O deputado Coronel Azevedo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre a questão do piso dos professores lembrando que o aumento demorou a ser concedido aqui no RN e que só os professores receberam o aumento. Os cargos mais simples da educação, como as merendeiras, ainda não foram contemplados.
Uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) com o Laboratório de Manutenção de Instalações Elétricas (LAMIE), vinculado à Diretoria Acadêmica de Indústria (DACIN), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), deu mais frutos na manhã da segunda (5). 10 computadores doados pelo TRE-RN foram recuperados pelo LAMIE e destinados para a Escola Municipal Brig. Eduardo Gomes, em Parnamirim.
Por reconhecer fraude à cota de gênero, na sessão da terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros e os diplomas de todos os candidatos lançados pelo partido Progressistas (PP) para concorrer ao cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições Municipais de 2020. Os ministros também determinaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, bem como o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.
Entenda o caso
No TSE, o Republicanos buscou reverter acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que julgou improcedentes os pedidos feitos pela sigla em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). De acordo com a legenda, a candidata Valdines Galdino da Silva (PP) obteve apenas um voto, registrou movimentação financeira mínima na prestação de contas e não divulgou nenhum tipo de propaganda eleitoral.
O entendimento do Regional foi mantido pelo antigo relator do caso no TSE, ministro Carlos Horbach, que, em decisão monocrática, rejeitou a possibilidade de violação à lei eleitoral e, assim, negou seguimento ao recurso.
Voto divergente
O recurso começou a ser analisado no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque formulado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, submeteu a matéria à apreciação em sessão plenária. Ao votar nesta terça, Moraes abriu divergência, ressaltando a importância da cota para assegurar a efetiva participação de mulheres nas eleições. Segundo ele, embora Valdines tenha gasto R$ 200 na produção de santinhos, a candidata conquistou apenas um voto e não realizou propaganda eleitoral.
“Não há nada que indique nem início de campanha eleitoral. Não há nada que indique qualquer fato superveniente que possa ter impedido uma candidatura ou a continuidade de candidatura”, asseverou.
Para a ministra Cármen Lúcia – que acompanhou Moraes –, qualquer fraude que signifique um retrocesso eleitoral na conquista de igualdade é muito mais grave do que o mero cumprimento da reserva mínima para candidaturas de cada gênero. “É este cuidado que a gente tem que ter para não parecer que, se tivesse havido um ajeitamento dentro de um percentual, poderia até ter uma fraude. Não pode. Fraude é ilícito e é um ilícito constitucional de gravidade maior, na minha compreensão”, assentou a ministra.
A Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade na terça-feira, 6, quatro projetos de lei de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas.
Foi aprovado o PL n° 71/2023, que define percentual mínimo de mulheres nos conselhos de administração nas empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha a maioria do capital social.
Também foi aprovado o PL n° 22/2023, que institui o uso do cordão de girassol como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Foram aprovados ainda o PL n° 13/2022, que institui o dia 28 de fevereiro, como Dia Estadual de Doenças Raras e o PL n° 256/2022 que garante assistência psicológica para mulheres em tratamento contra o câncer que passam por mastectomia para retirada total ou parcial das mamas.
Shows musicais, festival de quadrilhas e arraiás de rua. Este ano a Prefeitura do Natal preparou uma programação com uma novidade, o “Camarote Natal – Clap” que vai atrair turistas para a capital potiguar. Na noite da segunda-feira (5), o prefeito Álvaro Dias participou do lançamento do camarote, realizado no Alpendre do Natal Shopping que contou com a presença de convidados e apresentações culturais.
O São João de Natal acontece de 20 a 26 de junho, na área externa da Arena das Dunas e este ano tem a parceria entre a Prefeitura do Natal e a Clap. O espaço dos shows terá uma área aberta ao público e outra destinada ao camarote.
A Prefeitura de Mossoró avança em ritmo acelerado com ações de infraestrutura em diversas localidades do município, promovendo um mutirão por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).
O bairro Abolição IV recebe a “Operação tapa-buracos” nas ruas Argemiro Duarte e Padre Longino. No bairro Santo Antônio, a rua Agostinho F. Segundo também recebe a recuperação do calçamento.
Pouco mais de um século depois da descoberta de sua tumba, o misterioso faraó egípcio Tutancâmon (1341 a.C. – 1323 a.C.) acaba de ganhar uma nova reconstituição facial. Feita por uma equipe multidisciplinar da qual integram dois brasileiros, a imagem confere um aspecto realista ao personagem histórico e confirma pesquisas anteriores que apontavam deformidades no seu rosto.
O material será publicado neste mês no periódico científico Italian Journal of Anatomy and Embryology, jornal oficial da Sociedade Italiana de Anatomia e Histologia.
Folha de São Paulo
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem). O prazo, aberto na segunda-feira, 5/6, segue até 16 de junho. Os interessados devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão nos dias 05 e 12 de novembro.
INSCRIÇÕES: O interessado deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante com seu CPF e senha do gov.br. Já na página, deve clicar em “inscrição” e informar os dados solicitados, como CPF, data de nascimento, endereço, entre outros.
Já está disponível a consulta aos locais de realização das provas de Técnico Judiciário, que acontecem no próximo domingo (11/6). Os inscritos devem acessar o site:
www.conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023
Para obter a informação, é necessário inserir o CPF do candidato. As provas objetiva de múltipla escolha e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, das 8h às 12h30, horário oficial de Brasília. De acordo com a FGV, 38.086 candidatos se inscreveram para o cargo de Técnico Judiciário (Nível Médio).
Eles irão disputar uma das 160 vagas disponibilizadas pelo TJRN. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.974,08.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.