A Prefeitura de Mossoró está promovendo mutirão de limpeza às margens da BR-304, no acesso à cidade sentido avenida Presidente Dutra, por meio do programa “Mossoró Limpa”. A ação objetiva oferecer um aspecto mais limpo e organizado às vias públicas, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a segurança dos motoristas que transitam pela região.
O portal G1 divulgou que a onda de calor que vem afetando diversos estados brasileiros fez com que, no dia 31 de outubro, a cidade de Caicó registrasse a maior temperatura em 28 anos: 40,9 ºC.
Até então, a maior temperatura da série histórica, monitorada pela Estação Climatológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1995, registrada no município do Seridó potiguar havia sido 40,2 ºC. O registro também foi feito em outubro deste ano.
A Defesa Civil de São Paulo emitiu um alerta nesta quinta-feira (9) para a onda de calor que vai atingir o estado de sábado (11) a segunda-feira (13), elevando as temperaturas e diminuindo a umidade do ar para níveis alarmantes.
Segundo o órgão do governo estadual, a temperatura na região metropolitana de São Paulo pode chegar aos 39ºC, com sensação térmica de 40ºC e umidade do ar de apenas 30% nos horários mais quentes, o que já provoca danos à saúde das pessoas.
Folha de São Paulo.
Em 2022, entre as 185,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade do país, 87,2% (ou 161,6 milhões) utilizaram a Internet no período de referência (últimos três meses anteriores à entrevista), ante 84,7% em 2021. É o que mostra o módulo Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado hoje pelo IBGE.
Na área rural, o percentual era menor, mas vem crescendo: começou em 33,9% em 2016, na primeira edição da pesquisa, passou para 67,5% em 2021 e atingiu 72,7%, em 2022.
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar.
O valor é suficiente para comprar o medicamento necessário ao tratamento por três meses. No entanto, a Justiça determinou a expedição do alvará no valor para custear um mês de medicamento, ou seja, R$ 45.674,82. Para isso, o autor deve juntar aos autos, em até dez dias, a nota fiscal da aquisição dos remédios para liberação de outras parcelas, independentemente de nova intimação.
O bloqueio foi determinado em razão de ter decorrido o prazo para a Secretaria Estadual de Saúde fornecer o fármaco Temozolomida 100mg sem que o órgão público tenha cumprido a providência judicial proferida em uma ação pedido de urgência ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte. Nela, o paciente pede que o réu seja obrigado a disponibilizar ou custear o medicamento Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia.
Ao ajuizar a ação, o autor contou que sofre de neoplasia maligna no sistema nervoso central, conforme descreve o atestado médico, em anexo, e necessita fazer uso de Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia, pelo prazo de três meses. Inicialmente, a tutela de urgência foi indeferida. Depois, foi pedido uma reanálise da tutela de urgência com base em novos exames e atestados médicos.
Em seguida, foi elaborada nova nota técnica pelo apoio do NAJ-JUS, que indicou a necessidade do medicamento de forma urgente. Com isso, foi deferida a tutela de urgência.
Ao julgar o pedido, o juiz Ítalo Lopes Gondim, verificou que o Estado informou que abriu processo para aquisição do medicamento, mas, até o momento, não o forneceu ao paciente. Ele decidiu pelo bloqueio do valor considerando que o magistrado deve recorrer aos meios necessários à efetivação da tutela específica ou do resultado prático equivalente, de modo a sempre garantir a realização prática do direito.
Para o magistrado, ficou claro que mostra-se necessário “dotar de efetividade o provimento jurisdicional, bem como evitar que a inércia da parte demandada cause prejuízos irreversíveis à parte autora”. Ele esclareceu que tendo em vista que o uso do medicamento é urgente e visa resguardar a vida e saúde do autor, não há como esperar o desfecho do processo administrativo, sob pena de causar dano irreparável ao paciente.
“Desse modo, existente a obrigação do Estado de ofertar a aludida medicação e uma vez comprovado que o requerido não vem cumprindo coma determinação judicial, cabe a este juízo determinar as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação específica ou do resultado prático equivalente, sendo necessário determinar o sequestro da quantia devida, em virtude da recusa do demandado de cumprir espontaneamente a obrigação de fornecimento da medicação na qual foi condenado”, decidiu.
Os 34 brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira nesta sexta-feira (10). A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen.
Por maioria de votos, na quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a fraude à cota de gênero cometida pelo Partido Social Democrático (PSD) no lançamento de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador em Belém (PA) nas Eleições de 2020.
Os ministros decidiram cassar os mandatos dos candidatos ao cargo de vereador, vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do diretório municipal do PSD de Belém, nas Eleições de 2020. Também anularam a votação obtida pelo partido e ordenaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, determinaram o cumprimento imediato da decisão, independentemente da publicação do acórdão. A decisão da maioria seguiu a linha de voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A chamada cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
Voto da relatora
Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia apontou que duas candidatas do PSD a vereadoras tiveram votação zerada ou ínfima, não gastaram com publicidade de campanha e nem fizeram propaganda eleitoral nas redes sociais para o cargo.
Além disso, a ministra citou que as justificativas apresentadas para a desistência tácita de ambas, citadas na decisão do TRE do Pará, somente reforçam a ausência de real intenção de candidatura. “Não se pode fazer de conta que se está cumprindo a lei, porque lei não é aviso, sugestão e nem proposta. É uma norma para ser cumprida para que tenhamos um estado democrático. Nós, mulheres, queremos que isso se cumpra com a nossa participação efetiva, eficaz, correta e republicana que não se comprova nesse caso, na minha compreensão”, afirmou Cármen Lúcia.
Durante o voto, a magistrada destacou que todos os cidadãos brasileiros querem uma República na qual a lei seja conferida e que haja uma possibilidade de avanços iguais para homens e mulheres, sem favores e sem privilégios.
Entenda o caso
Os diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do Partido Liberal (PL) e do União Brasil (União) ajuizaram ação de impugnação de mandato eletivo de Zezinha da Silva e Rayanne dos Santos, alegando fraude à cota de gênero no DRAP do diretório municipal do PSD para o cargo de vereador no município de Belém.
Alegaram que ambas foram lançadas candidatas de modo fictício, apenas para atingir o índice de cota determinado pela legislação eleitoral. O Regional paraense considerou que as provas não eram robustas o suficiente para demonstração da fraude.
O Governo do PT do Rio Grande do Norte, administrado pela governador Fátima Bezerra, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando de 18% para 20% o imposto ICMS de 2024 no Rio Grande do Norte.
Para conseguir aumentar o imposto o Governo Fátima terá que convencer os deputados a aprovar a lei. Um dos deputados contra é o Coronel Azevedo, que explicou ontem sua posição sobre o assunto, mostrando um gráfico da Federação do Comércio e dizendo que o aumento será um desastre.
Tem início no próximo sábado, 11, a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal.
Às 16 horas, na antiga Catedral, será celebrada missa, presidida pelo pároco, Padre Bianor Júnior. Durante a celebração, haverá a acolhida das capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis.
Às 18h30, os fiéis sairão em procissão, da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana. Ao final da procissão, haverá hasteamento das bandeiras e missa, presidida pelo bispo da Diocese de Petrolina (PE), Dom Francisco Canindé Palhano.
O Festival “Eita Camarão Gostoso!” tem início nesta quinta-feira (09) e segue até o dia 19 de novembro movimentando o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso/RN.
Este ano, o evento está com novidades e uma delas é a participação da Adega São Cristóvão, que está oferecendo um ‘Curso Prático de Iniciação e Serviço de Vinho’, ministrado pelo sommelier Alexandre Santana, um dos mais requisitados especialistas de vinho do Estado. O curso é direcionado para os estabelecimentos participantes, que irão oferecer um serviço ainda mais especializado aos clientes do Eita Camarão Gostoso!