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Luiz Eduardo quer acabar com a “Língua Negra” da praia de Areia Preta

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Preocupado com o desemprego em Natal e focado em resolver os problemas que atrapalham o turismo da cidade, o deputado estadual Luiz Eduardo fará uma audiência pública na Assembleia Legislativa para que a sociedade civil organizada saiba do problema e cobre soluções para acabar com a “Língua Negra” que mancha o turismo na Praia de Areia Preta.

A audiência é na segunda-feira, 29 de abril, às 10h.

A “Língua Negra” é uma lama escura que se forma na areia da praia por causa de esgotos. O problema já é recorrente e até agora não foi resolvido.

“Eu estou preocupado com o futuro do nosso povo. Eu acho que só há futuro para a cidade se as pessoas tiverem emprego. Se as famílias tiverem renda, a cidade estará bem. Para isso, é preciso que o pai de família tenha emprego, que a mãe de família tenha emprego e que os filhos tenham emprego. E quem pode gerar emprego no nosso Estado é o turismo”, explica Luiz Eduardo.

“Mas como é que o turismo vai gerar emprego se a gente chega na praia e quando olha para a areia vê uma lama escura de esgoto no lugar onde os turistas tomam banho de mar e banho de sol?”, questiona o deputado.

A audiência é aberta ao público, no prédio sede da Assembleia, na Cidade Alta, e o deputado solicitou a sua assessoria que convide as autoridades do executivo municipal e do meio ambiente para que uma solução seja discutida.

Prefeitura de Mossó

Deputado Luiz Eduardo aprova 11 leis de uma única vez na Assembleia Legislativa

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Deputado Luiz Eduardo aprovou 11 projetos de lei em um único dia no RN

O deputado Luiz Eduardo conseguiu um grande feito esta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Aprovou 11 Projetos de Lei em um único dia, na sessão plenária da quarta-feira (13).

São projetos voltados para o desenvolvimento da economia, preservação do patrimônio e para o desenvolvimento social.

Confira:

PL 140/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA  RN CONECTA, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 234/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR”.

PL 330/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A “SEMANA ESTADUAL DA VISÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.

PL 362/2023 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 363/2023 – INSTITUI A POLÍTICA “PRAIA CIDADÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 368/2023 – CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE MENCIONA.

PL 387/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ.

PL 388/2023 – PROJETO DE LEI “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO PET”.

PL 391/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO DO FEST BOSSA E JAZZ NESTE ESTADO.

PL 393/2023 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PROGRAMA ROTAS TURÍSTICAS SOCIAIS (RTS) E PREVÊ SUAS DIRETRIZES.

PL 417/2023 – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO O CACTUS MOTO FEST, NESTE ESTADO.

Gelo Camelo

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para Parnamirim e Nísia Floresta

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Municípios localizados na Grande Natal, Parnamirim e Nísia Floresta motivaram a apresentação de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar reivindica investimentos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

A primeira solicitação é a reforma da Escola Estadual Professor Arsenio de Azevedo – CAIC, localizada no bairro Rosa dos Ventos. A unidade, segundo a justificativa do parlamentar, encontra-se em “insatisfatório estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.

Na área da saúde, o deputado requer a disponibilidade de um carro fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti em Parnamirim. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya, e se reproduz em água parada. A preocupação com o avanço das doenças tem aumentado nas últimas semanas diante das fortes chuvas que tem caído na região. No mesmo setor, Ezequiel solicita o envio de uma ambulância para a cidade, com o objetivo de atender a demanda do município.

Em infraestrutura, o presidente da Assembleia apresentou dois ofícios. O primeiro voltado a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Bela Parnamirim. Já o segundo, solicita a operação tapa-buraco na estrada de Japecanga. A rodovia está esburacada e tem causado acidentes entre pedestres e condutores.

Para o município de Nísia Floresta, o deputado Ezequiel Ferreira requer uma operação tapa-buracos destinada ao trecho rodoviário da RN-063, que liga o município as praias de Tabatinga e Búzios, na região metropolitana. A via tem importância turística e também registra o surgimento de buracos em alguns trechos. “Com o melhoramento da rodovia, a população terá mais segurança no tráfego por esta importante rodovia e melhorará o acesso dos veranistas, moradores e turistas as praias”, finalizou Ezequiel.

Bazar Flor de Lis

Ezequiel solicita investimentos para regiões Potengi e Mato Grande

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios de Santa Maria, na região Potengi, e Bento Fernandes, no Mato Grande. As ações atingem as áreas de saúde, segurança e infraestrutura.

Ezequiel requer uma série de investimentos na segurança pública de Bento Fernandes. Primeiro, solicita com urgência a recuperação geral da delegacia do município. O local está bastante precário, com rachaduras nas paredes e deteriorado. Para o mesmo setor, solicita uma nova viatura policial que possa ampliar o combate a criminalidade.

Na educação, o deputado reivindica um ônibus escolar que possa atender aos estudantes da zona rural de Bento Fernandes. Enquanto na saúde, solicita uma ambulância para o município, que tem registrado dificuldades em atender a população local quando necessita de transporte para pacientes das unidades de saúde. O último ofício envolvendo Bento Fernandes diz respeito as obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade. 

Para Santa Maria, o parlamentar solicita inicialmente a disponibilidade de uma ambulância que possa atender a demanda da região. Além disso, também requer uma nova viatura policial e o aumento do efetivo dos agentes que atuam na segurança pública do município. Por fim, para a mesma cidade, Ezequiel solicita um ônibus escolar que possa transportar os estudantes que residem na zona rural de Santa Maria.

Prefeitura de Mossó

Lei do RN proíbe uso de celulares em sala de aula

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A Assembleia Legislativa do RN promulgou na quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo diz que Governo usou estrutura de comunicação para atacar o Parlamento

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“O problema do Rio Grande do Norte não é de arrecadação, nem da Assembleia Legislativa, é a falta de gestão do governo. O atual governo passou quatro anos colocando a culpa na gestão anterior e usa a sua comunicação para atacar este parlamento, que na legislatura passada concedeu aumento da alíquota modal do ICMS”, afirmou o deputado Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo disse que o governo utilizou a própria estrutura de comunicação para atacar o Parlamento: “Colocando a culpa dos problemas administrativos como se nós fôssemos os gestores, mas quem foi eleita para governar o Estado foi Fátima”, disse. 

Assembleia RN

Bazar Flor de Lis

Deputado Coronel Azevedo lançou programa Pilote Seguro

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O deputado Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

O projeto é baseado na lei 10.943/2021, de autoria do próprio Coronel Azevedo, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado.

O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Prefeitura de Mossó

Ezequiel Ferreira se reúne com presidente e vice do TJRN

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas comarcas pelo interior do Estado.

“A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

O desembargador Amílcar Maia enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento as necessidades da sociedade. 

“A ideia é que as Comarcas com baixa movimentação sejam agregadas a outras. E fizemos um mapeamento para identificar onde há uma maior deficiência, como em Parnamirim, onde há uma demanda crescente em relação as demais”, disse Amílcar. 

A reunião também contou com a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Gelo Camelo

José Dias demonstra preocupação com o crescimento da violência no RN

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O deputado José Dias (PSDB) voltou a demonstrar preocupação com a violência registrada no Rio Grande do Norte. Durante discurso na Assembleia Legislativa, ele disse que a situação do Rio Grande do Norte é preocupante e necessita de políticas públicas que minimizem o sofrimento da população.

Violência – O Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do Brasil, segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ranking leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes.

Bazar Flor de Lis

“Ela quer tirar do seu bolso o dinheiro de comprar a sua comida e pagar a sua água”, explica deputado do RN

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Deputado Azevedo é contra aumento de imposto: “será a repetição do desastre”

O Governo do PT do Rio Grande do Norte, administrado pela governador Fátima Bezerra, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando de 18% para 20% o imposto ICMS de 2024 no Rio Grande do Norte.

Para conseguir aumentar o imposto o Governo Fátima terá que convencer os deputados a aprovar a lei. Um dos deputados contra é o Coronel Azevedo, que explicou ontem sua posição sobre o assunto, mostrando um gráfico da Federação do Comércio e dizendo que o aumento será um desastre.

Prefeitura de Mossó