Ne segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da União, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Com quase meio século de vida dedicado ao sacerdócio, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi homenageado durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na terça-feira (13). A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).
NOTA OFICIAL
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), na atribuição de entidade representativa do setor agropecuário potiguar, vem a público manifestar seu posicionamento acerca da proposta do Governo do RN de aumento da alíquota básica do ICMS. A medida encaminhada à Assembleia Legislativa do RN, por meio de projeto de lei, altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023.
O posicionamento da FAERN está alinhado com as demais classes produtivas, sendo contrária ao aumento da alíquota, que aprovada, deve gerar impactos na oferta e no acesso aos produtos e serviços ligados ao setor agropecuário, atingindo, principalmente, as pessoas de menor poder aquisitivo, como também inviabilizando outras cadeias.
Considerando o atual cenário socioeconômico, sabemos que é imprescindível que o Governo do RN reorganize as contas, mas há alternativas como a reorganização estrutural e otimização da qualidade dos gastos públicos. É valoroso que as propostas econômicas adotadas estejam ao encontro dos setores produtivos, com discussão de medidas efetivas que não impliquem na elevação de impostos. Neste momento é preciso pensar em mais estímulos para o crescimento da economia potiguar.
José Álvares Vieira
Presidente da FAERN
Terceiro orador na sessão plenária da terça-feira (13), o deputado Coronel Azevedo (PL) retomou o tema das emendas parlamentares. O parlamentar voltou a cobrar do governo estadual o pagamento destas emendas e também o fornecimento de informações requeridas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do RN.
Uma das notícias que vi hoje no jornal O Globo fala sobre suposta dívida de Ronaldinho Fenômeno com o IPTU da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições devem ser feitas até 19 de dezembro, exclusivamente através do e-mail ntl2veft@tjrn.jus.br para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados no edital.
A lista das inscrições deferidas, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de janeiro de 2023.
Confira o edital completo AQUI
O IBGE fez uma pesquisa nacional sobre a sensação de segurança da pessoas e chegou a alguns dados interessantes. Um deles é o ranking de confiança, exibido na tela aí do alto.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) Contínua – Sensação de segurança 2021, que, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, investigou, pela primeira vez nessa Pesquisa, o tema sensação de segurança junto a moradores de 15 anos ou mais de idade, a fim de avaliar a opinião das pessoas sobre suas percepções de (in)segurança. As informações foram divulgadas hoje (07) pelo IBGE.
Veja os dados completos. Clique Aqui
Em 2021, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, 40,0% afirmaram ter muita chance ou chance média de serem roubadas na rua. A seguir, vieram as chances de serem roubadas no transporte coletivo (38,1%) e de terem roubados carro, moto ou bicicleta (37,2%). Em quarto lugar ficou a chance de ter o domicílio roubado ou furtado (29,5%).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) Contínua – Sensação de segurança 2021, que, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, investigou, pela primeira vez nessa Pesquisa, o tema sensação de segurança junto a moradores de 15 anos ou mais de idade, a fim de avaliar a opinião das pessoas sobre suas percepções de (in)segurança. As informações foram divulgadas hoje (07) pelo IBGE.
Veja mais informações no site do IBGE. Clique Aqui
Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023.
Para quem recebe um salário-mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.
Confira aqui o calendário de pagamentos 2023
Com informações do Governo Federal do Brasil.
A Prefeitura de Parnamirim investiu em decoração natalina para deixar a cidade mais bonita no mês de dezembro.
A iluminação percorre parte da Avenida Castor Vieira Regis, no bairro Cohabinal.