Vara do Trabalho destina recursos para a construção de usinas no Seridó

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A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó (RN) e Florânia (RN).

O pedido para a destinação desse valor, referente ao pagamento de multa, foi do  Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em um processo movido pelo órgão contra o Município de Natal.

As usinas de reciclagem serão construídas em uma parceria com os municípios, localizados na região do Seridó, junto com o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRS) e a entidade filantrópica Cáritas Diocesana de Caicó.

Com informações do TRT RN.

Prefeitura de Mossó

Limão siciliano, polpa de maracujá, xarope de açúcar, pimenta rosa e vodka

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Um dos novos drinques, chamado de Hera: tem limão siciliano, polpa de maracujá, xarope de açúcar, pimenta rosa e vodka

A Revista DEGUSTE publicou nesta sexta-feira uma notícia sobre quatro novos drinks que entraram na carta do Bistrô Orfeus, em Pirangi.

Leia a notícia AQUI

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200 vagas de estágio na Justiça. Veja como fazer inscrição

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O Poder Judiciário do RN publicou edital para o Programa de Estágio de graduação e de conciliação nas áreas de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia. 
Entre as vagas imediatas oferecidas e cadastro reserva, serão selecionados 200 estudantes para estágio remunerado com carga horária semanal de 20 horas. Destas, 10% serão destinadas a candidatos com deficiência e 30% a candidatos negros ou pardos.


Veja o edital completo AQUI


Inscrições
As inscrições serão realizadas de 20 de outubro até às 23h59 de 3 de novembro por meio do site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos). A taxa, no valor de R$ 80, deve ser paga até 4 de novembro.
Têm direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam para a Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno. A isenção deve ser solicitada durante o ato de inscrição.
O canal de contato disponível para atendimento aos participantes é o e-mail: selecaotjrn@rn.iel.org.br


Prova
A prova objetiva será aplicada na data provável de 21 de novembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. No turno matutino para os estudantes de Direito e no turno vespertino para as demais áreas.
Cada candidato receberá um caderno com 50 questões objetivas (10 gerais e 40 de conhecimentos específicos), que contemplarão o conteúdo programático apresentado no Anexo IV do Edital, e uma folha de respostas identificada com seu nome. A pontuação mínima para a aprovação é de cinco pontos de um total de 10 pontos.


Condições

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, conforme Resolução nº. 10/2017-TJ, publicada no Diário da Justiça eletrônico edição 2241, acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.

Comarcas
As vagas estão distribuídas entre as comarcas de Acari, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Assu, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Cruzeta, Currais Novos, Extremoz, Florânia, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Luiz Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José de Mipibú, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Serra Negra do Norte, Taipú, Tangará, Touros, Umarizal e Upanema.
Além disso, são oferecidas vagas nos CEJUSCs em Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Jardim de Piranhas João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal (Juizados, Saúde e Zona Norte), Parnamirim e Pau dos Ferros.

Gelo Camelo

Mossoró – “Asfalto no Bairro” no Abolição I

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Foto: Wilson Moreno (Secom/Prefeitura de Mossoró)

As obras de recomposição asfáltica da Prefeitura de Mossoró, dentro do projeto Asfalto no Bairro, passaram pelo conjunto Abolição I, zona Oeste da cidade.

As equipes do “Asfalto no Bairro” realizaram a recuperação da malha viária na Rua Rodrigues Alves, nas proximidades da Praça do Portal do Saber, que também passa por obras.

A partir de informações da Prefeitura de Mossoró.

Bazar Flor de Lis

Fuja das drogas. Elas matam e desmoralizam

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O objetivo da mensagem é alertar e conscientizar os turistas estrangeiros e brasileiros quanto ao combate às drogas ilícitas – Foto: Isac Nóbrega/PR

O Presidente Jair Bolsonaro participou na manhã de quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Turismo Sem Drogas. Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania, o programa Turismo Sem Drogas vai executar ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do turismo. Entre as medidas está a fixação de cartazes em hotéis, restaurantes e outros ambientes turísticos com inscrições em inglês e português alertando que no local é proibido o uso de drogas.

A ação será realizada em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O objetivo da mensagem é alertar e conscientizar os turistas estrangeiros e brasileiros quanto ao combate às drogas ilícitas. “A ação Turismo Sem Drogas visa sensibilizar os nossos turistas brasileiros e estrangeiros de que é possível aproveitar ao máximo as experiências culturais, gastronômicas, esportivas, a natureza exuberante do Brasil e o calor humano do nosso povo sem o uso de substâncias que causam malefícios à saúde e que estão associadas a atividades que trazem grandes prejuízos à sociedade”, afirmou o presidente da Embratur, Carlos Brito.   

Como parte da ação, hotéis e estabelecimentos comerciais fixarão um selo adesivo, com versão em inglês e português, com um QR Code que direciona para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Além disso, o selo também terá a orientação de onde buscar assistência médica ou reportar um crime. “Articulação importantíssima para que a gente, junto com as autoridades policiais locais, priorizemos e dinamizemos o combate ao uso de drogas nos cases turísticos”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado.

“O nosso turismo interno é uma grande fonte de emprego e renda para muitos brasileiros. Podemos fazer turismo de maneira saudável, virtuosa, enaltecendo as nossas potencialidades. O Turismo Sem Drogas é um passo marcante para um país que quer cada vez mais brilhar e dar orgulho aos seus cidadãos”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o evento.

A partir de informações do Governo Federal.

Vitallis

Natal recebe 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia

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A Capital potiguar se prepara para receber, entre os dias 21 e 23 deste mês, a 65ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O evento, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, irá proporcionar debates amplos nos campos da educação, ciência e inovação em oftalmologia, reunindo profissionais de todo o País.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, órgão responsável pelo CBO2021, promete trazer o que há de mais atual na prática e produção científica da oftalmologia nacional. A programação, de período integral, é composta por apresentações de trabalhos científicos, cursos e exposições comerciais com as principais novidades do mercado.

As inscrições para o 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia devem ser realizadas no site oficial do evento, onde também está disponível toda a programação da exposição científica e cursos ofertados.

Acesse: https://www.cbo2021.com.br/cbo2021

Com informações da G7 Comunicação.

Prefeitura de Mossó

Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos moral e material, no valor total de R$ 11.270,00, pelo não pagamento do “Auxílio Cuidador de Idoso” para uma senhora de quase 95 anos de idade.

Esse auxílio, previsto nos acordos coletivos de trabalho dos empregados da Petrobras, é utilizado na contratação de cuidador para idosos em situação de dependência.

A idosa entrou com ação na justiça do Trabalho após atraso de nove meses no pagamento efetuado pela empresa.

Ela, que faleceu após julgamento da ação pela 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), era beneficiária do plano de saúde da empresa, como dependente de um filho também já falecido.

No processo, ela alegou que tinha quase 95 anos, necessitando de um cuidador para realizar atividades mais básicas do dia a dia, como tomar banho, se alimentar e se locomover.

Além disso, tinha muita dificuldade financeira para pagar um cuidador, situação que teria causado sentimentos como aflição, desgosto, humilhação, angústia, preocupação e estresse.

Para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a falta do pagamento pela empresa dificultou a contratação de um cuidador e levou a idosa a conviver com “um grave risco à sua saúde, mobilidade, higiene e outras atividades durante meses”.

De acordo com ele, a questão envolve um direito devido a ela, “cuja doença e fragilidade foram reconhecidas pela empresa, e que a legislação brasileira confere ampla proteção jurídica às pessoas dessa categoria”.

O que causou, para uma idosa com quase 95 anos, “repercussão à sua personalidade, à sua moral e à sua dignidade, enquanto estava viva”. “Fica notório, evidente e incontroverso o dano moral suportado”, concluiu o magistrado. 

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade, mantendo a condenação por danos morais da Vara do Trabalho, no valor de  R$ 5 mil.

No entanto, acolheu recurso da Petrobrás quanto ao valor do dano material, reduzindo a quantia original de R$ 8.354,00 para R$ 6.270,00.

Os valores da condenação serão pagos a familiares da idosa.

O processo é o 0000645-02.2020.5.21.0006.

Gelo Camelo

Sem lacração e respeitando as testemunhas, CPI da Covid RN continua hoje na Assembleia

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CPI da Covid RN completa dois meses e meio na sexta-feira, 15 de outubro. Foto: Eduardo Maia

A CPI da Covid RN terá sessões nesta quarta-feira, 13, e amanhã, quinta, 14, para ouvir testemunhas e convidados.

O presidente a CPI, deputado Kelps, do Partido Solidariedade, postou em sua rede social a lista de pessoas que serão ouvidas esta semana. VEJA AQUI

As transmissões da CPI acontecem ao vivo no canal do Youtube da TV Assembleia RN, a partir das 14h e até o final da sessão.

Bazar Flor de Lis

Ministério Público realiza ato público hoje

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

A partir de informações do MPRN.

Vitallis