O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na quinta-feira (25) a diretoria do Cactus Moto Fest de Currais Novos. Acompanhados do prefeito, Odon Júnior (PT) e do secretário de Infraestrutura de Currais Novos, Lucas Galvão, os organizadores do evento renovaram o convite e a solicitação de incentivo para a realização da edição de 2024, que este ano promete ser uma das maiores da história.
O não pagamento das emendas parlamentares impositivas voltou a ser apontado pelo deputado estadual José Dias como um problema de relacionamento entre o Governo do Estado e o Poder Legislativo.
“O que vemos é uma falta de respeito ao Poder Legislativo quando o interesse desta Casa não é atendido pelo chefe da Casa Civil. Não temos a liberação das emendas porque isso precisa passar pelo crivo do chefe da Casa Civil”, afirmou.
José Dias disse que o Governo do Estado está promovendo um “desvio de função sobre o ponto de vista administrativo, ético e moral” quando faculta a autoridade acerca dos pagamentos das emendas ao chefe da Casa Civil, quando, na verdade, explicou, “isso é função da Secretaria de Planejamento”.
Uma ponte se rompeu no dia 31 de março em Lajes do Cabugi, na região Central do Rio Grande do Norte e, desde então, a rodovia que liga as maiores cidades do estado – Natal e Mossoró – está interditada. A economia está sofrendo.
Até agora nem Governo do Estado nem Governo Federal conseguiram uma solução.
O Rio Grande do Norte afunda a olhos vistos.
Em Assembleia Geral na noite da segunda-feira, 22, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. A decisão é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
A partir das 8h desta terça-feira todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal, com as unidades da PCRN sendo fechadas para que a categoria esteja mobilizada na luta por valorização.
Sinpol RN
Impressionante como o Rio Grande do Norte passa por problemas na saúde. Uma reportagem do portal G1 expôs um cartaz dos servidores que estão fazendo greve com uma lista das coisas que estão faltando no maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel. Falta tudo, até dipirona, que é o básico em um hospital de traumas.
Para todo canto que a gente olha tem problemas no Rio Grande do Norte.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora durante a pré-campanha eleitoral na cidade de Afonso Bezerra. O objetivo principal da medida é evitar sofrimento a crianças neuroatípicas e assegurar o sossego da população local.
O MPRN recebeu informações de que no fim de semana (de 12 a 14 de abril de 2024) partidários dos dois principais pré-candidatos a prefeito de Afonso Bezerra promoveram foguetórios à noite na cidade, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população.
A Prefeitura de Mossoró realizou na tarde da quarta-feira (17) a entrega de mais equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As entregas ocorreram nas UBSs Bernadete Bezerra, Epitácio da Costa e Conchita Ciarlini.
No total são mais de 780 novos itens que serão entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado, mais conhecido como PAM do Bom Jardim.
A tarde da quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que apreenda motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano, inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”.
Parabéns ao Ministério Público.
Dois projetos de lei da deputada estadual Cristiane Dantas, voltados à saúde pública no Rio Grande do Norte, foram aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão da quarta-feira (17). .
Um dos projetos cria o programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. O PL nº 234/22 foi fruto de uma audiência realizada pela deputada em 2022, e construído com a participação de médicos angiologistas e cirurgiões vasculares.
“A intenção é focar na atenção primária, com treinamento dos profissionais da saúde, para o tratamento adequado de pequenas feridas em pacientes com comprometimento vascular e também diabéticos, para que o problema não evolua para uma amputação de membros”, explicou a deputada Cristiane Dantas.
A outra lei da deputada, o PL nº 278/2023, torna válido por tempo indeterminado laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente.
“Se a pessoa tem uma deficiência permanente devidamente constatada, é injustificável burocratizar o atendimento do serviço público de saúde e assistência social para renovar laudo da deficiência. Com essa aprovação, esperamos desafogar a rede de saúde e do SUAS, uma vez que o paciente não precisará estar em uma fila de espera para acesso ou manutenção de benefícios e atendimentos”, explica a Deputada.
Após a aprovação em plenário, as duas matérias, agora, seguem para sanção do Governo do Estado para se tornarem leis.
