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Assembleia instala Procuradoria da Mulher comandada por Cristiane Dantas

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A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN foi instalada em concorrida sessão solene que reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na sexta-feira (18). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa é a deputada estadual Cristiane Dantas.

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Cadê a saúde do Rio Grande do Norte?

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Cristiane está cobrando do Governo soluções para a saúde do RN

A Deputada estadual Cristiane Dantas questionou o Governo do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa sobre a situação ruim que vive a saúde pública do Estado.

Cristiane faz parte da Comissão de Saúde da Assembleia e está cobrando do Executivo um relatório dos recursos destinados pelo Governo Federal para as cirurgias eletivas – incluindo as vasculares; o motivo do não pagamento das emendas parlamentares que foram pactuadas ano passado e não foram pagas; o atraso no pagamento aos médicos e terceirizados; e a falta de repasse de recursos às farmácias básicas dos municípios. 

Gelo Camelo

Cristiane diz que primeiro semestre da 2ª gestão de Fátima foi muito ruim

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A deputada Cristiane Dantas comentou os primeiros seis meses da segunda gestão do Governo Fátima no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a crise contínua da saúde, o desempenho é fraco na educação e os prejuízos acarretados pelas estradas intransitáveis do Rio Grande do Norte são muitos.

“Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo. Muitas promessas foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte”, disse Cristiane.

A deputada citou também o número de mais de 27 mil pessoas nas filas de espera por cirurgias de eletivas de catarata, vesícula e hérnia. “O governo ainda não conseguiu resolver essa situação que penaliza a população que mais precisa”, disse.

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Audiência pública proposta por Cristiane vai debater a “Humanização do Luto Parental”

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Deputada estadual Cristiane Dantas (Foto: João Gilberto/ALRN)

De acordo com a deputada, a audiência será realizada nesta segunda-feira, 10, é será uma forma de garantir o acolhimento das famílias enlutadas, trazendo visibilidade e colaborando para a discussão do tema. Irão participar do debate representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, além de representantes de maternidades públicas e privadas, da sociedade civil, especialistas no assunto e famílias enlutadas.

Durante o debate, a deputada também dará maior divulgação e publicidade à lei nº 11.357/ 2023, de autoria da parlamentar, que estabelece procedimentos sobre o luto materno e parental em hospitais e maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

Gelo Camelo

Cristiane Dantas é eleita a primeira Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foi eleita na quarta-feira, 5, a primeira Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Antes da eleição, foi votado em plenário o projeto de resolução que organiza a estrutura e funcionamento do órgão. A Procuradoria foi criada por lei, ainda em 2020, por iniciativa da parlamentar, para a inclusão do órgão no regimento interno da Assembleia.

A Procuradoria é um órgão do Poder Legislativo estadual que tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, com o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência.

A Procuradoria também prevê o atendimento interdisciplinar, de psicológico, social, jurídico, de orientação e informação, à mulher vítima de violência.

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Nova Lei de Cristiane a favor das mulheres entra em vigor

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Entrou em vigor na quarta-feira (28) a lei estadual que assegura a assistência psicológica para as mulheres mastectomizadas, Lei Nº 11.473/2023, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

A lei pretende prevenir e favorecer a redução de sequelas após o processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

“Tivemos a iniciativa de elaborar essa lei por perceber, nas nossas mobilizações em torno da campanha Outubro Rosa, a grande quantidade de mulheres que ficam com baixa estima após passarem para retirada das mamas na luta contra o câncer. Então, garantir a assistência psicológica é cuidar do emocional dessa paciente, até para refletir positivamente no tratamento contra a doença. É um direito importante para as pacientes e fico feliz de poder contribuir com isso”, celebra a deputada Cristiane.

De acordo com a lei, a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas vai ser assegurada de acordo com a avaliação clínica de cada paciente. Quanto aos recursos para efetivar o atendimento, a lei prevê que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Governo do Estado.

Gelo Camelo

Cristiane diz que Governo ignorou problema e agora caixa d’água de escola pode desabar

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A deputada estadual Cristiane Dantas cobrou do Governo do Estado o urgente reparo na caixa d’água da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu. A caixa está com risco iminente de desabar e as aulas na unidade foram suspensas ndesta quarta-feira (14).

“Não é de agora que esse problema acontece, a direção da unidade já solicitou reparos que nunca foram atendidos. O governo teve periodo de pandemia e até de greve dos professores para fazer esse serviço, mas ignorou. Agora os alunos ficam sem aulas mais uma vez, porque há o risco de desabamento da estrutura por falta de manutenção”, disse a deputada na sessão plenária da Assembleia na quarta-feira, 14.

De acordo com a deputada, cerca de 1.200 alunos ficarão sem aulas até que o serviço seja feito. “Por isso cobro aqui o imediato reparo ou construção de uma nova caixa d’água na escola. A comunidade escolar não pode mais ser penalizada”, finalizou.

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Cristiane dá entrada em lei para Fátima não criar imposto da água bruta por decreto

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Como desdobramento da audiência pública que debateu a iniciativa do Governo do Estado em taxar o uso da água bruta no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que pretende vetar a cobrança da água bruta por meio de decreto governamental.

No texto, a proposta altera a lei estadual nº 6.908/1996, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, no parágrafo único, do artigo 4º, que terá a seguinte redação: Fica vedada a cobrança, por meio de decreto, resolução ou portaria editados pelo Poder Executivo relativos a recursos hídricos sujeitos à outorga.

“A ideia é evitar que as cobranças sejam realizadas por decretos, sujeitos à vontade de quem governa, sem a participação popular e a discussão da matéria na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo”, pontua Cristiane Dantas.

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CRISTIANE REUNIU SETOR PRODUTIVO EM AUDIÊNCIA CONTRA TAXAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PELO GOVERNO FÁTIMA

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Deputada Cristiane Dantas é contra a implantação de mais um imposto (Foto João Gilberto)

A deputada Cristiane Dantas realizou uma audiência pública muito concorrida na tarde da quarta-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa, para debater um decreto que o Governo do Estado está construindo para implantar a taxação da água bruta no território potiguar, o que vai impactar com mais um imposto o setor produtivo do Rio Grande do Norte.

Dezenas de empreendedores do setor produtivo declararam ser contra a taxação pretendida pelo Governo. Estavam presentes produtores de camarão, produtores rurais, criadores de gado, representantes de produção de água mineral, criadores de peixe, plantadores de cana e vários setores que serão impactados pela medida.

Todos do setor produtivo foram contra o aumento de impostos.

Dois secretários do Governo Fátima, Guilherme Saldanha (Agricultura) e Paulo Lopes Varela Neto (Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o diretor da Caern, Roberto Linhares, falaram na audiência e disseram que a criação da taxa será uma coisa boa para a gestão do Estado.

A deputada Cristiane Dantas deixou sua posição bem clara sobre o tema: “sou contra a taxação. Acho uma medida cruel, enviada de goela abaixo pelo Governo, massacrando o setor produtivo, cobrando por um poço que o Governo não cavou, por uma água que o governo não distribuiu e encarecendo diretamente os produtos da cesta básica”.

A intenção do Governo é passar a cobrar pela água que os produtores retiram do meio ambiente.

A deputada Cristiane Dantas pretende trabalhar na Assembleia Legislativa para que o decreto do governo não prospere.

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Cristiane fará audiência para mostrar prejuízos à sociedade do novo imposto da água

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O Governo do Estado está construindo a minuta de um decreto que tem por objetivo a regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta no Rio Grande do Norte. Para debater essa proposta e chamar a atenção da sociedade civil e dos segmentos econômicos e produtivos do estado, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) vai realizar na próxima quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa.

O debate terá como tema “Cobrança da água bruta pelo Governo do Estado: discussão quanto aos impactos, a legalidade e o prejuízo à sociedade pela taxação do uso da água no RN”.

QUANDO: Quarta-feira, 10 de maio
HORA: 14H
LOCAL: Auditório Deputado Cortez Pereira – Assembleia Legislativa do RN
INICIATIVA: Cristiane Dantas – Deputada estadual

Gelo Camelo