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Veja quem passou

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A Comissão de Concurso de Temporários do TJRN publicou a lista definitiva de inscritos no processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para os cargos de Analista de Sistema Sênior (5 vagas), Arquivista (4 vagas), Historiador (2 vagas), Bibliotecário (1 vaga) e Museólogo (1 vaga). 

Veja AQUI a relação 

O processo visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os contratados atuarão em Natal, junto ao Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), Biblioteca Des. Mattos Serejo, Memorial Des. Vicente de Lemos e Secretaria de Tecnologia da Informação. 

As contratações temporárias terão o prazo contratual máximo de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. O Processo Simplificado é regido pelo Edital nº 76/2021 GP/TJRN. 

Para o cargo de Analista de Sistema Sênior a remuneração é de R$ 5.520,16, enquanto que para os demais cargos é de R$ 3.219,67 – todos com carga horária de 40 horas semanais. 

Seleção 

Com caráter classificatório, a seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2015. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória e o candidato que não entregar o título ou comprovação de experiência prévia será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

Vitallis

Mossoró conserta ruas na comunidade dos Pintos

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Prefeitura de Mossoró vem consertando ruas e avenidas da cidade Foto: Wilson Moreno

As obras da Prefeitura de Mossoró passaram pelas localidades no bairro Costa e Silva, zona Leste da cidade.

Na comunidade conhecida como Pintos, as equipes de infraestrutura trabalharam na rua Eliseu de Oliveira Costa para reconstrução da pavimentação danificada. Os serviços resolvem demandas históricas da comunidade.

Na mesma região, outras equipes trabalharam na operação tapa-buracos em ruas dos bairros Dom Jaime Câmara e Vingt Rosado.

Prefeitura de Mossó

Allyson escolhe Jadson como pré-candidato do Solidariedade de Mossoró

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O fundador do Partido Solidariedade em Mossoró, Soldado Jadson, será a indicação do prefeito Allyson Bezerra como pré-candidato a deputado estadual visando as eleições 2022.

Com a pré-candidatura e o apoio do prefeito Allyson Bezerra, que goza de mais de 70% de popularidade em sua gestão à frente de Mossoró, Jadson salta para uma enorme visibilidade e expectativa de grande votação.

Jadson ingressou no Solidariedade em 2013, logo que a legenda começou a ser organizada no Estado. É um dos membros mais antigos do partido. Uma espécie de alicerce onde vão sendo colocados os tijolos e as paredes da construção, o que enaltece a decisão do prefeito de construir e valorizar a legenda em Mossoró.

Jadson é homem sério e pessoa de bem.

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Cinco deputados da Bahia visitam Kelps em Natal

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Kelps recebeu comissão de deputados da Bahia em Natal

Os deputados Capitão Alden, Sandro Regis, Tiago Correia, Robinho e Soldado Prisco, todos da Assembleia Legislativa da Bahia, estiveram em Natal nesta terça-feira, 23, visitando o presidente da CPI da Covid RN, Kelps, para obter informações sobre o Consórcio Nordeste.

Os deputados revelaram o desejo de abrir uma CPI também em Salvador para investigar a atuação do Consórcio Nordeste na Bahia.

Com Kelps, eles obtiveram informações sobre a mecânica da CPI em Natal e as constatações que a Comissão Parlamentar do Rio Grande do Norte obteve até agora sobre o Consórcio.

Kelps disse aos deputados que a insistência dos governadores do Nordeste em manter o ex-ministro do Governo Dilma, Carlos Gabas, à frente do Consórcio, mesmo após o escândalo dos respiradores, é algo estranho e que precisa, sim, ser averiguado com profundidade.

Gelo Camelo

Justiça de Mossoró decide por indenização a cliente que não conseguiu viajar

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2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, o pagamento de indenização por danos morais, para uma então cliente, a qual não pôde concretizar a viagem contratada, diante do cancelamento dos voos para o Nordeste por parte de uma companhia aérea que decretou falência. A condenação ocorreu, mesmo com as rés alegando que eram apenas intermediadoras do serviço, mas a sentença considerou a existência de liames contratuais, os quais deveriam ter procedido com a realocação da passageira em outra empresa.

De acordo com a sentença, são “plenamente aplicáveis” ao caso, as regras do Código de Defesa do Consumidor, pois está evidente relação de consumo que vincula as partes, conforme os artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.078/90, pelos quais a autora da demanda pede a responsabilização solidária das prestadoras de serviços, com as quais celebrou o respectivo contrato.

“Assim sendo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) consagra a responsabilização objetiva e solidária daquelas fornecedoras de serviços, não interessando investigar as suas condutas, importando, tão somente, se foram responsáveis pela colocação dos serviços à disposição da contratante (autora)”, explica a juíza Carla Virgínia Portela.

A sentença inicial, cabível de recurso, ainda destaca que o passageiro tem o direito subjetivo de ser conduzido, são e salvo, com os seus pertences, ao local de destino, para o qual o transportador, ora réu, assume uma obrigação de resultado, comprometendo-se a entregar, no local e hora marcados de destino, o passageiro e sua bagagem, nas mesmas condições em que se encontravam na ocasião de embarque.

“Na hipótese dos autos, competiriam às demandadas, na forma do artigo 337, inciso II, do Código de Processo Civil, provarem o cumprimento da prestação do serviço contratado, consistindo na realocação da passageira em outros voos, de forma mais breve possível, quando teve ciência prévia do cancelamento do voo, o que não ocorreu, restando clara, assim, a desídia em relação à consumidora, ora autora”, enfatiza.

Com informações do Tribunal de Justiça do RN.

Bazar Flor de Lis

Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal

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O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, na prática ela fica invisível.

No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). Com essa medida, o país vem registrando queda expressiva da falta de certidão de nascimento. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), até a década de 2000, a taxa de nascidos vivos sem certidão estava na casa de dois dígitos e hoje corresponde a 2,1%.

Este assunto ganhou notoriedade no último domingo (21/11), já que “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa notabilidade ajuda a disseminar não apenas a importância do Registro de Nascimento, mas também os seus avanços no Brasil.

“É justamente com o Registro de Nascimento, que é universal e gratuito, que as pessoas, uma vez assentadas, passam a existir para o Estado. É ali que nasce um filho para o Estado Brasileiro e com ele, todos os direitos inerentes à pessoa. É com muita satisfação, com muito orgulho que nós registradores, hoje podemos falar que a taxa de sub-registro no Brasil é referência mundial”, destacou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

De acordo com o levantamento ‘Estatísticas do Registro Civil’, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 18 de novembro, dos 2.728.273 registros de nascimentos feitos no ano passado, 49.281 eram de nascidos em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Isso corresponde a 2% do total de documentos emitidos em 2020.

Como emitir a 1ª via

A certidão deverá ser feita depois do nascimento do bebê. De acordo com a Lei 6.015/73, os pais têm direito a solicitar a emissão do documento no cartório ou no local de nascimento da criança.

Para isso, os pais ou responsáveis devem comparecer ao cartório mais próximo de sua residência, levando a documentação exigida, que são:

-Documento dos pais, com foto, válido em todo território brasileiro (RG, CNH, Passaporte);

-Declaração de Nascido Vivo (DNV) da criança (fornecida pelo hospital ou maternidade onde houve o parto).

Caso o pai não possa fazer o registro, cabe à mãe providenciar a certidão de nascimento sozinha. Mas ela deve apresentar a certidão de casamento ou uma declaração do pai, com firma reconhecida em cartório. Sem isso, a mãe poderá fazer o registro apenas com o nome dela.

O pai deverá comparecer no cartório para registrar a paternidade de livre espontânea vontade ou por determinação judicial.

O prazo para solicitar a Certidão de Nascimento é de 15 dias após o nascimento da criança. Mas os pais que moram a mais de 30 quilômetros de um cartório têm o tempo prorrogado para três meses após o nascimento.

Por ser um documento público, a segunda via da Certidão de Nascimento pode ser solicitada pelo próprio indivíduo ou por parentes no cartório onde a pessoa foi registrada. Nesse caso, é preciso pagar uma taxa.

Registro Civil x Certidão de Nascimento

O Registro de Civil fica no cartório e é feito uma única vez. Já a Certidão de Nascimento é o documento emitido pelo cartório, onde o responsável recebe e assim tem todos os dados da criança, como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação.

A Certidão é o documento que comprova o Registro Civil. Ela fica com a pessoa responsável pela criança e há possibilidade de obtenção de segunda via do documento.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Vitallis

Gustavo, Rogério, Ezequiel, Tomba e vários prefeitos

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).  Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.

“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.

“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prefeitos

Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó,  Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.

A partir de Informações da Assembleia Legislativa do RN

Prefeitura de Mossó

Outback Natal realiza doação para GACC

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O Outback Natal está apoiando a iniciativa do Grupo de Apoio à Criança Com Câncer (GACC-RN) com a doação de R$ 10 mil em gift cards para a entidade. A instituição poderá comercializar os cartões e reverter toda a renda arrecadada para a assistência e acolhimento às crianças e adolescentes em tratamento onco-hematológico.

Os gifts cards tem o valor de R$100 cada e o Outback convoca ao público a compartilharem desse espírito de solidariedade e colaborar com essa instituição sem fins lucrativos que exerce um trabalho tão significativo para todos os potiguares. 

Com informações da jornalista Ana Paula Silva, da Contexto Comunicação.

Bazar Flor de Lis