Arquivo da categoria: Política

Álvaro Dias pede providências para retomada de obras da Barragem de Oiticica

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Diante da situação de completa falta de água na cidade de Caicó e outros municípios da região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez apelo para que o Governo do Estado pague a contrapartida necessária para a liberação de recursos. O pagamento permitirá a retomada das obras de construção da Barragem de Oiticica. Segundo o parlamentar o Estado precisa pagar R$ 400 mil para que o Governo Federal libere recursos na ordem de R$ 8 milhões.

“Caicó está sem água. Está vivendo uma situação dificílima. A cidade teve o abastecimento totalmente interrompido por oito dias. Os órgãos fiscalizadores não fizeram o seu trabalho e barragens ilegais foram construídas evitando que a água chegasse ao local de captação. Por isso a urgência para a Barragem de Oiticica”, destacou.51e2fd87-934f-4f6b-8d2c-49ffe180cf45

Bazar Flor de Lis

Para deputado Jacó, decisão do STF de descriminalizar o aborto é absurda

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa na 567f46a3-1480-4381-973f-72a0e72c71c6quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.

“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

Gelo Camelo

Justiça Federal do RN protesta contra ataque da Câmara dos Deputados

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realiza logo mais, às 14h00, em seu auditório, uma mobilização de juízes federais, servidores e convidados pela independência da Magistratura e do Ministério Público.
A Câmara dos Deputados, em plena madrugada da última quarta-feira, ao deliberar sobre um pacote anticorrupção que lhe foi apresentado pela iniciativa popular de mais de 2 milhões de assinaturas, decidiu inverter a ordem de prioridade e aprovar um texto que prevê a punição de juízes, procuradores e promotores, que se dedicam justamente à repressão dessas práticas.
Segundo o Diretor do Foro da Justiça Federal, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, “a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, por óbvio, não pode ser omissa neste momento de ataque à independência que deve pautar o trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público”.
Bazar Flor de Lis

Partido Solidariedade no RN reuniu eleitos para definir estratégias e qualificar mandatos

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O partido Solidariedade reuniu parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e

Reunião aconteceu no Praia Mar Hotel em Ponta Negra

Reunião aconteceu no Praia Mar Hotel em Ponta Negra

Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.

“Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso”, disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

Bazar Flor de Lis

Assembleia Legislativa assina convênio com Universidade de Lisboa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai assinar, na segunda-feira (28), convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade orgânica da Universidade de Lisboa, para a disponibilização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo. O acordo será assinado às 11h, na Sede do Poder Legislativo potiguar.

Gelo Camelo

Kelps solicita ao Governo Federal recursos para o setor rural do RN

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O deputado Kelps Lima está articulando, em Brasília, para que a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, ligada à Casa Civil do Governo Federal, envie recursos que possam ser utilizados na melhoria da gestão do setor da agricultura do Rio Grande do Norte.
O secretário Nacional responsável pela pasta, José Ricardo Ramos Roseno, pertence ao mesmo partido de Kelps, o Solidariedade, e o deputado potiguar pretende utilizar essa aproximação de legenda para buscar benefícios para o Rio Grande do Norte.

“Na nossa visão, o maior entrave para o RN melhorar seus índices de desenvolvimento econômico é o pouco investimento em gestão. Por isso, vamos tentar arranjar recursos que possam ser utilizados pelos escritórios agrícolas das várias entidades públicas nos municípios, para que tenham equipamentos de fomento e dinamizem a economia rural”, explica Kelps.

Um ofício do gabinete do deputado já foi despachado para Brasília, solicitando esses recursos.

Bazar Flor de Lis

Audiência pública discute o asselvajamento nosso de cada dia

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Que me perdoe quem “dá valor”, mas paredão de som bombando músicas de mau gosto no meio da rua sempre me dão a impressão que ainda estamos a meio caminho da civilização.

Não pela “engenharia” da criação dos equipamentos – eu ainda respeito a iniciativa do labor técnico – mas sou contra o uso grosseiro do resultado: o som alto jogado indiscriminadamente no meio ambiente, muitas vezes maltratando vizinhos idosos, crianças, famílias de bem.

Nesta terça-feira, 22, a Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública, a partir das 8h, para debater iniciativas que regulamentam locais apropriados para utilização de som automotivo.
Para mim, o único local de quem usa paredão de som para tornar insuportável a vida alheia é o xilindró. Se for possível “regulamentar” um local, minha sugestão é essa, o xilindró.

Foto copiada da internet.

Foto copiada da internet.

Gelo Camelo

A Crise foi construída, não chegou por acaso!

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É preciso lembrar sempre que a tal crise que a gente vive hoje foi construída, tijolo por tijolo, erro por erro, negligência por negligência, por gestores incompetentes e mal orientados.

A tal crise não foi obra do “Divino Espírito Santo”, que, de repente, sem que ninguém percebesse, apertou um botão e ligou a tragédia econômica destes tempos.

Não.

O que está acontecendo no Rio de Janeiro é uma das explicações de como a crise chegou até o colo das pessoas: acharam que o dinheiro do Petróleo era para sempre. E não era.

E dois ex-governadores do Estado, que por longos anos assinaram políticas públicas que definiram a qualidade de vida de milhares de pessoas, foram presos esta semana. Duas autoridades que controlaram todo o dinheiro do Rio de Janeiro por longos mandatos.

O Rio de Janeiro é um exemplo de como a crise não é um acaso. Ela foi construída.

(Foto de hoje da Folha de São Paulo mostra o ex-governador Sérgio Cabral preso por suspeita de desvio de dinheiro público).16322236

Bazar Flor de Lis

Decisão polêmica! Excelente debate.

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Está no site do Tribunal de Justiça do RN. Desembargador determina que a grávida não perde o direito aos vencimentos que teria no cargo comissionado, mas pode, sim, ser exonerada da função e receber o dinheiro sem que a instituição que a nomeou tenha que mantê-la no cargo.

Bom debate.

…”determinar que as autoridades coatoras procedam ao pagamento de indenização mensal à impetrante, no valor dos vencimentos integrais que recebia ao cargo do qual foi exonerada, a partir do mês de novembro do corrente ano, até o quinto mês após o parto”, definiu  o desembargador Amaury de Moura Sobrinho, do TJRN, após explicar na decisão que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra “b”, do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.

Gelo Camelo