Os 1º, 5º e 6º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal lançaram edital para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de cinco vagas, havendo classificação até o 20º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
Veja as informações completas no TJRN
A Prefeitura de Parnamirim está construindo a lagoa de captação da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim. O serviço teve início no final de 2022 e será entregue em março deste ano.
Foram investidos quase R$ 6 milhões e vários empregos foram gerados direta e indiretamente.
Em época de chuva, a região ficava totalmente alagada. A água entrava nas casas. Com a lagoa, que tem 3 bombas e uma tubulação de concreto armado, isso não irá mais ocorrer. Além disso, as ruas já estão totalmente drenadas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial para Canguaretama. A remuneração é de R$ 5.975,87 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Os currículos serão recebidos até a terça-feira (17).
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/bNrzMBFJ7uYwqUeq5. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou portal do MPRN.
A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito.
Ao examinar dados da temperatura da superfície terrestre, ao longo do ano passado, cientistas do Goddard Institute for Space Studies (GISS), da Nasa, descobriram que 2022 empatou com 2015 como o quinto mais quente já registrado. De acordo com o levantamento, as temperaturas globais foram de 0,89 graus Celsius acima da média.
As informações estão em matéria da VEJA.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fez uma vistoria no trecho do calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal, que desabou no ano passado. A visita foi realizada na tarde de quinta-feira (12), próximo à escadaria da rua Manoel Soares de Medeiros, bem como no trecho da praia de Ponta Negra, em que se está prevista a obra da contenção costeira.
Sobre a parte desabada do calçadão, foi constatada que a cratera no local tem aumentado de forma célere e a situação está expondo a perigo pessoas que transitam nas proximidades do local.
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró oferece uma vaga para estágio de pós-graduação em Direito. As inscrições podem ser realizadas no período de 18 a 20 de janeiro, através do e-mail: msvep@tjrn.jus.br e para se inscrever, o candidato ou candidata deverá enviar por e-mail, identificando em “assunto” o seu nome completo e o edital ao qual se refere, contendo, ainda, os seguintes documentos digitalizados, imagem e/ou no formato PDF, em arquivo único, e na seguinte ordem, sob pena de eliminação sumária do certame.
Edital nº. 01/2023 – VEP foi publicado na edição de 11 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Além da vaga disponível, haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. A jornada de trabalho diária é de 6 horas. O estagiário receberá bolsa-auxílio de R$ 1874,00 e auxílio transporte de R$ 127,60.
O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso, além de correção monetária pelo INPC a contar da prolação da sentença, dada pelo juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. A indenização foi estipulada, diante de uma certidão de óbito indevida, informada pela instituição financeira, que impediu a usuária dos serviços de receber quantia decorrente de um alvará judicial. A certidão foi lavrada perante o Cartório do 3º Subdistrito de Belo Horizonte, no dia 21 de maio de 2010.
Segundo o cartório, a unidade nunca lançou, apontou, declarou ou registrou o óbito da autora, nem em seus livros ou em estatísticas, sendo agora, também vítima do “injustificável” erro da instituição bancária e que não agiu em desconformidade aos documentos a ele apresentados para o registro de óbito, bem como que seria evidente que a certidão não se trata da autora e sim de pessoa diversa.
No caso dos autos, segundo o juiz, a conduta da parte ré supera o “mero aborrecimento”, já que fez a autora acreditar como se verdade fosse a alegação de que havia uma certidão de óbito em seu nome, a qual recorreu a diversos vários órgãos para comprovar algo “inimaginável”. “Assim, demonstrada a reprovabilidade da conduta da parte ré, deve-se ponderar a extensão do dano, as condições pessoais das vítimas e as condições econômicas da empresa requerida”, pondera o magistrado.
Segundo os autos, a cliente se dirigiu à delegacia de polícia do município de Pureza e requereu um atestado de prova de vida e residência, devidamente assinado pelo escrivão e por duas testemunhas e que nunca esteve no município de Belo Horizonte e que a certidão de óbito se deu através de erro material ou por fraude. Ainda segundo o depoimento inicial, o nome constante na certidão é o de solteira e que utiliza o de casada desde desde o ano de 2004, data posterior ao documento, bem como que continua “viva e em pleno gozo de sua saúde física e mental”.
De acordo com o juiz sentenciante, com a Constituição Federal de 1988, o dano moral ganhou autonomia jurídica em relação ao dano material, podendo a indenização consistir tanto nos prejuízos materiais suportados no abalo psicológico experimentado pela vítima, decorrente da violação aos direitos de sua personalidade, sendo expressamente previsto nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.
Entre os partidos agraciados com os valores do duodécimo e multas, os maiores recursos foram destinados ao União Brasil (R$ 166,7 milhões), PT (R$ 103,8 milhões) e PSDB (R$ 67,6 milhões). Por outro lado, os menores montantes foram distribuídos ao Cidadania (R$ 16,32 milhões), PSL (R$ 9,5 milhões) e Democratas (R$ 3,9 milhões). Cabe ressaltar que, em fevereiro de 2022, o TSE aprovou por unanimidade a criação do União Brasil, fruto da fusão entre PSL e Democratas.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) apresentou na terça-feira 9, o relatório socioeconômico referente ao “Mossoró Cidade Junina” 2022.
Os números apontam que para R$ 1 investido, R$ 11,4 retornaram para o município. O estudo ainda revela que foram gerados mais 6 mil empregos diretos e indiretos durante o “Mossoró Cidade Junina”. Outro número que chama atenção é satisfação dos turistas e público local e a aprovação de pontos como a organização e a segurança, que chegou a 94%.
CDL Mossoró
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), realiza processo seletivo simplificado para selecionar egressos de cursos superiores para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado. O formulário de inscrição estará disponível a partir das 8h do dia 14/01/2023 até às 23h59min do dia 23/01/2023.
O Edital visa o preenchimento de vagas remanescentes e cadastro de reserva. Para graduação serão selecionados profissionais das seguintes áreas: Engenharia Civil; Geologia; e Ciências da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação. Já para profissionais com mestrado e/ou doutorado, a seleção é para as seguintes áreas: Engenharia Civil, Sanitária ou Meio Ambiente; e Gestão Pública e/ou Políticas Públicas e/ou Administração Pública.
Serão selecionados de imediato três bolsistas de pesquisa, as outras duas vagas serão para o cadastro de reserva. O prazo total das bolsas é de até 10 meses. O valor a ser recebido mensalmente é de R$ 2.500,00 para bolsistas-pesquisadores (graduados) e R$ 3.000,00 para bolsistas-coordenadores científicos/supervisores (mestrado e/ou doutorado). A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais.