A partir desta sexta-feira (18), a Prefeitura de Natal começa a vacinar as pessoas com 48 anos de idade sem comorbidades. A documentação necessária para esse público é documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal. Além dos seis pontos de drive da cidade, a população tem 35 unidades básicas de saúde para buscar o imunizante.
A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), com simplicidade e pratcidade, provocou uma inovação ao aplicar ferramentas de tecnologia da informação em peça jurídica, para facilitar a compreensão de um processo de alta complexidade.
Nessa primeira oportunidade, o recurso foi utlizado em um Agravo de Instrumento que envolve a desapropriação de um imóvel, por meio da indicação de link e QR Code, através dos quais vídeos podem ser acessados.
O fator de inovação no caso é a inclusão de endereços eletrônicos (link e QR Code) que permitem direcionar ao vídeo, elaborado especialmente para explicar o caso. Não se trata de mera referência a um “link” de sites de terceiros. A essência
consistiu na confecção de mídia com base nos documentos do próprio processo.
A ideia é dotar o processo de uma linguagem que favoreça a compreensão de petições ligadas a processos de alta complexidade. Com a ajuda de meios
tecnológicos como QR Code e arquivos de vídeo produzidos especialmente ao caso
concreto, a narrativa audiovisual ilustra os documentos juntados ao processo. Vale
salientar que essa iniciativa demonstra o desejo de promover maior efciência e modernidade aos atos jurídicos da PGE-RN e não tornam a operação obrigatória em todo e qualquer processo da instituição.
Segundo o Procurador do Estado José Marcelo Costa, Chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, “o uso de ferramentas eletrônicas em petições serve para conferir devida ilustração a documentos presentes no processo”.
No caso específico, como explica o Procurador José Marcelo Costa, a intenção traduziu-se no realce da evolução dos desmembramentos ocorridos na região, para demonstrar a ausência de sobreposição de áreas a parr das cartas de aforamento.
Para o Procurador Geral do Estado do RN Luiz Antônio Marinho, a utlização do QR Code de forma pioneira na PGE-RN, faz parte de uma diretriz estabelecida para utilização de ferramentas da tecnologia da informação em processos judiciais e
administrativos, de modo que permitam a agilidade e a transparência na atuação da instituição.
As secretarias de Planejamento e das Finanças – SEPLAN/RN, da Tributação (SET), e Educação, mais a Controladoria Geral do Estado (CONTROL), realizam hoje, 17 de junho, o seminário virtual “RN + Fácil: uma aula de finanças públicas”.
O evento tem como objetivo apresentar aos participantes esse instrumento desenvolvido pela Coordenadoria de Contabilidade Geral do Estado (CONGE) que auxilia a população em geral a entender os números fiscais do Estado e na compreensão da situação orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, isso ilustrado de maneira simples, criativo e divertido.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no seguinte endereço eletrônico: https://doity.com.br/webseminario-rn-mais-facil
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, entregou nesta quarta-feira (16), a Agenda Mínima Desenvolve Natal ao prefeito da capital, Álvaro Dias. O documento reúne ideias e ações a serem implantadas pelo Executivo municipal para os setores do Comércio, Serviços e Turismo. A reunião aconteceu no Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa João Dinarte Patriota.
Olhei hoje as redes sociais das prefeituras de Natal e Mossoró.
Nenhuma das duas atualizou o vacinômetro que mostra quantas doses da vacina foram aplicadas até este momento na população de cadade.
Veja a última atualização de Natal – https://www.instagram.com/p/CP8mSnknGpB/
Veja a última atualização de Mossoró – https://www.instagram.com/p/CP3ETP7MyfY/
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada em um evento de grande importância para o desenvolvimento de Mossoró e região, nesta quarta-feira (16). Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) estiveram na capital do Oeste para acompanhar o lançamento do edital da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital na região.
Contando com a presença dos ministros da Comunicação, Fábio Faria, e da Cidadania, João Roma, o lançamento do programa foi considerado um avanço importante para a população da região. Ao todo, o estado tem 17 municípios aptos a aderirem ao programa e receberem equipamentos fornecidos pelo Ministério das Comunicações, nesta primeira fase.
No mesmo lançamento, o ministro João Roma, realizou a assinatura do aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que é comandado pelo Ministério da Cidadania. O convênio repassa ao Rio Grande do Norte mais de R$ 36 milhões, com vistas ao atendimento de 17.179 famílias, o equivalente a mais de 100 mil potiguares beneficiados direta ou indiretamente.
“São mais duas importantes ações do Governo Federal em benefício do Rio Grande do Norte. Programas que vão contribuir para a educação e, também, para beneficiar produtores e famílias do nosso estado”, disse Coronel Azevedo.
Além de comemorar o anúncio das ações no estado, Galeno Torquato aproveitou para mediar encontros de prefeitos e lideranças da região Oeste com os ministros, apresentando pleitos importantes para cidades como Baraúna, Pau dos Ferros, Água Nova, Severiano Melo e outras cidades do Oeste e Alto Oeste.
“São programas importantes para o estado e pudemos solicitar também atenção a outros pleitos importantes para cidades da região. Com certeza, foi um dia de muito trabalho e produtivo”, disse Galeno Torquato.
Os deputados Kelps Lima e Cristiane Dantas, do Solidariedade, acabam de aprovar na Assembleia Legislativa uma nova lei que cria um amplo programa de facilitação para que mulheres em situação de vulnerabilidade econômica possam ter acesso a absorventes gratuitamente no Rio Grande do Norte.
Segundo Kelps e Cristiane, esse é um problema invisível que atualmente atinge milhares de mulheres do Estado.
Sem dinheiro para consumir absorventes, muitas deles precisam sair de casa protegendo o corpo com miolo de pão, folhas de plantas, papel e outros tipos de produtos inadequados.
Com a aprovação da nova Lei, o Governo do Estado fica autorizado a buscar todos os tipos de parcerias e medidas necessárias para não só distribuir absorventes de graça para mulheres que não tenham dinheiro para comprá-los, mas também a criar um sistema de comunicação que explique à sociedade a importância de ajudar e proteger as mulheres em menstruação.
O projeto autoriza o Governo, inclusive, a dar benefícios fiscais para que absorventes sejam vendidos mais baratos no Rio Grande do Norte.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.
O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.
O projeto que regulamenta o uso de off roads no litoral do Rio Grande do Norte foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa.
A aprovação aconteceu após um consenso que manteve a emenda dos deputados Kelps, Ezequiel e Coronel Azevedo protegendo a categoria dos bugueiros e a segurança do turismo do Estado.
Com a emenda dos três deputados, as “trilhas oficiais, onde tradicionalmente é feito o passei com os turistas, ficam preservadas”, explica Kelps.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16), na sala da presidência, o ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 86 anos.
O encontro de gerações de parlamentares foi testemunhado pelo sobrinho do ex-deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.
O ex-deputado trouxe para os arquivos do Memorial da Assembleia Legislativa, um vasto material contendo requerimentos, projetos de leis, memorandos, entre outros documentos que contam parte da história do seu mandato e da própria Assembleia Legislativa, ocorrido em 1984 e que durou 8 meses.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN