueiredo participou de 4 Olimpíadas

Magnólia Figueiredo participou de 4 Olimpíadas

A Atleta Olímpica Magnólia Figueiredo defendeu mais campanhas e o envolvimento da sociedade na divulgação do combate ao câncer de mama, uma das doenças mais frequentes entre as mulheres.

Magnólia foi a oradora da Sessão Solene realizada terça-feira, 5 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que homenageou os organizadores da campanha Lenço Solidário, promovida em novembro pelo Solidariedade Mulher no RN.

O objetivo da campanha é chamar a atenção para um dos problemas mais sérios que acometem a população feminina.

Para Magnólia, a orientação e o tratamento adequado devem ser agenda e compromisso social em benefício das mulheres. E, como educadora, ela acredita que a prevenção sempre será o melhor remédio que ignorar o assunto e aguardar a manifestação da doença.