Reeleita

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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada nesta sexta-feira (14). Atual líder do MPRN, ela será reconduzida ao cargo para o biênio 2023-2025. Após homologado o resultado da eleição, o nome de Elaine Cardoso será encaminhado para a governadora do Estado para a nomeação. A solenidade de posse está marcada para o dia 19 de junho, em Natal.

Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos.

MPRN

Vitallis

“Estamos conseguindo avançar muito”, diz Marcelo Freixo

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Entre abril e dezembro deste ano, estão programados 9,7 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil. O aumento é de 26%, ou 2 milhões de novos assentos quando comparado com o mesmo período do ano passado. A informação consta em relatório da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), consolidado com dados da ForwardKeys – um dos principais provedores de análise de dados de viagens do mundo.

“Não adianta a gente mostrar para o turista estrangeiro o quão maravilhoso é o nosso país se ele não tiver como comprar uma passagem e vir nos visitar. A conectividade aérea sempre foi um dos grandes gargalos para o crescimento do turismo internacional e a notícia boa é que estamos conseguindo avançar muito nesses três primeiros meses. Só na semana passada iniciamos o diálogo por novas rotas com 32 companhias aéreas estrangeiras”, disse Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Governo Federal do Brasil

Prefeitura de Mossó

Partidos receberam em março R$ 78,4 milhões do Fundo Partidário

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Já está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a distribuição dos duodécimos do Fundo Partidário referentes ao mês de março, no valor de R$ 78,4 milhões, bem como dos valores arrecadados com as multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral relativas ao mês de fevereiro, num total de R$ 7,2 milhões. Os valores também podem ser consultados no Portal do TSE.

Os duodécimos consistem em dotações orçamentárias da União, divididas em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE. O limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023 está estabelecido em R$ 1.185.493.562,00 para distribuição às legendas e às federações partidárias que alcançaram a chamada cláusula de desempenho.

Atualmente, 14 legendas e federações partidárias estão aptas a receberam as dotações: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede; e os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas (PP), PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e Solidariedade.

TSE

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A própria Folha de São Paulo que publicou

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou um dado no Orçamento de 2023 para reduzir artificialmente a previsão de gastos com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e evitar, de última hora, uma pressão maior sobre as despesas logo no início do novo mandato.

Documento obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que a SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma primeira versão com um piso maior, de R$ 1.320 —valor prometido por Lula a partir de 1º de maio.

A revisão da grade para manter o salário mínimo no patamar atual (R$ 1.302) permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento, o que diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de precisar bloquear outros gastos.

Veja a notícia toda AQUI

Gelo Camelo

Eleição no MPRN só terá uma candidata

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Os procuradores de Justiça irão votar para o cargo de corregedor-geral do MPRN na próxima quinta-feira (13), às 14h, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

Para o pleito, foi registrada apenas uma única candidatura: a procuradora de Justiça (e atual corregedora do MPRN) Iadya Gama Maio, que deve se manter no cargo pelo biênio 2023-2025.

A solenidade de posse está prevista para o dia 18 de abril de 2023, às 14h, em sessão solene do CPJ.

Bazar Flor de Lis

Finalmente algo a favor da polícia

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A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, ao julgar um apelo, o entendimento reiterado do Superior Tribunal de Justiça, o qual define que os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante são meio “idôneo e suficiente” para a formação do édito condenatório, quando em harmonia com as demais provas dos autos e quando colhidos sob o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, o órgão julgador manteve a sentença da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, que condenou um homem pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, em uma pena privativa de liberdade de um ano e sete meses de reclusão.

TJRN

Vitallis

108 novos hotéis devem ser construídos no Brasil, diz Governo Federal

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O Governo Federal divulgou notícia em seu site na internet dizendo que o setor de hotelaria do Brasil prevê a construção de 108 novos hotéis que devem atrair um investimento de R$ 5,7 bilhões. Ao todo, o país contará com quase 18 mil novos quartos distribuídos por 93 cidades que, em sua maioria (78%), estão nas regiões Sul e Sudeste. As informações são do relatório Panorama da Hotelaria Brasileira de 2023, produzido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).

O estudo trouxe ainda que sete em cada 10 novos hotéis estão sendo construídos no interior. De acordo com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a alta procura pelo turismo rural e pelo ecoturismo têm incentivado que as grandes redes construam unidades fora dos grandes centros.

Governo Federal do Brasil

Prefeitura de Mossó

Aposentado

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Lewandowski aposentou-se na terça-feira, 11 de abril

Após ocupar por 17 anos o cargo de ministro do Supremo Federal (STF), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu antecipar a aposentadoria para a terça-feira (11). Ele completará 75 anos no dia 11 de maio, idade limite para o afastamento compulsório. O prazo é definido pela Constituição Federal.

STJ

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Lula vai a China praticar capitalismo

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chega nesta quarta-feira (12/3) à China para uma das mais importantes visitas de Estado do início de seu terceiro mandato, juntamente com uma comitiva com empresários, governadores, senadores, deputados e ministros. A programação inclui visitas oficiais, conversas bilaterais, e assinaturas de diversos acordos.

O objetivo do governo brasileiro é relançar as relações com aquele que é o principal parceiro comercial do país desde 2009. Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).

Gelo Camelo

Deputado quer a volta das duas torcidas juntas nos jogos ABC x América

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O clássico Rei do futebol do Rio Grande do Norte é composto pelos jogos entre ABC e América, as maiores torcidas do RN. Quando os dois times se encontram, proporcionam momentos tão grandiosos que inegavelmente fazem parte de qualquer lista das maiores manifestações sociais produzidas pelo povo potiguar.

Mas, atualmente, os jogos de ABC e América estão sendo disputados com torcidas únicas, quando apenas o mandante de campo tem direito a receber seu torcedor. Quando o mando de campo é do ABC, a torcida do América não pode ir ao estádio, só pode ouvir pelo rádio. E quando o mando de campo é do América, a torcida do ABC também não pode ir.

Uma presepada.

E a culpa disso tudo é a severa crise de segurança que vem sufocando todos e tudo que existe de bom no Rio Grande do Norte. Os bandidos podem tudo e o cidadão de bem cada dia pode menos.

O deputado Coronel Azevedo quer acabar com a supremacia dos vândalos e voltar a dar vez às pessoas de bem que gostam de assistir as partidas de futebol com suas famílias nos estádios.

Ele defende o retorno das torcidas duplas nos clássicos ABC x América.

Para isso, Azevedo vai promover uma audiência pública no dia 13 de abril, às 9h, uma sexta-feira, na Assembleia Legislativa.

O deputado quer que o Estado garanta a segurança para que as duas torcidas possam voltar a frequentar juntas os estádios de futebol.

Bazar Flor de Lis