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Paulinho do Acredito

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Kelps, Paulinho do Acredito e Janiel: trabalhando em silêncio, Solidariedade quer surpreender em 2022

O deputado estadual Kelps Lima e o presidente estadual do Partido Solidariedade, Janiel Hercílio, convidaram o jovem Paulinho do Acredito, de Assú, para assumir a secretaria estadual da Juventude no partido no Solidariedade no Rio Grande do Norte.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, em Natal.

Paulinho faz parte de alguns movimentos nacionais de renovação da política, como o RenovaBR e a Raps, sendo, inclusive, selecionado este ano para uma turma especial de pré-candidatos a deputado.

Como aluno da Escola de Jovens Líderes do RN, Paulinho também foi convidado por Kelps a se candidatar a deputado estadual na eleição deste ano pelo Solidariedade.

O presidente do partido, Janiel Hercílio, acredita que Paulinho pode surpreender na eleição deste ano, igual como aconteceu com Allyson Bezerra, atual prefeito de Mossoró, que foi a surpresa de 2018.

Gelo Camelo

Auxílio Brasil de Bolsonaro vai injetar R$ 1,4 bilhão por ano no RN

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Com o início do pagamento das parcelas do Auxílio Brasil às famílias beneficiadas, aumentam as expectativas do setor de comércio relacionadas a movimentação econômica. O novo programa de transferência de renda do Governo Federal vai injetar R$ 1,47 bilhão por ano no Rio Grande do Norte, o que equivale a um incremento de quase 8% no valor médio anual faturado pelo varejo. 

Cerca de 65% das famílias potiguares receberão benefício, que possui valor mínimo de R$ 400. Por mês, isso significa uma movimentação em torno de R$ 171,5 milhões. Porém, nem todo o recurso pago deverá se transformar em consumo imediato. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a estimativa é de que, aproximadamente, 70% dos recursos serão gastos pelas famílias em compras. O restante dos recursos, entretanto, deverá se dividir entre o pagamento de dívidas (26%) e poupança (cerca de 4%).  

Para o setor, essa injeção de recurso tem potencial de representar o maior percentual desde 2013. Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, esses valores já haviam sido projetados pela Federação e tendem a ter um papel importante como indutor das vendas no país e no RN.  

Com informações da Fecomércio RN

Vitallis

TRT-RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito dela à licença maternidade e ao recebimento de indenização referente aos nove meses de estabilidade não usufruída.

O desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, afirmou que, no caso, “a contratação se deu sem observância dos requisitos formais do contrato de trabalho temporário (Lei n.º 6.019/74)”. 

Ele destacou o fato do contrato de trabalho temporário ter sido firmado com o Frigorífico Industrial Vale do Piranga S.A. em abril de 2020. Isso após a assinatura da CTPS e o começo da prestação de serviço da autora do processo como promotora de vendas, em janeiro daquele ano. 

No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou ser incabível a estabilidade provisória destinada às gestantes, solicitada pela  empregada, devido à natureza temporária do contrato de trabalho terceirizado.

No entanto, para o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, dentro das exigências no artigo 11 da Lei do Trabalho Temporário, “tendo a avença sido formalizada apenas à época da dispensa da empregada”, ficou caracterizada a irregularidade do contrato temporário.

Além disso, o contrato  prevê expressamente a prorrogação automática após o prazo inicial de um ano. O que, de acordo com o magistrado, “descaracteriza o requisito da necessidade transitória de pessoal permanente ou do acréscimo extraordinário de serviços (art. 2º, “caput” e §2º, da Lei n.º 6.019/74)”.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

O processo é o 0000431-87.2020.5.21.0013

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Gelo Camelo

Enquanto os comunistas só falam mal, Rogério Marinho anuncia mais dinheiro para o RN

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Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante , no Rio Grande do Norte, para facilitar o deslocamento entre o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e a capital Natal.

A cerimônia de anúncio contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho, e será realizada às 9h, na comunidade Uruaçu, onde está localizado o Monumento aos Santos Mártires.

Bazar Flor de Lis

Restaurantes em São Paulo na Justiça contra fórmula de cobrança da energia elétrica

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O escritório Maricato Advogados Associados está representando restaurantes de São Paulo em ações judiciais contra a fórmula da cobrança de energia elétrica durante a pandemia.

De acordo com a assessoria de imprensa do escritório, a distribuidora de energia está faturando as contas pela média aritmética dos últimos 12 meses, projetando valores acima do consumo real dos estabelecimentos.

Através do advogado Julio Gomes da Rocha, o escritório tem conseguido na Justiça ganho de causa da correção das cobranças, com o argumento de que diminuição do giro de clientes nos estabelecimentos imprime um consumo menor do que o valor calculado na média pela fornecedora de energia.

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