Seis e Meia nesta terça-feira, 12, em Mossoró

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O projeto Seis & Meia está de volta à cidade de Mossoró, nesta terça-feira, 12, a partir das 18h30, no Teatro Dix-Huit Rosado, com apresentação do cantor Paulinho Moska e Fernanda Azevedo. Pela primeira vez, o evento conta com apoio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) que oferece desconto de 50% nos ingressos para seus credenciados. 

A edição do projeto em Mossoró é uma novidade para 2023, que terá um total de quatro shows na cidade.

Os ingressos estão sendo comercializados na bilheteria dos teatro ou no site Outgo (outgo.com.br). O projeto Seis & Meia deve atender cerca de 600 pessoas em Mossoró, sendo mais uma das formas que o Sesc RN incentiva o acesso à cultura e a música brasileira. 

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Exportações do RN recuam 19% de janeiro a agosto, mostra Fiern

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As exportações do Rio Grande do Norte ficaram 19,3% menores no período de janeiro a agosto deste ano, atingindo USD 412.7 milhões, em comparação com o mesmo período de 2022, de USD 511 milhões. Os dados são do levantamento Balanço do Comércio Exterior, compilado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (CIN/FIERN). Fuel oil (óleo combustível), melões, da qual a safra iniciou-se em agosto, tecidos de algodão, peixes e sal foram os produtos com maiores valores exportados.

Fiern

Prefeitura de Mossó

Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional, diz STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376.

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) contra a Lei estadual 11.081/2022.

Competência privativa

Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a jurisprudência do STF de que a regulação dos planos de saúde e seguros privados é matéria de direito civil e, portanto, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição Federal).

Cobertura obrigatória

O ministro também explicou que a competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção do consumidor não alcança a disciplina das relações contratuais para obrigar uma das partes a remunerar serviços diferentes dos previstos. Ressaltou, ainda, que operadoras estão sujeitas à Lei federal 9.656/1998, que restringe a cobertura obrigatória às requisições de exames feitas por médicos e odontólogos.

Ficou vencido o ministro Edson Fachin, que votou pela improcedência do pedido.

A ADI 7376 foi julgada na sessão virtual encerrada em 25/8.

STF

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Festa do Sabugo movimentou mais de R$ 55 milhões em Parnamirim, diz Fecomércio RN

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A Festa do Sabugo 2023, realizada em Parnamirim, entre os dias 20 e 26 de agosto, foi bem avaliada pelas pessoas que participaram e teve um impacto positivo nos negócios da região. Cerca de 95% das pessoas que prestigiaram o evento deste ano pretendem voltar no próximo ano, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC). A média geral de avaliação do evento foi de 9,22, de um total de 10 pontos.

Fecomércio RN

Gelo Camelo

Em crise aguda, municípios vão a Brasília nos dias 3 e 4 de outubro

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização na capital federal, Brasília. O evento tem como objetivo principal a defesa de pautas junto ao Poder Legislativo e Executivo, com a finalidade de aliviar a crise que afeta os municípios brasileiros.

A decisão de organizar esse encontro foi tomada de forma unânime durante a reunião do Conselho Político da CNM. Os líderes municipais estão preocupados com a situação econômica e financeira de diversas cidades, em grande parte dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Femurn

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Ministério Público quer saber quem pichou o Forte dos Reis Magos

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Reprodução de vídeo feito pelo fotógrafo @canindesoares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar a autoria do dano ao patrimônio público provocado pela pichação ao Forte dos Reis Magos, em Natal, registrado na madrugada da quarta (6) para a quinta-feira (7). Além de tentar descobrir quem cometeu o dano, o MPRN, também vai acompanhar e cobrar providências da Fundação José Augusto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) para obter a restauração o mais breve possível, ao mesmo tempo em que cobrará melhorias da segurança do entorno à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal.

O MPRN, diante da gravidade do fato, expediu ofícios ao Iphan e à Fundação José Augusto, para, no prazo de 10 dias, informar à 71ª Promotoria de Justiça de Natal as medidas administrativas adotadas para minimizar a lesão ao Forte dos Reis Magos.

MPRN

Prefeitura de Mossó

Instituição de ensino superior condenada por atraso na emissão de diploma

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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex-aluna, diante da demora na entrega do diploma de conclusão de curso. A autora do processo alegou que frequentou a instituição durante maio de 2014 e junho de 2018, no curso superior de pedagogia ofertado pela instituição, e só recebeu o diploma em maio de 2019.

Segundo os autos do processo, a aluna afirma ter colado grau no curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, em agosto de 2018, e mesmo tendo apresentado toda a documentação exigida, a instituição alegou problemas de ordem burocráticas diversas vezes para entregar o diploma.

Ainda de acordo com a autora, a demora na entrega do documento resultou na sua desclassificação de um processo seletivo por ter sido reprovada na análise curricular devido a falta da documentação necessária, no caso o diploma. E em virtude da desclassificação no certame, deixou de receber mensalmente o valor de R$ 8 mil mensais, totalizando em 12 meses a monta de R$ 96 mil.

TJRN

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Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

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As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.

Gelo Camelo