A Academia de Letras Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN convidam os parentes, amigos e colegas do Procurador Luciano Nóbrega para a Homenagem Póstuma que lhe será prestada no dia 05.04.2013, às 10h00min, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, através de necrológio proferido pelo Acadêmico e Procurador Jurandyr Navarro.
Arquivo do Autor: wrrodriguescom
Polícia Civil prende homem acusado de estupro em Macau
A Polícia Civil prendeu na noite desta segunda-feira (25) um homem identificado como Francisco Valério Alves dos Anjos, de 20 anos. Ele é acusado de estuprar uma criança de cinco anos de idade, na cidade de Guamaré, crime ocorrido em dezembro do ano passado.
Paulinho Freire, Rafael Motta e Kelps Lima darão entrevista coletiva nesta segunda-feira
Os vereadores Paulinho Freire e Rafael Motta, e o deputado estadual Kelps Lima, concedem, nesta segunda-feira, 25 de março, às 9 horas, no Hotel Arituba, entrevista coletiva, para apresentar detalhes dos projetos de iniciativa legislativa protocolados na Câmara Municipal de Natal e sugestões de ações com objetivo de atenuar os problemas no trânsito da capital.
Avião que Henrique tem direito trouxe João Maia, Felipe Maia e o Padre Jocimar a Natal
O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), integrou a comitiva de convidados do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) no voo de retorno de Brasília na tarde de quinta-feira (21).
O prefeito-padre dividiu o avião com Henrique, João Maia (PR) e Felipe Maia (DEM).
Internet do TRT RN ficará fora do ar todo o sábado
Todo o sistema de informática da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será desligado neste sábado (23), entre 6h e 13h, para manutenção de rotina.
Durante esse período as consultas a andamento de processos ou qualquer procedimento que necessite da rede de computadores ou da internet do TRT-RN estarão suspensas.
Técnicos trabalharão na manutenção da parte elétrica do datacenter, com a instalação de um novo gerador de energia, e do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), implantado no ano passado.
“Será uma serviço minucioso para garantir a plena segurança e funcionamento da sala cofre”, explicou Ciro Torquato, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.
O datacenter é a sala cofre do TRT-RN que abriga os servidores de rede – computadores de alta performance – utilizados pelos magistrados, servidores, advogados e todos os usuários da Justiça do Trabalho potiguar.
Água da população não foi envenenada pela prefeitura de Jardim do Seridó
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Jardim do Seridó)
Durante a reunião realizada no Auditório Mestre Galinho, nesta quinta-feira (21) para discutir a problemática da dengue no município, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), também falaram sobre a utilização do produto químico NOVALURON pelos agentes de endemias após o prazo de validade em Jardim do Seridó.
A bióloga/técnica do PECD da SESAP, Márcia Gonçalves de Lima fez uma explanação aos presentes para esclarecer que tanto a IV USARP de Caicó, como a Secretaria Estadual de Saúde Pública tinham conhecimento da utilização deste produto em Jardim do Seridó. “Como não existia mais NOVALURON no estoque do Estado, entramos em contato com o Ministério da Saúde que autorizou a utilização do larvicida nos municípios que ainda existisse, dispensando a realização de aprazamento deste produto”, disse Márcia Gonçalves.
Ela ainda explicou que mesmo após a data de vencimento, esse larvicida ainda tem poder de ação. “As substâncias químicas encontradas nestes tipos de produtos são diferentes, por exemplo, das encontradas nos medicamentos. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o poder de ação do NOVALURON pode se estender de 1 a 2 anos após o vencimento e o que vai determinar a sua eficácia são as condições ambientais e o tempo de exposição”, afirmou.
A bióloga também descartou qualquer risco de intoxicação na população, pois a concentração de ingrediente ativo encontrado na água está inclusive, abaixo até do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para o uso do NOVALURON que vai de 0,01 a 0,05 mg i.a./litro, tendo o Ministério da Saúde adotado a dose de 0,02 mg i.a./litro, ou seja, muito próxima do mínimo autorizado.
“Portanto, afirmo com toda propriedade que a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó não envenenou a água da população, como foi maldosamente publicado na imprensa. E digo mais, para uma pessoa vim a se intoxicar com essa dosagem de NOVALURON seria necessário ingerir 15.000.000 milhões de litros de água tratada, o que seria impossível acontecer”, concluiu Márcia Gonçalves. Em tempo: Ela já havia enviado um parecer técnico ao município.
Por fim, respondendo a uma pergunta de um cidadão, o técnico da IV USARP de Dengue, Francisco Batista de Moura disse desconhecer os motivos que motivaram o presidente do SINDAS/RN a repassar tal informação para esse blog da cidade que divulgou o fato, pois eles precisariam de fundamentação técnica e não simplesmente causar pânico desnecessário na população. “Além de Jardim do Seridó, outros 25 municípios da regional estava usando o mesmo NOVALURON, mas só aqui existiu essa polêmica toda e hoje estamos aqui para mostrar a verdade dos fatos”, assegurou.
Ministério Público vai contratar Chefe de Administração Pessoal
O Ministério Público informa que encontra-se aberta a seleção para o cargo de Chefe do Diretor de Administração Pessoal, de provimento em comissão. O processo seletivo compõe-se das seguintes etapas: análises de currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação.
O recebimento de currículos ocorrerá nos períodos de 22 a 26 de março e de 01 a 10 de abril de 2013, das 8h à 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às 14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária
Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que se encaixarem no perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de abril de 2013.
Os candidatos pré-selecionados nas fases anteriores do concurso serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, através da Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E), até o dia 22 de abril de 2013.
Ao final de todas as etapas, os candidatos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na sede da Procuradoria. A relação dos documentos e exames encontra-se disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargo comissionado: assistente ministerial e gestor público.
Padre Jocimar Dantas é recebido por Garibaldi em Brasília
O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) foi recebido quarta-feira (20) em Brasília pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Na pauta, recursos para o município de Jardim do Seridó. Essa foi a primeira visita que o Chefe do Executivo jardinense realizou ao ministro potiguar na capital federal, depois que ele assumiu o seu segundo mandato.
TRT-RN mantém dupla função de motorista-cobrador
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, nesta quinta-feira (21), a cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que tem duração de um ano e está em vigor desde 1º de maio de 2012.
A decisão foi tomada pelos desembargadores do TRT-RN durante o julgamento de um Agravo Regimental em Ação Anulatória de Cláusula Convencional interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que requeria a concessão da antecipação da tutela de mérito, para acabar com a dupla função de trabalho motorista-cobrador.
O desembargador Carlos Newton Pinto, relator da ação no tribunal, reconheceu que, da forma como ela foi redigida, a cláusula não viola as normas de saúde e segurança do trabalho argumentada pelo Ministério Público do Trabalho.
Para o relator, o MPT “não demonstrou a existência de razões de fato ou de direito capazes de ensejar a concessão da tutela de mérito prevista na Ação Anulatória de Cláusula Convencional”.
Carlos Newton observou, ainda, a inexistência de registro, por parte dos autores da ação, de descumprimento pelas empresas de transporte urbano das condições e regras acordadas com os trabalhadores.
No entendimento do desembargador, pesou ainda o fato da ação em análise pelo tribunal não ter sido movida por nenhum dos sindicatos que celebrou a norma coletiva.
Carlos Newton conclui seu voto reconhecendo a necessidade de “prestigiar os princípios da autonomia privada coletiva e da flexibilização, introduzidos no ordenamento constitucional, que determinam a ampliação da liberdade de negociação das representações sindicais”.
Por unanimidade, ele foi acompanhado pelos desembargadores, e negou provimento à ação.
Senai RN prorroga inscrições de cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) prorrogou o período de inscrições do edital da aprendizagem industrial até a próxima sexta-feira (22). Estão sendo ofertados cursos 12 cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó, nas áreas da construção civil, confecções, telecomunicação e informação. O cadastro está sendo realizada pelo site gpsc.rn.senai.br até as 23h59.
Há vagas para os seguintes cursos: Encarregado de Obras, Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Linha de Produção de Confecção, Operador Polivalente da Indústria Têxtil, Soldador Multiprocessos, Eletrônica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Mecânica, Edificações, Panificação e Confeitaria.






