TRT divulga lista de estagiários selecionados. Veja quem passou

31/07/2013 11:51

O Serviço do Pessoal do TRT-RN divulgou o resultado da seleção para estagiários do curso de administração pública que vão atuar nas varas do trabalho de Macau-RN.
A seleção tem validade de um ano e foi realizada entre estudantes de instituições de ensino conveniadas com o Tribunal Regional do Trabalho para composição de cadastro de reserva.

Confira o resultado:
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
2º EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS/2013
RELAÇÃO DOS ALUNOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DO ÍNDICE DE RENDIMENTO ACADÊMICO – IRA*

MACAU/RN
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CLAS. ESTUDANTE UNIVERSIDADE

1. Diêgo dos Santos Ferreira    UFRN
2. Emanuelle Batista Fernandes    UFRN
3. Miquele Daliane Felipe Siqueira    UFRN
4. Patrícia Karla de Oliveira Silva    UFRN
5. Aline Sayonara Dantas Vitorino Guimarães    UFRN
6. Thais Sousa Ambrosio Costa    UFRN
7. Luiz Renato Silva de Melo    UFRN
8. Samara Soares de Souza    UFRN

Em Mossoró, promotor denúncia médico que não operou paciente. O paciente morreu.

31/07/2013 11:37

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A 5ª Promotoria de Justiça de Mossoró ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio doloso. O profissional teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi protocolada ontem, dia 30/07/2013, na 1ª Vara Criminal.

O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia à Justiça que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte. Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”.

O médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera “justificativa” temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão).

Pelos elementos de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente. “Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o Promotor de Justiça.

Juiz manda suspender propaganda do Governo

30/07/2013 17:07

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O Juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, mandou o Governo parar com toda a publicidade oficial que vinha sendo veiculada nos meios de comunicação.

Veja a decisão do juiz publicada no site do Tribunal de Justiça:

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Processo nº 0101509-70.2013.8.20.0103

Chef de Cozinha participa de audiência na Câmara de Natal

30/07/2013 08:45

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O Chef Walter Dantas, do restaurante Quintal da Villa, em Currais Novos, participará da audiência pública dos vereadores Dickson Nasser Jr (PSDB) e Bertone Marinho (PMDB), no próxima terça-feira (dia 06 de agosto), às 9 horas, na Câmara Municipal de Natal. O tema da audiência é “políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo para jovens em Natal”.

O evento – que contará também com a presença de adolescentes de escolas públicas de Natal – resultará em uma carta, a qual será encaminhada ao Poder Executivo Municipal e Estadual, com diretrizes técnicas para que haja investimento e estimulo às iniciativas empreendedoras entre os jovens natalenses.

Walter abriu um restaurante depois de ser estimulado pelo projeto Despertar, do Sebrae-RN, que busca levar uma visão empreendedora a estudantes do Ensino Médio de rede pública.

Papa tem 605 mil seguidores no twitter

29/07/2013 09:09

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O twitter do Papa

O Papa Francisco usou o twitter para divulgar que chegou bem ao Vaticano após longa e bela viagem ao Brasil. Vai deixar saudades. Deus proteja o Papa!

Nepotismo é condenado pela Justiça em Mossoró

26/07/2013 16:05

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O Juiz de Direito Airton Pinheiro julgou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, condenando o ex-Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e uma ex-servidora daquela casa legislativa. Claudionor Antônio dos Santos nomeou ilegalmente Renata Caroline Araújo de Azevedo, que por sua vez se beneficiou da prática de nepotismo. Ambos foram condenados ao pagamento de multa civil.

Renata Caroline (cunhada da atual Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo, que na época era Vereadora do Município) assumiu cargo em comissão de Assistente Parlamentar II. Além disso, ela acumulou a função com o cargo de Professora no Município de São João do Sabugi (localizado na região Seridó do Estado, distante cerca de 218 quilômetros de Mossoró) causando prejuízo ao erário.

Para o Magistrado, Claudionor dos Santos como então Presidente da Câmara Municipal buscou “atender um anseio da vereadora Cláudia Regina” e nomeou – de forma pessoal e imoral – a cunhada da atual Prefeita.

Outra irregularidade apontada na Ação pelo Ministério Público Estadual julgada parcialmente procedente pela Justiça é que o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II não existia no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCCS) da Câmara Municipal de Mossoró. Assim, referido gestor feriu o princípio da legalidade.

Para o MPRN, os atos praticados por Claudionor dos Santos se caracterizam como “atos que atentam contra os princípios da administração pública de forma a violarem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com as instituições públicas”.

O Juiz de Direito Airton Pinheiro condenou Claudionor dos Santos ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes a quantia da remuneração mensal relacionada ao tempo em que exercia o cargo (subsídio de Vereador acrescido da representação de Presidente da Câmara Municipal).

Em relação à Renata Caroline, o Magistrado aponta na sentença que ela se beneficiou da prática do nepotismo e da acumulação indevida de cargos no Poder Legislativo de Mossoró. A ex-Servidora ficou seis meses em um cargo ilícito e pouco compareceu ao serviço – não havia registro de ponto, nem carga horária fixa.

Deste modo, Renata Caroline transgrediu os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, além de ter violado a regra de acumulação indevida de cargos, causando prejuízo ao erário. A pena imposta foi o ressarcimento ao poder público de R$ 5.760,00 (equivalente a 3/5 do valor recebido a título de remuneração pela demandada), acrescida à multa de R$ 5.760,00.

Confira a sentença no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: o número do processo é 0008128-67.2011.8.20.0106.

O mundo não acabou em 2012. Mas o RN, será que aguenta 2013?

26/07/2013 10:26

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O mundo não acabou em 2012.

Mas eu tô com medo do Rio Grande do Norte não aguentar e acabar em 2013.

Pelo menos o Governo e, agora, o judiciário, parece fazerem um esforço neste sentido.

O Governo está “contando moedas” para pagar a folha de julho. Inclusive mandou cortar gastos na segurança pública e na saúde. Quer dizer, o que estava ruim, pode ficar pior.

Se não pagar os salários, a classe média não terá dinheiro para custear os planos de saúde. Aí, pronto, caos total. Sem saúde pública para os pobres e sem saúde particular para a classe média. (Ou alguém duvida da importância do Estado para a economia do RN?)

Masss, apesar de mandar cortar gastos com saúde e segurança, o Governo continua fazendo propaganda. Dizendo que o RN está avançando. Eu ouvi ontem na rádio e vi na televisão.

Avançando para onde, minha Nossa Senhora? Para o fundo do poço?

Só pode.

Sim, ia esquecendo. Ouvi na rádio hoje de manhã, no programa de Alex Viana, que o Tribunal de Justiça do RN deu uma decisão contra a intenção do Governo de não pagar os super salários que ultrapassam o teto do funcionalismo.

O Tribunal é o mesmo que não conseguiu evitar o roubo dos precatórios. E que ainda não informou quanto do dinheiro foi recuperado de volta.

Será que o RN aguenta chegar ao fim de 2013?

Vara do Trabalho de Assu tem nova diretora

26/07/2013 10:02

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Posse nova direitora da Vara do Trrabalho de Assú

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, deu posse, na manhã desta sexta-feira (26), a Thaissa Lauar Leite, no cargo de diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Assu, que tem como titular a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza, que prestigiou a solenidade.

O termo de posse foi lido por Heyder Leite Dantas, diretor do Serviço de Pessoal do TRT, e em seguida assinado pelo presidente e por Thaissa Leite.

Antes de assumir o cargo, Thaissa Leite era assessora do gabinete do procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Rosivaldo da Cunha Oliveira.

Estelionatários que moram em Ponta Negra presos pela Polícia

23/07/2013 13:18

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Nilson e Alexssandro estão no xilindró

Uma dupla presa por policiais da Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD) na última quinta-feira, dia 18 de julho, acusada de aplicar golpes em Natal utilizando anúncios classificados de internet para escolher suas vítimas, estive no final da manhã desta terça-feira (23) prestando esclarecimentos na delegacia.

Alexssandro de Menezes Gouveia, 34 anos, e Nilson Roberto de Oliveira Júnior, 36 anos, foram presos em flagrante nas proximidades do Hospital da Unimed, em Petrópolis, no momento em que fariam mais uma vítima. Na ocasião da prisão, eles se apresentaram com documentos falsificados em nome de Sandro de Menezes Gouveia e Michael Douglas dos Santos.

De acordo com o delegado Robson Coelho, eles compravam geralmente eletrônicos e motocicletas em sites de classificados grátis e em contato com as vítimas por telefone se passavam por empresários. “Eles diziam que eram donos de empresas, que estavam interessados em comprar o produto, mas que estavam muito ocupados para fazer a transação pessoalmente, dessa forma pediam os dados bancários das vítimas para efetuar o depósito, que era realizado nos caixas eletrônicos, mas com o envelope de depósito vazio”, explicou. Segundo as investigações da Polícia Civil, os golpes eram feitos há pelo menos dois anos.

Os comprovantes de depósitos eram retirados nos caixas, mas os acusados pediam a terceiros, principalmente taxistas, sob o pretexto de estarem ocupados, que fossem entregar um fax com a cópia do comprovante às vítimas e em troca recebiam os produtos. “Esses taxistas não sabiam de que se tratava de um golpe e as vítimas só iam notar após perceber que o valor não havia sido depositado”, relatou o delegado.

Os acusados costumavam monitorar num carro a entrega dos produtos para se certificarem de que o material seria entregue a eles. No dia da prisão, a Polícia Civil abordou os acusados quando uma vítima iria entregar um Iphone que a dupla havia comprado.

No apartamento onde os estelionatários moravam, localizado no bairro de Ponta Negra, foram apreendidas uma câmera fotográfica profissional, dois notebooks, impressora, vários relógios de pulso, diversos óculos de grau, um Playstation, uma TV LCD, além de uma carabina e uma pistola de pressão.

As investigações tiveram início no mês de junho quando vítimas do golpe comparecem à delegacia para prestar boletim de ocorrência. Na Especializada já há pelo menos 17 registros de golpes aplicados pela dupla.

Alexssandro de Menezes já responde a quatro processos criminais em Fortaleza-CE por roubo e a dois inquéritos por lesão corporal. Já contra Nilson Roberto havia dois mandados de prisão em aberto pelas 1ª e 4ª Vara Criminal de Natal. Um das vítimas que diz ter tido sua moto roubada há dois anos pela dupla reconheceu os acusados na delegacia.

Os presos, que já tiveram os mandados de prisão preventiva decretados pela justiça, devem responder por estelionato, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. A Polícia Civil investiga agora quem seria o receptador dos materiais que eram adquiridos pelos acusados nos golpes.

Em depoimento, Nilson assumiu sozinho o crime e disse que quer indenizar as vítimas. Ele não revelou o nome do receptador alegando “que tem medo de morrer”, numa possível retaliação.

Polícia Civil prende seis pessoas acusadas de tentar resgatar preso em São Gonçalo

23/07/2013 09:07

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Armas apreendidas com a quadrilha

Policiais civis da Defur e da 2ºDP com o apoio da Polícia Militar prenderam na manhã de segunda-feira (22), seis criminosos que planejavam fazer o resgate de um preso de alta periculosidade na cidade de São Gonçalo do Amarante.

Celta apreendido pela Polícia

A informação de que um criminoso seria resgatado chegou à polícia por volta das 9hs da manhã. O resgate ocorreria no momento em que o preso conhecido como “Chaguinha” iria se deslocar até um audiência.

Três equipes da Defur foram até o local para tentar localizar os criminosos e por volta das 10hs identificaram um veículo suspeito saindo de uma residência no bairro Samburá. Ao abordar o carro, foi verificado que os ocupantes tratavam-se de três bandidos já conhecidos pela polícia identificados como Alan Johny da Cruz Silva, 21 anos, Alexsandro Ferreira Barbosa da Silva, 29 anos e Hebert Felipe Ferreira Duarte, 28 anos. Eles estavam armados com dois revólveres, duas pistolas ponto quarenta e uma de 9 milímetros de uso restrito, além de bastante munição.

Pálio apreendido pela Polícia

Na casa de onde saiu o veículo foram encontradas duas espingardas calibre doze. No momento da entrada dos policiais na casa dois bandidos reagiram e foram alvejados. Duas mulheres que estavam na residência foram conduzidas à delegacia. Uma delas é menor de idade, já a outra foi identificada como Luciane Priscila Nascimento da Silva, 20 anos.

Também foram apreendidos um veículo modelo Celta e um Palio possivelmente roubados.