A tarde da quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que apreenda motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano, inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”.
Parabéns ao Ministério Público.
Dois projetos de lei da deputada estadual Cristiane Dantas, voltados à saúde pública no Rio Grande do Norte, foram aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão da quarta-feira (17). .
Um dos projetos cria o programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. O PL nº 234/22 foi fruto de uma audiência realizada pela deputada em 2022, e construído com a participação de médicos angiologistas e cirurgiões vasculares.
“A intenção é focar na atenção primária, com treinamento dos profissionais da saúde, para o tratamento adequado de pequenas feridas em pacientes com comprometimento vascular e também diabéticos, para que o problema não evolua para uma amputação de membros”, explicou a deputada Cristiane Dantas.
A outra lei da deputada, o PL nº 278/2023, torna válido por tempo indeterminado laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente.
“Se a pessoa tem uma deficiência permanente devidamente constatada, é injustificável burocratizar o atendimento do serviço público de saúde e assistência social para renovar laudo da deficiência. Com essa aprovação, esperamos desafogar a rede de saúde e do SUAS, uma vez que o paciente não precisará estar em uma fila de espera para acesso ou manutenção de benefícios e atendimentos”, explica a Deputada.
Após a aprovação em plenário, as duas matérias, agora, seguem para sanção do Governo do Estado para se tornarem leis.
O aniversário de 75 anos da Fecomércio RN será no próximo dia 24 de abril, no Teatro Riachuelo, com palestras e encontro de vários expoentes da economia do Rio Grande do Norte.
A história O Sorriso da Ostra, que relata o caso dos produtores potiguares, conquistou para Tibau do Sul o primeiro lugar na categoria Comunidades Prósperas da 10ª edição do prêmio Green Destinations Story Awards 2024, uma competição mundial dos 100 destinos mais sustentáveis do planeta. A premiação ocorreu durante a ITB Berlim 2024, a maior feira da indústria do turismo do mundo, realizada em março, na capital da Alemanha.
No prêmio, a história vencedora O Sorriso da Ostra conta a trajetória da Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte (Aproostras), da fundação até a consolidação como referência nacional na produção de ostras de alta qualidade e segurança alimentar. Após a conquista internacional, já no Rio Grande do Norte, foi realizada uma cerimônia em celebração ao feito, na última quarta-feira (10), no plenário da Câmara de Vereadores de Natal.
O Blog da Gláucia Lima, de Caicó, divulgou várias postagens neste domingo, 7 de abril, mostrando como está o movimento turístico no açude Gargalheiras, que está sangrando na cidade de Acari, Seridó do Rio Grande do Norte.
Na primeira imagem, a fila dupla para chegar ao açude. A segunda, após estacionar o carro, as pessoas caminhando em romaria para ver a sangria na parede da barragem. E a terceira foto o estacionamento lotado com os carros dos visitantes.
O Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.
O município de Almino Afonso/RN – a 330 quilômetros de Natal – será o próximo destino da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, que realizará 1.012 atendimentos gratuitos para mulheres, entre ações educativas e exames preventivos e mamografias. Os agendamentos estão ocorrendo junto aos agentes de saúde do Município, enquanto que a solenidade de instalação ocorrerá na terça-feira, 12, às 17h.
O caminhão permanece na cidade, na Praça Aurino Carlos, ao lado da Igreja Matriz Paróquia Sagrado Coração de Jesus, até o dia 22 de março. O atendimento acontece das 13h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças às quintas-feiras, e das 08h às 12h nas sextas-feiras.
A urgente necessidade da criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte foi tema de uma audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas.
A audiência aconteceu na quinta-feira, 29 de fevereiro.
Preocupada com o assunto, a deputada reuniu na Assembleia Legislativa vários especialistas e interessados no assunto. Participaram das discussões alguns profissionais da Saúde, como médicos e enfermeiros; representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e da Associação de Doenças Raras do RN; membros do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (CONSEMS), da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Comissão de Saúde da OAB/RN; além do coordenador de Promoção Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e de pacientes e seus familiares.
“A data de hoje – 29 de fevereiro – marca a Campanha de Conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. Essa mobilização foi criada pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e mais de 65 parceiros, com o objetivo de dar visibilidade aos pacientes e gerar mudanças para os 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, além de suas famílias e cuidadores”, iniciou Cristiane Dantas.
Segundo a deputada, no Brasil, onde se estima que 13 milhões de pessoas sejam afetadas por doenças raras, a data emblemática foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.
“Tenho recebido muitas ligações dos prefeitos, que estão vivendo um momento de angústia e dificuldades com o não pagamento e repasse do Petern por parte do governo estadual. Queríamos fazer um apelo à Secretária de Educação, ao chefe de gabinete do governo e à própria governadora a fim de solucionar esta questão”, disse.
O Petern é Programa Estadual de Transporte Escolar.
