Padre Jocimar Dantas é recebido por Garibaldi em Brasília

Padre Jocimar (à esuerda) e o ministro Garibaldi Filho

Padre Jocimar (à esquerda) e o ministro Garibaldi Filho

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) foi recebido quarta-feira (20) em Brasília pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

 Na pauta, recursos para o município de Jardim do Seridó. Essa foi a primeira visita que o Chefe do Executivo jardinense realizou ao ministro potiguar na capital federal, depois que ele assumiu o seu segundo mandato.

Prefeitura de Mossó

TRT-RN mantém dupla função de motorista-cobrador

 O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, nesta quinta-feira (21), a cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que tem duração de um ano e está em vigor desde 1º de maio de 2012.

 A decisão foi tomada pelos desembargadores do TRT-RN durante o julgamento de um Agravo Regimental em Ação Anulatória de Cláusula Convencional interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que requeria a concessão da antecipação da tutela de mérito, para acabar com a dupla função de trabalho motorista-cobrador.

 O desembargador Carlos Newton Pinto, relator da ação no tribunal, reconheceu que, da forma como ela foi redigida, a cláusula não viola as normas de saúde e segurança do trabalho argumentada pelo Ministério Público do Trabalho.

 Para o relator, o MPT “não demonstrou a existência de razões de fato ou de direito capazes de ensejar a concessão da tutela de mérito prevista na Ação Anulatória de Cláusula Convencional”.

Carlos Newton observou, ainda, a inexistência de registro, por parte dos autores da ação, de descumprimento pelas empresas de transporte urbano das condições e regras acordadas com os trabalhadores.

No entendimento do desembargador, pesou ainda o fato da ação em análise pelo tribunal não ter sido movida por nenhum dos sindicatos que celebrou a norma coletiva.

Carlos Newton conclui seu voto reconhecendo a necessidade de “prestigiar os princípios da autonomia privada coletiva e da flexibilização, introduzidos no ordenamento constitucional, que determinam a ampliação da liberdade de negociação das representações sindicais”.

Por unanimidade, ele foi acompanhado pelos desembargadores, e negou provimento à ação.

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Senai RN prorroga inscrições de cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) prorrogou o período de inscrições do edital da aprendizagem industrial até a próxima sexta-feira (22). Estão sendo ofertados cursos 12 cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó, nas áreas da construção civil, confecções, telecomunicação e informação.  O cadastro está sendo realizada pelo site gpsc.rn.senai.br até as 23h59.

Há vagas para os seguintes cursos: Encarregado de Obras, Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Linha de Produção de Confecção, Operador Polivalente da Indústria Têxtil, Soldador Multiprocessos, Eletrônica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Mecânica, Edificações, Panificação e Confeitaria.

Gelo Camelo

Fiern debate gestão municipal nesta 5a feira

O Sistema FIERN, com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), promoverá quinta-feira (21), a partir das 8h30, no auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, o seminário “Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico”, que contará com a participação do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D’Avila.

O evento será aberto com pronunciamentos dos presidentes da FIERN, Amaro Sales, da Femurn, Benes Leocádio, e da governadora Rosalba Ciarlini,  e dividido em dois blocos: o primeiro, com o tema “Sistema FIERN: Missões, Desafios, Conjuntos e Possibilidades de Atuação”, terá início às 9h30min e vai ser apresentado por Afonso Avelino Dantas, diretor regional do SENAI, Marcos Lael, superintendente regional do SESI, e Roseane Albuquerque, superintendente regional do IEL.

O segundo bloco começará às 11h, apresentado por Luiz Felipe D’Avila, diretor-presidente do CLP, com o tema “Liderando Mudanças na Gestão Municipal”, e terá participação do presidente da Femurn, Benes Leocádio, e mediação do diretor da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem João Lima.

Paralelamente ao evento, haverá um plantão de informações com representantes das entidades que compõem o Sistema FIERN.

Para outras informações e as confirmações de presença poderão ser feitas pelo telefone (84) 3204-6273 ou pelo endereço eletrônico rpe@fiern.org.br

Bazar Flor de Lis

Calamidade dos Ciganos em Tangará

Acampamento cigano na entrada de Tangará

Acampamento cigano na entrada de Tangará

Um grupo de ciganos está vivendo na entrada de Tangará, próximo à estação de bombeamento da Adutora Monsenhor Expedito.

A secretária-adjunta da Assistência Social do município, Maria José Mendonça, articulou uma equipe para acompanhar e cadastrar as famílias ciganas, que estão sem acesso aos serviços básicos.

Em visitas com o ex-prefeito Giovannu César (Gija), o prefeito Alcimar Germano, secretários municipais e a Defesa Civil de Tangará, da representante COEPPIR/Cultura Cigana, Diana Rorarani, e de Antônio Calon, da União Cigana do RN, foi constatado o péssimo estado em que vivem os ciganos.

Vitallis

Ovos de Páscoa serão fiscalizados

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza, na próxima semana, a Operação Páscoa, em que serão verificados o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde nos doces. A ação acontecerá em todo o país, de 18 a 22 de março.

Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Agentes Fiscais de Objetos Regulamentados e de Pré-Medidos do Instituto participarão da operação.

Caso sejam encontrados brinquedos sem o selo ou ovos cujo peso real não confere com o anunciado na embalagem, a loja e os distribuidores podem ser notificados e os produtos apreendidos.

E, em caso de irregularidades, o consumidor potiguar pode fazer sua denúncia à Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mailouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Prefeitura de Mossó

Proposta que acaba com casa para governador no RN consegue assinaturas de deputados

Três propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo Deputado Kelps Lima já conseguiram assinaturas suficientes para serem protocoladas como projetos para tramitação dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
As três propostas incluem:
– O Princípio da Eficiência no Poder Executivo na Constituição Estadual;
– Vedação do Gasto de Dinheiro Público para custear Casa de Governador;
– Proibição da Criação de Marcas de Governo a cada vez que for eleito um novo governador.
“Fiquei muito feliz com o apoio que essas propostas de impessoalidade receberam dos demais deputados. Para mim, o mais importante é saber que esses temas, tão caros ao Estado, agora ganham uma chance de se serem debatidos no fórum mais adequado às sua discussão, que é a Assembleia Legislativa”, comemora Kelps.
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Henrique aproveita jantar para anunciar duplicação da Tabajara e da BR 304

Henrique Alves aproveitou o jantar em sua homenagem na sexta-feira passada, no Boulevard, em Natal, para anunciar a duplicação dos 22 km da Reta Tabajara, em Macaíba, e o projeto para duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, até a divisa com o Ceará.

“Os dois projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram autorizados pela Presidente Dilma Rousseff”, ressaltou Henrique Alves. O presidente da Câmara dos Deputados destacou, ainda, a execução de uma terceira obra de infraestrutura do Governo Federal no Estado. “Ainda este ano a Petrobras Distribuidora vai encerrar as atividades no bairro de Santos Reis, em Natal, e até 2015 a empresa retira os tanques de combustíveis da zona urbana da capital”, disse o deputado.

 

Gelo Camelo

No jantar a Henrique Alves, Agripino diz que visibilidade do cargo do presidente da Câmara atrairá projetos para o RN

Durante o jantar de homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), sexta-feira (9), em Natal, o senador José Agripino (RN) disse não ter dúvidas de que a presença de um potiguar em um cargo tão importante como a presidência da Câmara trará importante repercussão para o Rio Grande do Norte. “Eu não tenho dúvidas de que, pela força política do cargo que Henrique exerce, a presença de um potiguar na presidência da Câmara trará, em pouco tempo, maior visibilidade nacional ao RN e atrairá projetos em prol do estado”, frisou Agripino.

O jantar – promovido pelas quatro federações de classes empresariais do Rio Grande do Norte: Fiern, Fecomércio, Fetronor e Faern – ocorreu no Boulevard Recepções, localizado do bairro de Nova Parnamirim. Entre os convidados, os ministros da Previdência, Garibaldi Filho; do Turismo, Gastão Vieira; das Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Do Legislativo nacional, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha; e o senador Paulo Davim, entre outros parlamentares. A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, prestigiaram a solenidade.

Bazar Flor de Lis

Assembleia aprova extinção de pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados

Por unanimidade a Assembleia Legislativa extinguiu nesta quinta feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão.

A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que desde o primeiro momento recebeu o apoio unanime dos colegas parlamentares.  Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, Ricardo submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.

“A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente Ricardo Motta.

Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados vão destinados a programas e projetos do Legislativo. “Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembléia Cidadã”, afirmou.

Vitallis