O Partido Liberal, presidido por Valdemar da Costa Neto, quer eleger mais de mil prefeitos na eleição de 2024. Para isso, está trabalhando a imagem de Bolsonaro como cabo eleitoral e a da ex-primeira-dama, Michelle, como um dos maiores nomes do partido já pensando em 2026.
Neste fim de semana, Michelle participou do encontro do PL no Espírito Santo. Um evento grande, com discurso de candidata. Veja o vídeo AQUI
O portão G1 divulgou que o tráfego de veículos foi liberado na sexta-feira (10), em 6,9 km da Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal. O trecho foi duplicado e conta com novas pistas em concreto. A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão, (Republicanos-RS) avalia que o presidente Lula (PT) não deveria indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal e diz que, se isso ocorrer, deixará seu voto contra.
Folha de São Paulo
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deram as boas-vindas para Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assumiu a Procuradoria Regional Eleitoral do TRE-RN. A procuradora ocupará mandato no cargo durante o biênio 2023-25.
No início da sessão, Clarisier agradeceu os votos dos juízes e desembargadores. “Gostaria de colocar a Procuradoria Regional Eleitoral à disposição de todos para que possamos nos unir aos esforços dos membros da corte na obtenção de um processo eleitoral adequado, célere, justo, eficaz, que eu acho que é tudo o que todos desejam”, destacou a procuradora.
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais é bacharel em Direito (1996) e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi professora da UFC e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Antes de ingressar como membro do Ministério Público Federal, em 2006, Clarisier foi Diretora da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (1997-1999), Advogada da União (2000) e Juíza de Direito do RN (2000-2006). Foi procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte entre 2022 e 2023.
Embora a participação de jovens nas eleições tenha aumentado de forma significativa entre os anos de 2018 e 2022, as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos brasileiros revelam que apenas 1% das eleitoras e dos eleitores jovens até 24 anos integra agremiações partidárias. Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo. Além disso, um ano após as Eleições Gerais de 2022, houve uma queda de 14% no quantitativo de filiações entre o eleitorado de 16 a 24 anos.
O deputado estadual Luiz Eduardo declarou que não vai ceder ao que chamou de chantagens do Governo Fátima para aumentar impostos no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, as empresas de Natal já não suportam mais pagar tantos impostos.
“Fátima tinha duas opções quando foi eleita Governadora: modernizar a máquina pública, diminuir despesas e equilibrar as finanças do Estado, ou, fazer acordos politiqueiros e inchar o Estado cobrando mais impostos e entregando serviços de péssima qualidade. Como todos sabemos ela escolheu a segunda.”
“Não posso me juntar a um movimento que vai gerar desemprego e fechamento de empresas. Não vou ceder as chantagens. Fátima covardemente coloca os servidores com escudo para se proteger da própria incompetência. O governo da Fátima surpreendeu a população ao anunciar a suspensão dos concursos públicos e reajustes salariais para os servidores estaduais. Essa medida drástica tem sido interpretada como uma estratégia para exercer pressão sobre os deputados estaduais, colocando-os em uma posição delicada , para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, sou totalmente contra o aumento de imposto.
O economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”.
A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país deparou com condições tão favoráveis para crescer.
Na nova era ambiental, o Brasil destaca-se por ter, entre as maiores economias do mundo, a matriz energética mais sustentável, o que o colocaria em posição de vantagem para liderar as transformações que estão em curso. Somos também o maior exportador de alimentos do planeta, com um agronegócio vigoroso e inovador que responde por quase 25% do produto interno bruto. Na geopolítica, o cenário é igualmente favorável. Enquanto a China coloca o pé no freio e a Rússia está em guerra, o Brasil é, entre os grandes emergentes, o menos exposto às turbulências internacionais.
Tudo isso poderia ser aproveitado para o país deslanchar de vez. Contudo, estamos — de novo — condenados à nossa vocação de perder oportunidades.
Desta vez, boa parte da culpa deve ser atribuída à cartilha econômica que os governos petistas costumam adotar: a que dá prioridade aos gastos
Na quarta-feira 8, o Banco Central revelou que as contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18 bilhões de reais, sendo que no mesmo mês de 2022 houve superávit de 10,9 bilhões de reais.
No acumulado de doze meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais — registrou déficit de 102 bilhões de reais, o equivalente a 0,97% do PIB.
É certo, portanto, que as contas públicas fecharão 2023 no vermelho, após breve respiro alcançado no ano passado. A conclusão óbvia: os números estão ruins porque o governo Lula desde o início vem gastando mais do que arrecada e promete gastar mais ainda.
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Parnamirim registrou a segunda maior nota, entre os municípios do RN, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Os dados foram divulgados no ranking dos Municípios com Melhores Notas no exame, realizado pelo Centro de Liderança Pública, organização sem fins lucrativos que atua há 14 anos. O indicador considerou como parâmetro, a nota média entre todas as cinco provas realizadas.
A avaliação foi feita entre os 410 maiores municípios do país, ou seja, aqueles que possuem mais de 80 mil habitantes. Em âmbito nacional, Parnamirim aparece na lista dos 132 municípios mais bem posicionados no Enem de 2022.
No último final de semana foram realizadas as primeiras provas da edição 2023. Ao todo, as avaliações trouxeram 90 questões de múltipla escolha de linguagens, ciências humanas, além da redação. O segundo dia de exame ocorrerá no próximo domingo (12), com aplicação das provas de ciências da natureza e suas tecnologias, além de matemática e suas tecnologias. Os participantes terão cinco horas para realizar as provas.
Uma das principais obras da cidade, a reforma da Pedra do Rosário, às margens do rio Potengi, teve ordem de serviço realizada em solenidade no fim da manhã desta sexta-feira (10). A obra contempla a construção da Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário, além de outras intervenções, como a requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, requalificação da Avenida do Contorno, e áreas adjacentes. Assinam o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, no Palácio Felipe Camarão.
Na sessão da quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, três ministros votaram para assegurar que o conjunto da remuneração do FGTS seja, no mínimo, igual ao da poupança. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 foi proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivos da Lei 8.036/1990, que regulamenta o fundo, e da Lei 8.177/1991, que trata da desindexação da economia. Para o partido, a utilização da TR, índice inferior ao da poupança, corrói o patrimônio do trabalhador, porque não repõe as perdas inflacionárias.
A ação começou a ser julgada em abril, com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça para garantir que a remuneração global do FGTS ao final do ano, que inclui rendimentos, juros e lucros, não seja inferior à da poupança.
Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção. Contudo, definiu que a decisão só deve produzir efeitos para depósitos efetuados a partir de 2025. Ainda de acordo com a proposta do ministro, como regra de transição aplicável em 2023 e 2024, o governo, além de pagar TR e 3% de juros, deverá distribuir a integralidade do resultado do fundo aos correntistas.
Essa medida havia sido autorizada em 2017 e foi realizada no percentual de 99% nos últimos dois anos, mas não era obrigatória. Com essa distribuição de lucros, a remuneração do FGTS vem ficando bastante próxima da caderneta de poupança.
Ao propor essa regra, Barroso levou em conta que o arcabouço fiscal aprovado este ano pelo Congresso não previu essas despesas e que a aplicação de novo índice aos depósitos já existentes provocaria um abalo fiscal relevante e afetaria os contratos de financiamento já em curso, que constituem ato jurídico perfeito.
O ministro André Mendonça acompanhou a proposta.
Ao acompanhar integralmente a solução proposta pelo relator, o ministro Nunes Marques acrescentou que a fixação de índices deve ser atribuição do Legislativo. Contudo, ressaltou que a solução do relator, que não fixou índices e definiu o período de apuração como anual, assegura estabilidade no planejamento de investimentos em áreas sociais quando os lucros do fundo superarem a correção da poupança no período.