A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão profunda foi mantida pela Segunda Câmara Cível do TJRN. Residente em uma cidade do Alto Oeste potiguar, a jovem de 27 anos, apresenta quadro grave da doença, iniciado aos 15 anos. A decisão do órgão de segunda instância do Judiciário potiguar ocorreu de forma unânime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Agência Brasil
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024 entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual dos valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O jornal O Globo divulgou que a gravadora e empresa de gerenciamento musical BMG decidiu encerrar a parceria que mantinha, há quase uma década, com Roger Waters devido a comentários feitos recentemente pelo ex-Pink Floyd acerca das guerras da Ucrânia e dos conflitos entre Israel e Palestina. A notícia foi revelada, no início desta semana, pela revista “Variety” e confirmada, na última terça-feira (30), pelo jornal britânico “The Guardian”.
A decisão acontece em reação a falas controversas de Roger Waters, apontado por propagar discursos de aversão preconceituosa e xenofóbica contra judeus. Nos últimos anos, ao defender a causa palestina — e apoiar um boicote a Israel —, Roger Waters passou a ser acusado por antissemitismo. Devido ao fato, shows do artista na Alemanha acabaram cancelados. Ele se defendeu e negou todos os apontamentos, a despeito de ter retratado a Estrela de Davi, o símbolo mais famoso do judaísmo, como uma bomba sendo despejada por um avião, em cenário do show “The Wall Live”, em 2010 (veja abaixo).
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25º ano do Bloco Cheiro de Alecrim – A torcida organizada FERA (Fiéis Esmeraldinos Radicais) está convidando para o tradicional carnaval do Verdão Maravilha, no dia 02/02 na sede do Alecrim FC, na Avenida 7.
As camisas limitadas estão sendo vendidas por apenas R$ 40,00.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a greve dos peritos médicos federais prevista para esta quarta-feira (31) em todo o país.
Pela decisão do STJ, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), organizadora do movimento grevista, deve garantir o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais, mantendo um percentual de 85% de peritos atuantes nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Com a proximidade da data limite para o encerramento do Censo Previdenciário 2024, estabelecida para o próximo dia 23 de fevereiro, o NatalPrev alerta para possíveis sanções que os mesmos poderão sofrer caso não realizem o recenseamento. O servidor ativo, aposentado ou pensionista que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
A Prefeitura de Mossoró realizou ação de limpeza no canal localizado na rua Anatália de Melo Alves, bairro Paredões. O objetivo foi garantir a desobstrução do canal e melhorar a fluidez da água, evitando possíveis enchentes e alagamentos na região.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Agência Brasil
Um dos deputados mais votados no Rio Grande do Norte em 2022 e também um dos mais votados em Natal, o Coronel Azevedo usou as redes sociais para lamentar a situação política do país ao constatar uma operação da Polícia Federal imediatamente após o sucesso da super live do ex-presidente Jair Bolsonaro.