Uma das alterações no texto aprovado em Plenário determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.
Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em 08 dias de campanha a Liquida Natal movimentou cerca de R$ 142 milhões em vendas no comércio de Natal e região metropolitana, o que representou um crescimento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. “Chegamos ao fim da promoção com bons números. Tivemos crescimento de vendas e de participação de lojistas nesta edição. Cumprimos nosso papel. Movimentamos o comércio e aquecemos as vendas em um período que historicamente era fraco e a Liquida Natal veio para suprir essa lacuna, o que faz muito bem, há 22 anos”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.
Esta foi a 22ª edição da promoção, ocorreu de 30 de agosto a 07 de setembro com patrocínio da Rede e apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio RN, Sesc, Senac, Sebrae-RN, Abrasel, Nacional Veículos, Correios, Aeba, Viva o Centro, Ascernzn, CDLs da Região Metropolitana e FCDL-RN e CDL Jovem Natal.
A Direção-Geral do Campus Parnamirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (DG/PAR/IFRN) publicou, na última quinta-feira (14), o Edital nº 34/2023, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante ou visitante estrangeiro na disciplina de artes visuais.
O contratado irá atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas das 10h do dia 18 de setembro até às 20h do dia 29 do mesmo mês. Para realizar a inscrição é necessário preencher um formulário através do site disponibilizado. A taxa de inscrição será no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais). Poderá solicitar isenção da taxa o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e declarar ser membro de família de baixa renda. A solicitação deverá ser realizada através do serviço de Protocolo Digital do IFRN.
O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas: avaliação do curriculum do candidato e do projeto e apresentação oral, que terá duração de 45 minutos e será realizada de forma remota, por meio de videoconferência.
O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do Império e enquadra os indivíduos que não têm trabalho e se dedicam à ociosidade.
A punição está atualmente prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688), assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 1941, na ditadura do Estado Novo. A ociosidade pode custar aos vadios até três meses de prisão.
Fonte: Agência Senado
A Superintendência de Comunicação da UFRN (Comunica) foi destaque na 10ª edição do Prêmio Sistema Fiern de Jornalismo. Organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), a premiação aconteceu nesta quinta-feira, 14, e agraciou, com o 1⁰ lugar, reportagens produzidas pela TV Universitária (TVU/UFRN) e pela Rádio Universitária FM (FMU/UFRN) nas categorias Estudante e Áudio. As jornalistas Maralice Freitas, da FMU, e Hogla Geovanna de Oliveira, representando a TVU, assinaram os trabalhos premiados.
Reportagem exposta no online do Jornal o Globo também fala em onda de calor que deve atingir todas as regiões nos próximos dias.
Após uma rápida frente fria nos últimos dias, que derrubou a temperatura na cidade de São Paulo, a semana começará com sol e altas temperaturas em grande parte do Brasil. Meteorologistas apontam potencial de quebras de recordes de calor para o mês de setembro.
JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
Reportagem da Tribuna do Norte divulgada neste fim de semana mostra que o Rio Grande do Norte é o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação, dos 167 municípios, apenas 14 apresentam uma política própria de alfabetização. Além disso, o RN é uma das 10 unidades federativas do País que não implementaram uma política independente com essa finalidade. Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, os números do RN apontam para o cenário mais negativo. Na avaliação de especialistas, a ausência dessa política impede o desenvolvimento escolar e o combate às desigualdades educacionais.
Veja a matéria da Tribuna do Norte
A diretora da Michelle Tour, Michelle Pereira, e o sócio Marcos Alexandre serão os investidores ( franqueados) da nova loja da Azul Viagens em Natal, que tem data prevista de abertura no dia 26 de outubro no shopping LH Mall.
Michelle, atualmente presidente da Abav-RN, deixa o cargo em outubro deste ano. Ela comanda a agência Michelle Tour em Natal e uma Filial em Manaus, além de dois hotéis com a família.
O deputado estadual Coronel Azevedo protestou na Assembleia Legislativa contra a intenção da governadora Fátima Bezerra de permitir o REFIS para a Petrobrás fazendo com que a empresa tenha desconto no pagamento de impostos no Rio Grande do Norte.
O parlamentar acha uma vergonha esse tipo de acordo entre o Governo do PT e a Petrobras, pelo fato da empresa, presidida por um indicado de Fátima Bezerra, o ex-senador Jean Paul, ter obtido lucro de R$ 32 bilhões neste ano de 2023, podendo ajudar o Estado neste momento de caos.
Azevedo comparou a atual gestão do Governo Federal com a gestão do Governo Jair Bolsonaro: enquanto no Governo Bolsonaro o RN tinha dois ministros, Fábio Faria e Rogério Marinho, que traziam recursos para o Estado, agora no Governo Lula o RN tem apenas o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que, ao invés de trazer recursos, está querendo desconto nos impostos devidos ao RN.
O REFIS deve ser um modelo de programa para ajudar a economia do Rio Grande do Norte, colaborando com as empresas em dificuldade ao permitir que elas consigam sua regularização fiscal, transformando dívidas que não estavam sendo pagas em dividendos para os cofres do Estado.
Para o deputado, o REFIS não se aplica a uma empresa como a Petrobras que só neste ano já teve um lucro de R$ 32 bilhões, no primeiro trimestre.
O projeto do REFIS do Governo Fátima foi votado hoje na Assembleia Legislativa e recebeu o aval do coronel Azevedo. Mas ele votou contra a inclusão da Petrobrás no programa.