O deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, disse que não votará matérias que contenham aumento de imposto no RN. O aviso foi dado durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado tratando de notícias de que o Governo do RN, administrado pelo PT, pretende aumentar o ICMS de 18% para 20% em 2025.
“Nota de pesar Fernando Teixeira
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (05), do prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, após complicações cardíacas.
Fernando dedicou sua vida pessoal e trajetória política ao município de Espírito Santo, no Agreste potiguar. Um homem forte, de convicções admiráveis e que tinha a fé como guia.
Como prefeito e gestor, era querido e amado em sua cidade por isto se tornou um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte. Estava no seu segundo mandato. Líder em sua região e presidia a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – AMLAP.
O Poder Legislativo, em nome dos 23 deputados estaduais e do presidente, deputado Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares, em nome da filha, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Fernanda Teixeira, amigos e admiradores neste momento de dor e saudade.
Que suas contribuições para o progresso e desenvolvimento de Espírito Santo inspirem as futuras gerações e que sua memória seja honrada com o respeito e a gratidão que ele merece.
Descanse em paz, Fernando. Sua história será sempre lembrada.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte“
Comprometida com a saúde do povo potiguar, mais uma emenda parlamentar da deputada estadual Cristiane Dantas garantiu a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Batista Barros, no município de Japi. A inauguração da UBS aconteceu na noite da terça-feira (02), com a presença da prefeita Simone Silva, do ex-prefeito Tarcísio, vereadores e comunidade em geral.
“Cuidar da saúde é cuidar das pessoas, por isso tenho o prazer em ter destinado uma emenda muita bem executada pela prefeita Simone e que faz a diferença na vida da população”, disse a deputada durante o evento.
A emenda destinada, no valor de R$ 200 mil, garantiu a recuperação completa da infraestrutura da principal UBS da cidade, localizada no centro e irá proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado aos profissionais da saúde para o bom atendimento da população japiense.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a abordar a precariedade das estradas potiguares. O parlamentar relembrou a situação ruim da rodovia RN-118, que liga Caicó a Jucurutu, na região Seridó potiguar. A rodovia tem apresentado uma série de buracos, principalmente nas proximidades da sede da Emparn.
O deputado estadual Luiz Eduardo vai realizar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 7 de maio, uma audiência pública para chamar a atenção da sociedade potiguar sobre o grave problema da poluição sonora, um dos males da nossa época.
O deputado Luiz Eduardo pretende reunir a sociedade civil e as autoridades públicas para colaborar com o fortalecimento da Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002, que trata do controle da poluição sonora no Estado do Rio Grande do Norte e se colocar à disposição de todos os agentes públicos que trabalham no combate à poluição sonora.
A audiência é às 14h, aberta ao público, na Assembleia Legislativa do RN, na Cidade Alta, em Natal.
O deputado estadual José Dias (PSDB) relembrou na Assembleia Legislativa do RN que na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), municípios e estados brasileiros conseguiram recuperar suas finanças. “Estatísticas mostram que antes do Governo Bolsonaro quase todos estados e municípios estavam no vermelho. Quando ele saiu o país tinha situação absolutamente contraria”, disse.
José Dias enfatizou a importância das próximas eleições municipais para que essa realidade possa começar a mudar. “É situação caótica que estamos vivendo, mas vamos recuperar e temos caminho mais curto. Temos agora eleição municipal, momento absoluto de reflexão do povo”.
Preocupado com o desemprego em Natal e focado em resolver os problemas que atrapalham o turismo da cidade, o deputado estadual Luiz Eduardo fará uma audiência pública na Assembleia Legislativa para que a sociedade civil organizada saiba do problema e cobre soluções para acabar com a “Língua Negra” que mancha o turismo na Praia de Areia Preta.
A audiência é na segunda-feira, 29 de abril, às 10h.
A “Língua Negra” é uma lama escura que se forma na areia da praia por causa de esgotos. O problema já é recorrente e até agora não foi resolvido.
“Eu estou preocupado com o futuro do nosso povo. Eu acho que só há futuro para a cidade se as pessoas tiverem emprego. Se as famílias tiverem renda, a cidade estará bem. Para isso, é preciso que o pai de família tenha emprego, que a mãe de família tenha emprego e que os filhos tenham emprego. E quem pode gerar emprego no nosso Estado é o turismo”, explica Luiz Eduardo.
“Mas como é que o turismo vai gerar emprego se a gente chega na praia e quando olha para a areia vê uma lama escura de esgoto no lugar onde os turistas tomam banho de mar e banho de sol?”, questiona o deputado.
A audiência é aberta ao público, no prédio sede da Assembleia, na Cidade Alta, e o deputado solicitou a sua assessoria que convide as autoridades do executivo municipal e do meio ambiente para que uma solução seja discutida.
O deputado Luiz Eduardo conseguiu um grande feito esta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Aprovou 11 Projetos de Lei em um único dia, na sessão plenária da quarta-feira (13).
São projetos voltados para o desenvolvimento da economia, preservação do patrimônio e para o desenvolvimento social.
Confira:
PL 140/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RN CONECTA, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 234/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR”.
PL 330/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A “SEMANA ESTADUAL DA VISÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.
PL 362/2023 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 363/2023 – INSTITUI A POLÍTICA “PRAIA CIDADÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 368/2023 – CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
PL 387/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ.
PL 388/2023 – PROJETO DE LEI “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO PET”.
PL 391/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO DO FEST BOSSA E JAZZ NESTE ESTADO.
PL 393/2023 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PROGRAMA ROTAS TURÍSTICAS SOCIAIS (RTS) E PREVÊ SUAS DIRETRIZES.
PL 417/2023 – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO O CACTUS MOTO FEST, NESTE ESTADO.
Municípios localizados na Grande Natal, Parnamirim e Nísia Floresta motivaram a apresentação de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar reivindica investimentos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.
A primeira solicitação é a reforma da Escola Estadual Professor Arsenio de Azevedo – CAIC, localizada no bairro Rosa dos Ventos. A unidade, segundo a justificativa do parlamentar, encontra-se em “insatisfatório estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”.
Na área da saúde, o deputado requer a disponibilidade de um carro fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti em Parnamirim. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya, e se reproduz em água parada. A preocupação com o avanço das doenças tem aumentado nas últimas semanas diante das fortes chuvas que tem caído na região. No mesmo setor, Ezequiel solicita o envio de uma ambulância para a cidade, com o objetivo de atender a demanda do município.
Em infraestrutura, o presidente da Assembleia apresentou dois ofícios. O primeiro voltado a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Bela Parnamirim. Já o segundo, solicita a operação tapa-buraco na estrada de Japecanga. A rodovia está esburacada e tem causado acidentes entre pedestres e condutores.
Para o município de Nísia Floresta, o deputado Ezequiel Ferreira requer uma operação tapa-buracos destinada ao trecho rodoviário da RN-063, que liga o município as praias de Tabatinga e Búzios, na região metropolitana. A via tem importância turística e também registra o surgimento de buracos em alguns trechos. “Com o melhoramento da rodovia, a população terá mais segurança no tráfego por esta importante rodovia e melhorará o acesso dos veranistas, moradores e turistas as praias”, finalizou Ezequiel.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios de Santa Maria, na região Potengi, e Bento Fernandes, no Mato Grande. As ações atingem as áreas de saúde, segurança e infraestrutura.
Ezequiel requer uma série de investimentos na segurança pública de Bento Fernandes. Primeiro, solicita com urgência a recuperação geral da delegacia do município. O local está bastante precário, com rachaduras nas paredes e deteriorado. Para o mesmo setor, solicita uma nova viatura policial que possa ampliar o combate a criminalidade.
Na educação, o deputado reivindica um ônibus escolar que possa atender aos estudantes da zona rural de Bento Fernandes. Enquanto na saúde, solicita uma ambulância para o município, que tem registrado dificuldades em atender a população local quando necessita de transporte para pacientes das unidades de saúde. O último ofício envolvendo Bento Fernandes diz respeito as obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade.
Para Santa Maria, o parlamentar solicita inicialmente a disponibilidade de uma ambulância que possa atender a demanda da região. Além disso, também requer uma nova viatura policial e o aumento do efetivo dos agentes que atuam na segurança pública do município. Por fim, para a mesma cidade, Ezequiel solicita um ônibus escolar que possa transportar os estudantes que residem na zona rural de Santa Maria.