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O Governo do Estado divulgou ter chegado a um acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde de quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

Bazar Flor de Lis

Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senadores e especialistas foram unânimes em defender que o Congresso Nacional é o único Poder responsável e legítimo para promover mudanças na Lei de Drogas no Brasil (Lei 11.343, 2006). O tema foi abordado em sessão temática no Plenário do Senado, na quinta-feira (17), e evidenciou as manifestações contrárias aos votos já proferidos pelos ministros da Corte até o momento. 

Fonte: Agência Senado

Vitallis

UFRN abre vagas em projeto de musicalização para pessoas com síndrome de Down

O Projeto de Musicalização UP, cujo objetivo é musicalizar pessoas com síndrome de Down, está com vagas abertas até o próximo domingo, 20, para novas turmas. O projeto tem parceria com a Escola de Música da UFRN (EMUFRN) e visa à capacitação de discentes e docentes para o atendimento especial numa perspectiva inclusiva. 

As vagas são limitadas, sendo divididas em duas turmas. Na primeira, com 12 vagas, as aulas são ministradas das 14h às 15h, às quartas-feiras. Já a segunda, conta com oito vagas e com aulas das 15h10 às 16h10. Neste momento, o projeto busca participantes de 5 a 12 anos, distribuindo-os em turmas de acordo com a idade.

Os interessados devem entrar em contato pelo número (84) 99193-6433 (WhatsApp) ou pelo e-mail do projeto: sembrain@musica.ufrn.br.

UFRN

Prefeitura de Mossó

Reforma no Camelódromo do Alecrim

Na manhã da quinta-feira (17), o presidente da Comissão da Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, da Câmara Municipal de Natal, o vereador Dickson Júnior (PDT), recebeu uma comitiva de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal) com o objetivo de fortalecerem a luta pela execução da reforma do Camelódromo do bairro do Alecrim.

Estiveram com o vereador: Débora Souza – superintendente da CDL Natal, Fabio Saraiva – diretor Jurídico da CDL Natal, Derneval Junior – diretor da CDL Natal, Victória Cristina – executiva do Parlamento Empreendedor e Luciana Tito – assessora de comunicação e relações públicas da CDL Natal.

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Prefeitura de Parnamirim investe em equipamentos de lazer por toda a cidade

Fotos: Ney Douglas.

A Prefeitura de Parnamirim tem investido forte na manutenção e melhoria das praças, caminhódromos e quadras poliesportivas do município, num cronograma que vai de agosto de 2023 a março de 2024. Ao final deste período, 45 equipamentos estarão implantados, reformados ou ampliados, em diversos bairros da cidade, trazendo mais lazer e conforto aos parnamirinenses.

Foram adquiridas novas academias da terceira idade e playgrounds infantis, num investimento total de R$ 1.6 milhões. As novas academias são modernas e com material reforçado e os playgrounds possuem vários brinquedos como escorrego, escalada, túnel e plataformas do tipo ponte, o que vai fazer a alegria das crianças do bairro.

Gelo Camelo

O drama da saúde do Rio Grande do Norte

Foto do jornalista Gustavo Brendo, no G1, mostra pessoas à espera de remédios

Pacientes que precisam de medicamentos psiquiátricos passaram parte da noite de quarta (16) e a madrugada desta quinta-feira (17) em uma fila que se formou do lado de fora da Central do Cidadão do Alecrim, na Zona Leste de Natal. A primeira pessoa da fila chegou às 23h.

G1 RN

Bazar Flor de Lis

Barragem em Coronel João Pessoa (RN)

O Idema realizará audiência pública para discussão da construção da Barragem Poço de Varas, com bacia hidráulica de 253,52 hectares, localizada no município de Coronel João Pessoa, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A sessão pública será realizada na terça-feira (22), às 14h, no Auditório do Centro Cultural Micaelense, na Rua Hesíquio Fernandes, s/n, no Centro do município de São Miguel.

A barragem irá beneficiar aproximadamente 50.000 pessoas através do abastecimento de água, pequena irrigação, piscicultura e lazer, resgatando parte da alta demanda em recursos hídricos existente na região do projeto.

Vitallis

Evento da Fecomércio RN e Lide no Barreira Roxa 

O varejo brasileiro foi tema de evento promovido pela Fecomércio RN e do grupo Lide RN, na terça-feira (15), no Hotel Senac Barreira Roxa. O Fórum de Varejo e Marketing reuniu mais de 150 empreendedores e dirigentes empresariais do Rio Grande do Norte que conheceram o atual cenário do varejo brasileiro e as perspectivas para o segmento apresentado pelo especialista em varejo, franquias, e-commerce e shopping centers, Marcos Gouvêa.  

Prefeitura de Mossó

Deputados ainda não receberam explicação sobre atrasos dos empréstimos consignados

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. 

A convocação foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovada por unanimidade. O parlamentar explicou que um requerimento com pedido de informações sobre o assunto já havia sido encaminhado ao Governo, mas que continuava sem respostas mesmo após seguidos apelos feitos ao secretário. 

“Nós aguardamos respostas dos ofícios para evitar uma convocação. Estamos questionando a ausência do repasse dos consignados por parte do governo, a negociação dos valores pendentes e considerando informações graves que reportam ausência de repasse. A Assembleia tem buscado desde março informações oficiais e consolidadas sobre o cumprimento desses pagamentos. São situações que têm causado prejuízo aos servidores. Como não foram cumpridas as solicitações da Comissão, não há outra resposta regimental a não ser a convocação do secretário”, disse Luiz Eduardo. 

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BNDES tem queda no lucro no 1º semestre de 2023

A Folha de São Paulo divulgou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve lucro líquido recorrente de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre de 2023, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira (16) pela instituição. O montante representa uma queda de cerca de 45% em relação a igual período de 2022 (R$ 6,7 bilhões).

Segundo o banco, a redução está associada ao impacto no caixa causado pelas devoluções antecipadas de recursos para o Testouro Nacional ao longo de 2022.

Gelo Camelo