Arquivo da categoria: Política

Henrique aproveita jantar para anunciar duplicação da Tabajara e da BR 304

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Henrique Alves aproveitou o jantar em sua homenagem na sexta-feira passada, no Boulevard, em Natal, para anunciar a duplicação dos 22 km da Reta Tabajara, em Macaíba, e o projeto para duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, até a divisa com o Ceará.

“Os dois projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram autorizados pela Presidente Dilma Rousseff”, ressaltou Henrique Alves. O presidente da Câmara dos Deputados destacou, ainda, a execução de uma terceira obra de infraestrutura do Governo Federal no Estado. “Ainda este ano a Petrobras Distribuidora vai encerrar as atividades no bairro de Santos Reis, em Natal, e até 2015 a empresa retira os tanques de combustíveis da zona urbana da capital”, disse o deputado.

 

Gelo Camelo

No jantar a Henrique Alves, Agripino diz que visibilidade do cargo do presidente da Câmara atrairá projetos para o RN

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Durante o jantar de homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), sexta-feira (9), em Natal, o senador José Agripino (RN) disse não ter dúvidas de que a presença de um potiguar em um cargo tão importante como a presidência da Câmara trará importante repercussão para o Rio Grande do Norte. “Eu não tenho dúvidas de que, pela força política do cargo que Henrique exerce, a presença de um potiguar na presidência da Câmara trará, em pouco tempo, maior visibilidade nacional ao RN e atrairá projetos em prol do estado”, frisou Agripino.

O jantar – promovido pelas quatro federações de classes empresariais do Rio Grande do Norte: Fiern, Fecomércio, Fetronor e Faern – ocorreu no Boulevard Recepções, localizado do bairro de Nova Parnamirim. Entre os convidados, os ministros da Previdência, Garibaldi Filho; do Turismo, Gastão Vieira; das Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Do Legislativo nacional, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha; e o senador Paulo Davim, entre outros parlamentares. A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, prestigiaram a solenidade.

Bazar Flor de Lis

Assembleia aprova extinção de pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados

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Por unanimidade a Assembleia Legislativa extinguiu nesta quinta feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão.

A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que desde o primeiro momento recebeu o apoio unanime dos colegas parlamentares.  Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, Ricardo submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.

“A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente Ricardo Motta.

Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados vão destinados a programas e projetos do Legislativo. “Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembléia Cidadã”, afirmou.

Gelo Camelo

Agripino recebeu Cláudia Regina em seu gabinete

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Prefeita Cláudia Regina entre o senador Agripino e o federal Felipe

Prefeita Cláudia Regina entre o senador Agripino e o federal Felipe Maia

O senador José Agripino recebeu quarta-feira (5), em seu gabinete, em Brasília, a visita da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Aproveitando a visita da prefeita ao Senado, representantes da empresa Sky registraram uma foto com Claudia Regina. A Sky será a patrocinadora do “Mossoró Cidade Junina”, uma das maiores festas do estado. Também esteve presente no gabinete de Agripino o deputado Felipe Maia.

Bazar Flor de Lis

George Soares quer transporte de graça para deficientes e seus acompanhantes

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Projeto do deputado estadual George Soares pede que deficientes comprovadamente carentes andem de graça de ônibus, barco e trem entre os municípios do RN. A gratuidade dependerá de prévio cadastramento da pessoa no órgão competente do poder Executivo.  “O direito à gratuidade se estende aos acompanhantes das pessoas com deficiência que necessitem de auxílio no deslocamento. Os acompanhantes somente terão direito à gratuidade quando estiverem auxiliando a pessoa com deficiência e desde que previamente cadastrados no órgão competente”, justificou o deputado.

Gelo Camelo

Kelps Lima defende reativação do programa Via Livre em Natal

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Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

O deputado Kelps Lima (PR) defendeu nesta quinta feira a reativação do programa Via Livre que foi implantado por ele quando era secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

“Esse programa foi implantado porque a capital precisava de um reordenamento do trânsito. Ele foi abandonado e há um total abandono da fiscalização do estacionamento de carros em local indevidos”.

O deputado disse que mais de 250 mil veículos circulam diariamente em Natal e muitos estacionam em locais indevidos, citando como exemplo nas proximidades do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e da Prefeitura de Natal. Kelps Lima disse que essa área histórica de Natal está absolutamente inadequada em termos de mobilidade e poluída visualmente.

“A solução não é carro estacionado nas ruas. A Prefeitura precisa implantar programas de edifícios garagens e estacionamentos subterrâneos. Enquanto não se pegar o dinheiro da propaganda oficial e não se aplicar em campanhas educativas, o problema do trânsito em Natal não vai ser solucionado”, afirmou.

Bazar Flor de Lis

TV Câmara terá programa sobre saúde

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Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

A Câmara Municipal de Natal firmou parceria com o Conselho Regional de Medicina (Cremern) para a produção de um programa informativo sobre saúde, a ser veiculado na TV Câmara. O termo de parceria foi assinado na manhã de quinta-feira (28) pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), pelo presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante e pela diretora da TV Câmara, Virgínia Coelli. Esta é a primeira vez que um Conselho Regional de Medicina firma parceria com um canal de televisão público.

O programa terá meia hora de duração e será produzido em parceria entre a TV Câmara e a assessoria de imprensa do Cremern, abordando questões relacionadas à saúde de maneira leve e informativa, por meio de entrevistas com profissionais da área e matérias.

Gelo Camelo

Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró por improbidade administrativa

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A Justiça condenou 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró a ressarcirem ao erário o valor que receberam acima do limite constitucional, vigente à época, de 75% do subsídio/remuneração dos Deputados Estaduais. Para os vereadores que participaram da votação da resolução que concedeu o aumento, cumulou também a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil – valores a serem corrigidos e acrescidos de juros de mora. O juiz da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, deferiu ainda a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
De acordo com os autos do processo, os vereadores do município de Mossoró, em causa própria, fixaram as respectivas remunerações, através da Resolução nº 006, de 11/12/1996, desrespeitando o limite constitucional de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais. E que tal ato, resultou em prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento injustificado dos vereadores. Relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os valores pagos de maneira irregular chegariam a mais de R$ 3 milhões, à época (2002).
O juiz da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, destacou que não assiste razão à preliminar de ilegitimidade passiva dos vereadores que somente assumiram a “Vereança” na legislatura de 1997 a 2000, pois embora estes não devam ser responsabilizados como agentes públicos responsáveis pela prática direta do ato, estão legitimados a responder nos termos do art. 3º da Lei de Improbidade como beneficiários diretos do ato de improbidade que causou lesão ao erário, no que couber ( a obrigação de ressarcir, prevista entre as sanções do art.12, II, da Lei de Improbidade).
“Já os vereadores que votaram a Resolução 006/1996 e simultaneamente, por terem sido reeleitos para o mandato subsequente perceberam as vantagens do ato normativo ilícito (em causa própria) na legislatura seguinte (1997 a 2000), estes estão legitimados a responder na forma do art. 10 da LI, na qualidade de agentes ímprobos por imputação direta”, destacou o magistrado.
Condenações
Nos termos do artigo 3º da Lei de Improbidade, foram condenados: Claudionor Antônio dos Santos, Ediondas Dantas da Rocha, Ivan Nogueira de Morais, José Raimundo Nogueira Neto, Jório Régis Nogueira, Luís Carlos Mendonça, Raimundo Hugo Brasil, Severino Sobrinho Oliveira, Paulo Roberto Dantas Pinto (suplente) e Maria Vanilde de Araújo Duarte (suplente), Júlio César Fernandes e Pedro Edilson Leite Júnior a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da  remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança);
Nos termos do art. 10, caput, e 12, II, ambos da Lei 8429/92, foram condenados: Antônio Praxedes da Mota; Francisco Dantas da Rocha; Francisco Silmar Silveira Borges; Janúncio Soares da Silveira; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Marcos Antônio de Q. Medeiros; Maria Lúcia Lima Ferreira; Milton Carlos Rodrigues Silveira; Paulo Fernandes Oliveira; Sérgio Fernandes Coelho; Vicente de Souza Rego a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança); bem como, para condená-los ao pagamento, cada um, de multa civil, no valor de R$ 10 mil reais, valores a serem corrigidos, do ajuizamento da ação até 30/06/2009, pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês; e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança).
(Processo nº 0001341-37.2002.8.20.0106)

Bazar Flor de Lis

Leonardo Nogueira cobra do Governo obras inacabadas em Patu

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O deputado Leonardo Nogueira quer que o Governo resolva obras pela metade que estão travando o desenvolvimento turístico de Patu.

“O Terminal turístico, que foi iniciado há cerca de quatro anos, na subida da serra, até hoje não foi concluído. O mirante da serra do Lima foi construído, mas nunca funcionou. O acesso à rampa de voo livre está com muitas erosões, precisando de reposição e a própria rampa precisa ser restaurada, sendo necessária a construção de um abrigo no local”, afirmou o deputado no plenário da Assembleia.

Leonardo é correligionário e eleitor da governadora Rosalba.

Gelo Camelo

Ezequiel quer Amigo Verde na fria serra de Lagoa Nova

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O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) está sugerindo ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER-RN, Sebastião Ronaldo Martins um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto Amigo Verde, no município de Lagoa Nova, na região Seridó.

Desenvolvido pela EMATER em parceria com o Ministério Público Estadual, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado e o SEBRAE-RN, com patrocínio da Petrobras, o Projeto tem por objetivo converter o cultivo convencional, que utiliza agrotóxicos, para o cultivo orgânico, gerando mais renda e oportunidade de trabalho aos agricultores familiares.

“Tendo em vista que a utilização de agrotóxicos prejudica não apenas a saúde dos produtores, dos consumidores, como também o solo e os recursos hídricos da região, proponho a implantação desse Projeto em Lagoa Nova. Por reconhecer a importância e colaboração no avanço para a agricultura familiar, sugiro que ele seja interiorizado”, afirmou.

O projeto Amigo Verde já funciona na comunidade Gramorezinho, na zona Norte de Natal, onde são cultivadas hortaliças consumidas por boa parte da população da região metropolitana.

Bazar Flor de Lis