Ezequiel Ferreira solicita investimentos para Taipu

14/09/2023 06:36

O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público.

Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial e a destinação de uma ambulância para o município. O parlamentar explica, em relação a primeira solicitação, que a cidade tem sofrido com as práticas criminosas e que ampliar o policiamento é uma das principais reivindicações da população.

Após cirurgias, Bolsonaro usa camisa do América-RN que recebeu do Deputado Coronel Azevedo

13/09/2023 12:11

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O Ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, usou nesta quarta-feira (13) a camisa do América de Natal que recebeu de presente do Deputado Estadual Coronel Azevedo (PL-RN).

“Bolsonaro deu muita sorte ao América, ele veio a Natal antes do jogo do América contra o Caxias, quando vencemos de 3×1 e ganhamos o acesso à série C”, lembra o Coronel Azevedo.

Foto de Bolsonaro junto ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em hospital, circula nas redes sociais e nela o ex-presidente estampa a camisa do “Mecão”, como é conhecido o time rubro da capital potiguar.

Jair Bolsonaro (PL) entrou, na manhã da terça-feira (12), no centro cirúrgico do Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, onde passou por duas cirurgias. Ele deu entrada no hospital na segunda-feira (10), onde foi submetido a exames para avaliar seu estado clínico.

A informação foi confirmada por Fabio Wajngarten, ex-secretário de comunicação do seu governo, em publicação feita no X, anteriormente conhecido como Twitter.

Bolsonaro, segundo boletim médico, realizou três procedimentos: septoplastia (correção de desvio de septo), turbinectomia (remoção de parte das conchas nasais) e uvulopalatofaringoplastia (remoção das amígdalas e de fragmentos do palato mole).

Coronel Azevedo estima melhoras e reafirma apoio a Bolsonaro. “Que Deus guie e o conceda pronta recuperação. Estamos contigo, Presidente”, disse o parlamentar.

MP fala em assédio moral no sistema penitenciário do RN

13/09/2023 11:30

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um mandado de segurança (0811400-43.2023.8.20.0000) para evitar que Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) promova remoções de policiais penais sem a devida observância das normas legais. O objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Secretaria. A atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição de controle externo da atividade policial.

O MPRN pede no mandado de segurança que seja imediatamente suspensa a realização de novas remoções de ofício de policiais penais sem a estrita observância do conjunto de normas constitucionais e legais para inibir, a partir de agora, essa modalidade de assédio moral no âmbito da Polícia Penal potiguar. O Tribunal de Justiça do RN concedeu prazo de 10 dias para que a Seap responda sobre a motivação das remoções de ofício já realizadas.

MPRN

Outra fraude à cota de gênero, diz TSE

13/09/2023 10:28

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***Ministro Benedito Gonçalves durante sessão de julgamentos nesta terça-feira (12) – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE***

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite da terça-feira (12), que o Progressistas (PP) de Gilbués (PI) fraudou a cota de gênero prevista na legislação eleitoral ao lançar três candidatas fictícias à Câmara Municipal nas Eleições 2020. A Corte decretou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo PP para o cargo de vereador, bem como determinou a cassação dos diplomas dos candidatos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Ao julgar o caso, o relator, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que a votação ínfima, a movimentação padronizada de recursos e a ausência de atos efetivos de campanha, com a consequente falta de engajamento no período eleitoral, caracterizam a intenção de fraudar a cota de gênero.

O relator lembrou que uma das candidatas “nem sequer votou em si mesma”.

TSE

180 fraldas geriátricas por mês

12/09/2023 17:05

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A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco dias, fraldas descartáveis geriátricas, na quantidade de 180 unidades ao mês, em benefício de um aposentado morador da Zona Rural da Cidade de Tenente Laurentino, localizado na região central potiguar. Caso haja descumprimento, foi estipulada pena de bloqueio nas contas do Estado em valor suficiente para a compra dos insumos.

Na ação, o autor contou ser portador de bexiga neuropática flácida não classificada em outra parte e incontinência urinária não especificada. Disse que está atualmente com 73 anos de idade, necessitando fazer uso de fraudas geriátricas conforme prescrito pelo seu médico, mas não dispõe de condições financeiras de adquiri-las em razão do alto custo, no valor bimestral de R$ 463,35.

O juiz Pedro Paulo Falcão esclareceu que a pretensão ao fornecimento de fraldas geriátricas, a realização de determinado exame ou mesmo o fornecimento de prótese necessários à saúde, por força do artigo 196 da Constituição Federal, é uma obrigação de natureza solidária, podendo ser dirigida contra a União, Estado ou Município porque a indisponibilidade do direito à saúde já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ao analisar os autos, verificou presentes os requisitos para deferir o pedido, com documentos anexados ao processo, especialmente os exames e a ficha técnica elabora pela médica que trata do idoso, tudo corroborando pela afirmativa expressa do autor, “indubitavelmente a parte mais fraca da presente relação processual, quanto a necessidade de uso contínuo de fraudas geriátricas”.

Considerou que o perigo de dano ficou caracterizado na medida em que, tratando-se de direito à saúde, com o enfrentamento de doença grave e o delicado estado de saúde do autor, este não pode ser obrigado a aguardar o longo trâmite processual a fim de ver sua pretensão de tratamento atendida. “Pois bem, conforme se conclui dos autos, a requerente se amolda na previsão constitucional”, concluiu.

TJRN

Representantes de 33 Tribunais de Contas do Brasil estão em Natal

12/09/2023 15:00

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Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite da segunda-feira, 11/09, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas. O evento, que segue até a quarta-feira (13), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.

“Estamos diante de um quadro grave”, diz Tomba

12/09/2023 14:44

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios.

“Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou.

O parlamentar criticou esse tipo de postura do Governo do Estado e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.

Até hospital

12/09/2023 13:00

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução. Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

Os destaques entre os bens que serão leiloados são vários imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais.

O prédio de dois pavimentos e todos os equipamentos da APAMI de São Miguel, medindo 1.539,21m² e com uma área construída de 1.239,81m², também será leiloado. O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.

O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação). Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.

DESTAQUES (Valor inicial)

– Caldeira de Cozinha Industrial. R$ 5.500,00

– 8 milheiros de tijolos de cerâmica. R$ 15.200,00

– 26 milheiros de blocos cerâmico estrutural (14 x 19 x 29) para construção. R$ 31.429,44

– 4.400 blocos do tipo fechamento medindo (14 x 19 x 29). R$ 8.052,00

– Equipamentos de Usina de Beneficiamento de Leite. R$ 76 mil

– Lote no Pipa Boulevard (300,73m²) – Praia da Pipa. R$ 402.543,29

– Terreno de 1.329,61 m² com testada de 38,91m na rua Joaquim Victor de Holanda, esquina com Francisco Borges de Oliveira – Lagoa Nova, Natal/RN. R$ 2.517.401,00

– Um prédio com 250,00m² na rua Santa Felicidade, 795 – Conjunto Parque dos Coqueiros I, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. R$ 250 mil

– Dois terrenos onde funciona a garagem da empresa Jardinense, na rua Getúlio Cavalcanti, no bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. R$ 1.500.000,00

– Lote no Condomínio Palm Springs (410 m²), Praia de Muriú, Ceará-Mirim/RN. R$ 175 mil.

– Lote no Loteamento Parque das Árvores (5.000m²), Parnamirim/RN. R$ 1.250 mil

– Galpão (430 m² de área construída) localizado na Rua Rio Brígida, 473, Bela Vista, Macaíba/RN. R$ 282 mil.

– Terreno no Loteamento Vista do Alto (200,00m²), com casa, Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN. R$ 140 mil

– Dois lotes no Loteamento Primavera (663,00m² de área total), bairro Mazapas, Nísia Floresta/RN. R$ 10 mil cada lote

– Terreno de 6,30 hectares na rua Marechal Deodoro, Barrocas, Mossoró/RN (próximo a Fundação Casa do Caminho, por trás da INDUFAL). R$ 4.520 mil

– Prédio de 3 pavimentos (536 m² de área construída), na rua Mossoró, 404, Tirol, Natal/RN. R$ 545 mil.

– Um terreno comercial com área de 1.571,65 m², no cruzamento da Rua Dona Isaura Rosado com a Avenida Projetada, Abolição, Mossoró/RN. R$ 786 mil

– Um terreno rural na Fazenda Frutilândia, com área de 5,3 hectares, em Assú/RN. R$ 2.671 mil

SERVIÇO
Leilão Judicial – Semana Nacional da Execução Trabalhista
Data: Terça-feira (19;09), às 9:00h (1º pregão) e às 10h (2º pregão)
Local: Salão de Eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra

Está faltando água em Tangará

12/09/2023 12:35

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A urgência na retomada do abastecimento de água em Tangará, mais especificamente no assentamento Uirapuru, foi tema de pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na manhã da terça-feira (12). A parlamentar fez requerimentos à Caern para que resolva o problema.

“Solicitamos providência porque o município vem sendo afetado pela falta de água, principalmente o assentamento Uirapuru, cujos moradores padecem há bastante tempo com o problema”, justificou.

O livro de Arthur Dutra

12/09/2023 11:26

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Hoje recebi de presente o Livro dos Mistérios, do autor @arthurdutrarn, com 12 histórias que merecem ser lidas. O Livro dos Mistérios estão agora disponíveis em formato e-book (kindle) na Amazon.

Quem preferir a versão tradicional, impressa, é só adquirir na loja virtual do Sebo Vermelho @sebovermelho , que entrega na sua casa bem rápido e até divide no cartão.

Ainda tem a possibilidade de adquirir O Livro dos Mistérios na Revistaria Cultural do Nordestão da Salgado Filho (Lagoa Nova) e de Cidade Jardim.

Por fim, se quiser comprar direto com @arthurdutrarn também dá certo.