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Ministério Público realiza ato público hoje

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

A partir de informações do MPRN.

Gelo Camelo

Novo aplicativo da Receita reúne vários serviços num só local

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A Receita Federal simplificou e centralizou o acesso aos serviços e informações prestadas ao cidadão. Serviços relacionados a CPF, Imposto de Renda e agendamento de atendimento, agora podem ser verificados no novo aplicativo do órgão. Lançado nesta semana, o objetivo é evitar que o contribuinte perca tempo buscando vários canais para ter acesso aos serviços.

A nova ferramenta para celulares permite que o cidadão tenha na palma da mão, de forma centralizada, as diversas funcionalidades oferecidas pelo órgão. Ele pode, por exemplo, acompanhar processos, acessar o e-Social e encontrar unidades da Receita Federal. E também ler as notícias relacionadas ao órgão.

“Essa é uma tentativa da Receita Federal de unificar os diversos aplicativos, hoje são vários que a Receita tem no mercado. A ideia é ir juntando os aplicativos em um só facilitando o acesso das informações ao cidadão”, disse o auditor-fiscal gerente do projeto de aplicativos móveis da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

Ele explicou que o aplicativo tem dois grupos de serviços, os que precisam de senha e aqueles que não precisam. Nos serviços sem senha estão consultas de CPF e CNPJ. Nos com senha, é necessário entrar com conta do gov.br.

“Entrando com a sua conta gov.br, o aplicativo vai identificar quem é a pessoa e vai exibir uma listagem com a situação desse CPF em diversos sistemas da Receita Federal. Vai mostrar como está o CPF, as declarações de imposto de renda, as restituições, se tem algum agendamento próximo, se tem algum processo em andamento. Uma listagem da situação daquele CPF”, explicou José Carlos Fonseca.

Centralização de serviços

O novo aplicativo reúne funcionalidades já disponíveis nos aplicativos IRPF, e-Social Doméstico, e-Processo, Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PerDcomp). Além disso, ele ainda conta com os sistemas Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Física (CAEPF) e Sistema de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (Saga).

Por enquanto, ainda é preciso manter esses outros aplicativos instalados no dispositivo móvel para ter acesso a algumas funcionalidades no aplicativo Receita Federal. A expectativa é que até o final de 2022 todas as funcionalidades dos principais aplicativos já estejam unificadas no da Receita Federal.

Como acessar

O Aplicativo Receita Federal pode ser baixado na App Store ou no Google Play. A autenticação no aplicativo é realizada por meio da conta gov.br.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Vereador José Pedro Gari diz que Prefeitura esqueceu de agradecer a Kelps

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O vereador José Pedro, o Gari, o mais votado nas eleições de 2020 em Jucurutu (RN), parabenizou o município pelo seu aniversário, comemorado no dia 11 de outubro, e lembrou que durante o desfile promovido pela prefeitura da cidade foi apresentada uma van nova, adquirida com o dinheiro de uma emenda parlamentar do deputado Kelps, para uso pelos pacientes de hemodiálise.

“Apesar de nenhum agradecimento ter sido feito ao deputado Kelps na divulgação que eu vi feita pela Prefeitura, quero deixar aqui no nosso registro de agradecimento, pois foi através de um pedido feito por mim e pelo ex-prefeito Valdir Medeiros, transformado em emenda, que este benefício chegou ao nosso município”, disse O Gari.

Vitallis

Mossoró recupera estradas vicinais no Assentamento Favela

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Foto: Wilson Moreno (Secom/Prefeitura de Mossoró)

Desde o início do ano, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) já recuperou cerca de 200 quilômetros de estradas vicinais. No final de setembro as obras alcançaram uma extensão de 13 quilômetros de estradas vicinais contemplando as comunidades rurais de Melancias, Mulunguzinho e Assentamento Favela.

Antes a Prefeitura já havia realizado trabalhos também nas comunidades Santa Fé, Olho D’água, Santana, Lorena e Chafariz.

Além dessas localidades, a Secretaria de Infraestrutura já percorreu outras comunidades rurais do município: Bom Destino, Córrego Mossoró, Arisco, Coqueiro, Montana, São Romão, Paulo Freire, São Joaquim, Melancias, Favela, Mulunguzinho, Estreito e Passagem de Pedras.

A partir das informações da Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura de Mossó

Lavô!

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NOTA DE PESAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.

Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. É primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Nos anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte há o registro em que pai e filha exercerem o mandato de deputado estadual, Lavoisier e Márcia Maia, de 2007 a 2010. Com Lavô sempre tive o bom convívio político e pessoal. Soube colher bons ensinamentos e lições de vida. Aos familiares meus mais sinceros sentimentos de pesar:  à viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos, aos filhos Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, aos 13 netos e 3 bisnetos. Fique com a paz de cristo.

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Há 30 anos o Papa estava em Natal

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A Arquidiocese de Natal vai comemorar os 30 anos da realização do 12º Congresso Eucarístico Nacional, que contou com a participação do Papa João Paulo II. O evento foi sediado na capital potiguar, no período de 6 a 13 de outubro de 1991.

A comemoração acontecerá na próxima quarta-feira, dia 13, com duas atividades: uma exposição e uma missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana. A exposição “Memórias do 12º Congresso Eucarístico Nacional”, com souvenirs, vídeos e fotografias do Congresso e objetos usados por São João Paulo II, acontecerá no Centro Administrativo e Pastoral Pio X (subsolo da Catedral), aberta à visitação do público, no horário das 9h às 17 horas. A abertura, às 9 horas, será feita pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

Gelo Camelo

Para ficar na suplência para federal candidatos precisarão de pelo menos 40 mil votos

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Com as mudanças nas regras eleitorais, até para perder a eleição será necessário ter uma estratégia.

Os segundos colocados de cada partido precisarão cumprir metas, pois se não perderem direito, não ficam nem na suplência, mesmo tendo muitos votos.

Os episódios de suplentes assumindo mandatos não são fatos raros. Neste momento, por exemplo, a deputada Carla Dickson está ocupando uma cadeira de deputada federal do Rio Grande do Norte no lugar de Fábio Faria, que pediu licença do mandato para ser ministro das Comunicações. Ela era a suplente e assumiu em substituição a ele.

Em 2022, quem quiser ganhar tem que organizar seu partido para ter, pelo menos, 80% do quociente eleitoral. Como esse quociente no Rio Grande do Norte orbita em 200 mil votos para deputado federal, então, cada legenda terá que ter 160 mil votos de piso para alcançar uma cadeira em Brasília.

E, desses 200 mil, só pode sonhar com conquista de mandato ou suplência aquele candidato que alcançar 20% do quociente eleitoral: 40 mil votos.

Nenhum voto a menos.

Então, até para ser suplente vai ter que suar e pedir votos. 40 mil votos.

Bazar Flor de Lis