A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) publicou nota, quarta-feira (21), em que repudia a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O reajuste de impostos irá repercutir em inflação, que, consequentemente, gera retração do consumo.”, diz parte da nota.
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A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta e a Vara Única da Comarca de Monte Alegre, por meio do Edital 02/2022, tornaram pública a prorrogação das inscrições para o processo seletivo de estágio em pós-graduação de Direito realizado pelas unidades. O novo prazo, agora, prossegue até o dia 5 de janeiro de 2023.
Para conferir o edital completo, clique AQUI e o edital de prorrogação AQUI.
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Os cinco municípios com as maiores quedas de participação no PIB do Brasil, entre 2019 e 2020, foram São Paulo (9,8%), com perda de 0,5 ponto percentual; Rio de Janeiro (4,4%), 0,4 ponto percentual; Brasília (3,5%), 0,2 ponto percentual; Curitiba (1,2%), 0,1 ponto percentual; e São José dos Pinhais (0,3%), com queda de 0,1 ponto percentual. Esses cinco municípios corresponderam a quase 20% do total do PIB do país, no ano.
Com informações do IBGE.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados nas praias de Cotovelo e Pirangi para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.
As autoridades policiais e administrativas, Civis e Militares, em exercício no Município de Parnamirim, por seus respectivos Comandos, em situações de emissões sonoras excessivas em via pública ou nela percebidas de forma incômoda, provocadas por veículos automotores, paredões ou assemelhados, em caso de descumprimento de solicitação ou advertência da autoridade, devem efetuar a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida, inclusive durante o veraneio.
O corretor Romualdo Galvão está vendendo um terreno à beira mar de uma das praias mais conhecidas do Rio Grande do Norte, Búzios, no litoral Sul da Grande Natal.
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As unidades judiciais que estavam distribuídas no Complexo Judiciário, em Potilândia, e no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova, passam a funcionar na Cidade Alta, centro de Natal.
Na manhã de segunda-feira (19), houve as inaugurações de dois fóruns naquela região da capital.
O primeiro a ser entregue é o Fórum Fazendário da Comarca de Natal “Juiz Djanirito de Souza Moura” e, no antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal “Professor Jalles Costa”.
As unidades foram inaugurados pelo presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, com a presença de desembargadores, juízes e servidores da Justiça do RN.
O empresário Alberto Serejo foi reeleito para um novo mandato (2023-2027) na presidência do Sindicato das Indústrias de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações (SINDIMEST). A votação ocorreu na terça-feira (20/12), no segundo andar da Casa da Indústria, sede do Sistema FIERN.
Terminou na terça-feira (20) o prazo para que as instituições bancárias encerrem as contas das candidatas e dos candidatos destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e de doações para as Eleições Gerais de 2022.
A totalidade do saldo existente dos recursos do Fundo Partidário ou de doações de campanha deverá ser transferida para a conta bancária do diretório partidário, segundo o artigo 51 da Resolução TSE nº 23.607/2019, artigo 12, inciso III. Já as sobras de recursos do FEFC deverão ser destinadas ao Tesouro Nacional, conforme previsto no mesmo artigo, inciso IV.
Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde de segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA
Deputados e deputadas estaduais
Adjuto Dias de Araujo Neto;
André Luiz Vieira de Azevedo;
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;
Cristiane Bezerra de Souza Dantas;
Eudiane Janaina de Macedo Silva;
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;
Francisco Assis de Medeiros;
George Montenegro Soares;
Gustavo Henrique Lima de Carvalho;
Hermano da Costa Moraes;
José Dias de Souza Martins;
José Galeno Diógenes Torquato;
José Ivanilson Alves de Oliveira;
Kerginaldo Jácome da Costa;
Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;
Luis Eduardo Bento da Silva;
Luiz Antônio Lourenço de Farias;
Maria Divaneide Basílio;
Maria Isolda Dantas de Moura;
Neilton Carlos Diogenes Magalhães;
Nelter Lula de Queiroz Santos;
Rosano Taveira da Cunha Junior;
Ubaldo Fernandes da Silva;
Terezinha Maia de Medeiros.
Deputados e deputada federal
Elieser Girão Monteiro Filho;
Evandro Gonçalves da Silva Junior;
Fernando Wanderley Vargas da Silva;
João da Silva Maia;
Luiz Benes Leocádio de Araújo;
Natália Bastos Bonavides;
Paulo Eduardo da Costa Freire;
Robinson Mesquita de Faria.
Senador e suplentes
Senador: Rogério Simonetti Marinho.
Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.
Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino.
Governadora e vice-governador
Governadora: Maria de Fátima Bezerra.
Vice-Governador: Walter Pereira Alves.