Veja lista de advogados que concorrem à vaga na Corte Eleitoral do RN

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.

Veja a lista de inscritos que concorrerão à formação da lista tríplice:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino (OAB/RN 4.736)
Júlio César de Souza Soares (OAB/RN 6.708)
Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN 6.260)
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa (OAB/RN 6.474)
Paulo Henrique Marques Souto (OAB/RN 3.439)
Fabiena de Souza Pereira (OAB/RN 6.724)
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima (OAB/RN 10.076)
Daniel Cabral Mariz Maia (OAB/RN 8.271)

Fonte: TJRN –http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18289-tjrn-divulga-lista-de-advogados-que-solicitaram-inscricao-para-disputar-vaga-no-trern

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PARNAMIRIM – Prefeitura atua para resolver problema antigo de N. Parnamirim

Fotos Ana Amara – Prefeitura de Parnamirim

A Avenida Ghandi, que corta a Olavo Montenegro, está com serviços de drenagem em andamento, nesta semana. em Nova Parnamirim.

Uma parte da rua apresenta um problema de drenagem, ao não considerar o nível da Olavo Montenegro (mais elevado), sem possibilitar que a água das chuvas seja totalmente escoada. Essa problemática ocorre desde que a Olavo Montenegro foi pavimentada e prejudica tanto o meio ambiente, quando provoca erosão do solo e assoreamento do rio Pitimbu, quanto a população do Condomínio Verdes Mares e que transita na Olavo Montenegro, com a grande quantidade de areia que se acumula na via.

Veja o serviço que está sendo feito no site da Prefeitura de Parnamirim –
https://parnamirim.rn.gov.br/newsItem.jsp?p=12009

Gelo Camelo

DECISÃO DOS DESEMBARGADORES : Natal deve realizar obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de Natal e mantiveram sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao ente público municipal que faça a reforma/manutenção/substituição do sistema de drenagem da Rua Tenente de Souza e do seu entorno, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.

O prazo estipulado e mantido pela Justiça foi de 180 dias, contados em dias corridos. A determinação atende a pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Leia mais detalhes no site do TJRN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18284-justica-determina-que-municipio-de-natal-realize-obra-de-drenagem-em-rua-do-bairro-pajucara

Bazar Flor de Lis

Resultado da 2ª fase do processo seletivo em Mossoró sai 6ª feira. Salários variam de R$ 1,3 a R$ 1,9 mil

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) para contratação temporária de profissionais de nível médio e superior comunica que o resultado preliminar da 2ª fase do certame será divulgado nesta sexta-feira, 16, no Jornal Oficial do Município (JOM).

A apresentação oral dos 140 candidatos classificados para esta etapa do processo foi realizada na semana passada. O processo começou na segunda-feira passada pelos candidatos aos cargos de assistente social e psicólogo. No dia seguinte foi a vez dos candidatos para Técnico de Nível Superior (TNS) e Técnico de Nível Médio I (TNM I) e prosseguiu pelos TNM I. Já no dia 08 foi a vez dos TNM II e TNM III e no dia 09 somente do TNM III.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 20 deste mês. Pelo cronograma, o dia 17 é reservado para o recebimento do recurso administrativo contra resultado preliminar da segunda etapa.

O PSS oferta 45 vagas e tem oportunidades para Assistente Social, Psicólogo, Técnico de nível superior e Técnico de nível médio. São 5 vagas para Assistente Social, 5 para o Psicólogo, 5 para Técnico de nível superior, 15 para Técnico de nível médio I, 3 para Técnico de nível médio II e 12 para Técnico de nível médio III.

As remunerações variam de R$ 1.388,98 a R$ 1.914,17 e as contratações serão imediatas. A jornada de trabalho para os cargos de nível superior será de 20 (vinte) horas semanais e para os cargos de nível médio 40 (quarenta) horas semanais.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Vitallis

Deputados da Assembleia do RN aprovam projeto que prevê boletos em braile

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas.


“Essa proposta tem como objetivo assegurar o direito das pessoas receberem boletos em braile ou letras ampliadas e com isso contemplar políticas públicas em defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência, especificamente as com deficiência visual, para garantir esses direitos”, destacou Ubaldo Fernandes. A proposta engloba boletos referentes aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Prefeitura de Mossó

Projeto de Lei pode transformar Carnaúba dos Dantas na Terra da Música

Belíssima cidade de Carnaúba dos Dantas em foto de @CanindeSoares (https://www.instagram.com/canindesoares/

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que propõe que o município de Carnaúba dos Dantas, localizado na Região Seridó, seja reconhecido como a “Terra da Música” no âmbito do Rio Grande do Norte.

A proposta é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e se justifica no fato de a cidade seridoense ser o berço de grandes músicos potiguares. Dentre eles, Antônio Pedro Dantas, carinhosamente chamado de Tonheca Dantas, Felinto Lúcio Dantas e Márcio Dantas, que contam com reconhecimento nacional pela sua produção musical.

“Carnaúba dos Dantas tem na música uma das suas mais fortes manifestações culturais. Por isso mesmo, possui alguns filhos com destaque na cena nacional. Em 2021, comemora-se os 150 anos de nascimento de Tonheca Dantas, orgulho dos seus concidadãos carnaubenses e potiguares”, justificou o parlamentar.

Tonheca Dantas foi um notável compositor e maestro brasileiro, músico autodidata, autor de uma obra de mais de mil peças musicais, que até hoje são executadas por bandas filarmônicas Brasil afora e no exterior. É de sua autoria a Valsa Royal Cinema, obra imortalizada, que compôs para um cinema da cidade de Natal.

O maestro Felinto Lúcio Dantas, por sua vez, compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras. Sua obra está registrada em LPs gravados pelo Centro Cultural Mobral e pela UFRN. Em 1997, teve a música sacra “A quinta novena” executada em missa na Catedral do Rio de Janeiro, com a presença do Papa João Paulo II.

Já Márcio Dantas é maestro e segue em atividade como regente da banda de Carnaúba dos Dantas.

O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de seguir para o plenário. O deputado Hermano Morais quer viabilizar a aprovação da matéria antes de junho, mês em que será celebrado os 150 anos de Tonheca Dantas.

Com informações da Assembleia Legislativa RN

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Casa Durval Paiva promove live alusiva ao Dia Mundial da Hemofilia

A hemofilia é uma condição rara e hereditária, com a maioria das ocorrências diagnosticadas em meninos, nos primeiros anos de vida. Ela é caracterizada pela dificuldade de coagulação do sangue e ocorre pela falta ou diminuição de algumas proteínas no corpo humano, conhecidas como fatores, que são encarregadas por este processo. Pessoas com esta condição possuem dificuldade em cessar sangramentos naturalmente.

O Dia Mundial da Hemofilia acontece, anualmente, em 17 de abril e é marcado por diversas ações de conscientização, que visam trazer à tona a realidade das quase 12 mil pessoas que convivem com a hemofilia no Brasil.

Com o intuito de informar sobre este distúrbio de coagulação, que afeta milhares de pessoas no Brasil, a Casa Durval Paiva vai promover, nesta quinta-feira (15), uma live, com a participação do médico hematologista, James Maciel, que é diretor do departamento de hematologia do Hemonorte. A transmissão iniciará às 17h, no perfil da instituição no Instagram (www.instagram.com/casadurvalpaiva) e será apresentada pelo jornalista Fernando Campos.

Com informações da jornalista Michele Phiffer

Gelo Camelo

Maioria dos suspeitos de serem matadores de policiais já foram identificados e presos, diz Governo

Grande parte dos suspeitos de envolvimento com as mortes de policiais ocorridas este ano no Rio Grande do Norte já foram presos ou identificados. A confirmação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), do Comando Geral da Polícia Militar e também da Delegacia Geral da Polícia Civil. De janeiro até o dia 13 de março, quatro policiais militares do RN e um policial civil da Paraíba foram mortos, além de outros dois PMs potiguares que ficaram feridos, todos vítimas de assaltantes.

O caso mais recente aconteceu na noite desta terça-feira (13) no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. O cabo da PM Gustavo Pinheiro de Andrade, de 39 anos, estava em uma loja de aparelhos celulares quando foi abordado por um assaltante. O bandido percebeu que Gustavo estava armado e o agarrou. Houve luta e o policial acabou baleado.

Gustavo ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Ele trabalhava no 5º BPM. A Polícia Militar informou que o criminoso foi identificado graças às imagens do circuito interno de vigilância do estabelecimento e ele continua sendo procurado.

Dois dias antes, um policial militar foi baleado de raspão na cabeça após reagir a um assalto no bairro de Lagoa Nova, também na Zona Sul da capital potiguar. O PM, que é lotado na Companhia Independente de Prevenção às Drogas (Cipred), foi socorrido, atendido e logo liberado. O bandido fugiu, mas também já foi identificado.

No final de semana passado, no sábado (10), a vítima foi um policial civil da Paraíba, morto em um assalto no bairro Pitimbu, que também fica na Zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, trabalhava há seis anos na Delegacia de Mulher em Mamanguape, mas morava na capital potiguar. Ele saía da casa de familiares quando foi abordado por assaltantes e baleado.

Dentro do carro do agente, os ladrões viram que havia uma arma e um distintivo policial. Foi quando os bandidos tiraram Cleverson do veículo e atiraram nele. Na fuga, os criminosos bateram o automóvel no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da cidade. Dois foram presos e autuados em flagrante.

Na sexta, dia 9, um sargento do Batalhão de Choque da PM foi baleado durante um assalto que aconteceu no cruzamento das avenidas Romualdo Galvão e Antônio Basílio, em Lagoa Nova, onde ele foi abordado. Os criminosos se aproximaram em uma moto e o renderam, sem saber que ele era policial. Ao perceberem que estava armado, atiraram contra ele. Um dos tiros transfixou o tórax do sargento, e outro tiro ficou alojado na parte de trás da cabeça.

O PM foi socorrido, medicado e se recupera bem dos ferimentos. Já os bandidos, fugiram com a moto e a arma do sargento. No início desta semana, a motocicleta e a arma do PM foram encontradas enterradas em uma área de dunas no bairro de Mãe Luíza. “Os criminosos também já foram identificados e presos”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Alarico.

No dia anterior, em Mossoró, na região Oeste potiguar, a vítima foi o cabo da PM Francisco Marcolino Sobrinho, de 44 anos. Ele estava de carro, próximo da casa de um parente, quando foi abordado por dois assaltantes. O policial reagiu ao assalto, mas acabou baleado na cabeça. O cabo Marcolino foi socorrido, mas teve a morte cerebral confirmada dois dias após ser internado.

A Polícia Militar informou que um dos suspeitos de ter participado do latrocínio (roubo seguido de morte) do cabo Marcolino morreu em confronto armado com a PM na tarde desta terça-feira (13). Foi durante uma diligência na cidade de Itaú, também no Oeste do estado. Um segundo assaltante também morreu no confronto, mas ainda não há informações se ele também teria participação no crime que vitimou o policial. No local onde os dois bandidos estavam, os policiais apreenderam armas, drogas e celulares. Três mulheres também foram apreendidas na mesma operação.

Na noite de 4 de março, o sargento da PM aposentado Neuton Alves, de 56 anos, foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. O PM trabalhava como vigilante do parque eólico, junto com outro policial, quando um grupo de assaltantes armados invadiu o local. O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu. A PM confirma que pelo menos dois dos criminosos já foram identificados e são procurados pela polícia.

O primeiro agente de segurança vítima de assaltantes este ano foi o cabo reformado da Polícia Militar Haroldo Cavalcanti Gomes, de 52 anos, atingido por disparos de arma de fogo no dia 8 de janeiro em Maxaranguape, município do litoral Norte. Segundo a Polícia Militar, Haroldo foi reformado por ter problemas de coração. A Polícia Civil investiga o caso.

Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública está em ação

Titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos ressaltou que as investigações estão bastante avançadas, mas que prefere não entrar em detalhes para não prejudicar o andamento dos trabalhos.

Na noite passada, o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, determinou ao Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (NIMAS) — que é vinculado à DHPP – a adoção de todos os procedimentos necessários para uma resposta rápida e eficaz, com a identificação, localização e prisão dos criminosos.

“Em tempo, e ainda perante a sociedade e as famílias dos agentes públicos envolvidos, externamos profundo pesar pelas vidas ceifadas de maneira cruel e covarde”, acrescentou o coronel Araújo.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública do RN.

Bazar Flor de Lis

Justiça de Parnamirim seleciona 5 estagiários de pós-graduação em Direito e em Psicologia; inscrições até 23/4

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Parnamirim publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas três vagas para a área de Direito – das quais uma será destinada a pessoa com deficiência – além de mais duas vagas para estudantes de Pós-Graduação em Psicologia, havendo classificação final até o 15º colocado, para efeito de cadastro reserva.

O edital completo está disponível aqui – http://centraldeestagio.tjrn.jus.br/uploads/edital_pos_cejusc_parnamirim.pdf

As inscrições serão realizadas através do e-mail cejuscparnamirim@tjrn.jus.br até o dia 23 de abril, encerrando-se às 18h da data final. O candidato deverá anexar ao e-mail os documentos solicitados no edital.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 28 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira é a análise curricular, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios de pontuação estabelecidos no Anexo III do edital. A lista de aprovados nessa etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 5 de maio.

Os 15 candidatos aprovados serão no mesmo ato convocados para a segunda etapa do processo seletivo, entrevistas que ocorrerão no período do dia 6 à 12 de maio, onde constará o horário destinado a cada candidato. As entrevistas serão conduzidas por videoconferência.

A entrevista tem caráter classificatório e eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A critério do juiz da unidade, a jornada poderá consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto. Ela deverá ser cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Com informações do site do Tribunal de Justiça do RN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18285-cejusc-parnamirim-seleciona-7-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-e-em-psicologia-inscricoes-ate-234

Vitallis

Deputado Subtenente Eliabe enumera os atentados contra policiais

Deputado Subtenente Eliabe, da PM, é do partido Solidariedade

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) se pronunciou a respeito dos atentados que vêm acontecendo, desde a semana passada, contra os profissionais da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Em menos de uma semana, foram várias ocorrências. São ações contra o Estado, personificadas no Cabo Marcolino, que, no último dia 8, pagou com a vida; e um Sargento do Bope, que, no dia 9, foi baleado na avenida Romualdo Galvão, mas graças a Deus conseguiu escapar com vida. Já no dia 10, um agente da Polícia Civil foi assassinado covardemente na frente dos seus familiares. No dia 12, outro policial militar sofreu um atentado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. E ontem, dia 13, o Cabo Gustavo, do 5º Batalhão, foi assassinado de forma brutal e cruel por esses marginais, que nada mais são do que covardes”, lamentou.

Para o parlamentar, isso tudo exige do governo estadual uma resposta enérgica e eficaz. “Ontem à tarde o Governo do Estado divulgou uma nota, dizendo que já existe um órgão específico para apurar essas ocorrências contra os profissionais da segurança. Mas, se existe esse órgão, nós não estamos vendo esse trabalho acontecer”, criticou. 

Em seguida, o deputado fez um apelo para que o governo tome providências, “colocando o departamento para funcionar, de fato e de direito, e não apenas quando alguma tragédia acontece”. 

“Pedimos que a governadora coloque esse órgão em prática de modo permanente, porque a morte de um operador da Segurança Pública não é apenas uma vida ceifada, mas sim o adeus a uma parte da nobre missão de defender outras vidas”, argumentou o Subtenente Eliabe.

Por fim, o parlamentar lembrou que o seu mandato, as associações e os sindicatos representantes das categorias já solicitaram, inúmeras vezes, a criação de um departamento que solucione esses casos de violência contra os operadores de segurança do RN.

“É preciso que a resposta do Estado seja imediata e enérgica, a fim de que esses bandidos covardes, que tiram a paz da sociedade, sejam punidos severamente. Com toda certeza, eu prefiro ver a mãe de um bandido chorar do que a mãe de um policial”, concluiu.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Prefeitura de Mossó