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Domingo tem ato público pela salvação da praia de Ponta Negra

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A concentração será às 9h, na Avenida Praia de Ponta Negra, uma das primeiras ali no início do conjunto, perto da feirinha de Ponta Negra.

A iniciativa é da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Luiz Eduardo.

A Praia de Ponta Negra é um dos principais cartões postais de Natal e o turismo em torno de sua paisagem é um dos maiores geradores de emprego e renda para o Rio Grande do Norte.

Mas, por falta de modernização da sua estrutura urbana, a praia está suja, mal cuidada e repelindo visitantes ao invés de atraí-los.

Neste momento, há um grande projeto de modernização que inclui enrocamento, aterro hidráulico, reurbanização e drenagem, que está parado aguardando a burocracia do Poder Público para que possa ser iniciado.

Enquanto os organismos estatais demoram em avaliar o projeto e liberar as licenças ambientais, Ponta Negra vai murchando e perdendo fôlego em sua beleza e nas qualidades paisagísticas que um dia a tornaram uma das praias mais atraentes do Brasil.

O ato de domingo tem por finalidade sensibilizar os responsáveis pelo encaminhamento das providências do projeto de engordar a dar celeridade aos trâmites burocráticos, para que Ponta Negra possa voltar a brilhar como já brilhou no passado.

Bazar Flor de Lis

Luiz Eduardo expressa solidariedade aos enfermeiros

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O deputado Luiz Eduardo solidariedade na sessão da terça-feira, 4, aos enfermeiros do Rio Grande do Norte, impedidos de fazer uma greve por força de medida judicial solicitada pelo Governo do Estado. “Manifesto minha solidariedade e apoio ao piso da enfermagem. Importante que seja implantado o mais rápido possível em favor desses profissionais que tanto batalharam na linha de frente da pandemia, mas que não estão tendo o justo reconhecimento”, disse.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo denuncia Fátima e mais dois secretários ao Procurador Aras, em Brasília

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O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato em desfavor da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, e do Secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes.

A iniciativa de Luiz Eduardo partiu na condição dele ser Presidente da Comissão De Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e ter constatado graves procedimentos inapropriados por parte da cúpula administrativa do Governo do Estado na questão dos empréstimos consignados dos servidores públicos.

A Notícia de Fato foi entregue na terça-feira, 27, pedindo para a governadora ser investigada pelos supostos delitos de peculato-desvio e de assunção de obrigação no último ano do mandato diante do evidente desvio de recursos públicos oriundos dos servidores estaduais.

A Notícia de Fato assinada pelo deputado foi redigida pelo advogado potiguar Flaviano Gama e descreve que o problema dos empréstimos consignados ocorre desde agosto/2022, ou seja, fim de mandato do Executivo Estadual.

A denúncia foi feita em Brasília pelo fato da Governadora Fátima Bezerra ter direito a foro privilegiado, cabendo ao Procurador-Geral da República a indicação do Subprocurador que avaliará a viabilidade de uma ação penal contra a Governadora e os demais noticiado.

“O administrador que desconta valores da folha de pagamento dos servidores públicos para quitação de empréstimo consignado e não os repassa à instituição financeira pratica peculato-desvio”, diz o documento entregue pelo deputado Luiz Eduardo.

Bazar Flor de Lis

Audiência discute preços de combustíveis e cobra explicações de postos

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O preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde da quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), representantes do setor de combustíveis, postos e de órgãos de defesa do consumidor discutiram o tema em audiência pública, com foco na resposta sobre os motivos pelos quais não ocorrem os repasses da redução dos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte frente aos recentes cortes anunciados pela Petrobras.

Um dos pontos negativos para o encarecimento de preços alegado por representantes dos empresários foi de que, no Rio Grande do Norte, a estrutura das estradas e a distância para a refinaria prejudicam o frete, encarecendo ainda mais o preço final.

Para o deputado Luiz Eduardo, o debate foi esclarecedor e positivo. O parlamentar se comprometeu a colaborar para a cobrança de melhor estruturação do Procon Estadual para que o órgãos possa atuar mais ativamente na proteção aos direitos dos consumidores, assim como também sugeriu que os proprietários de postos de Natal busquem alternativas em distribuidoras de estados vizinhos, para que consigam melhores preços aos consumidores.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo cobra redução de impostos ao Governo do Estado

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O deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar o aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano. Segundo o parlamentar, a majoração tem que ser revogada diante da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da reposição no valor de R$ 250 milhões do Governo Federal ao Estado.

“Até onde sei, o aumento da alíquota do ICMS ficou consignado à homologação da reposição das perdas ao Estado. Sendo assim, já que a reposição foi homologada, o Governo do Estado tem que revogar esse aumento imediatamente, diminuindo o impacto no preço dos combustíveis e de todo o mercado”, ponderou Luiz Eduardo.

Bazar Flor de Lis

DEPUTADO LUIZ EDUARDO EMITE NOTA SOBRE O CASO DOS CONSIGNADOS

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“Foi veiculado na imprensa , através de entrevista do Secretario da Fazenda Carlos Eduardo Xavier, que o Governo teria realizado a venda da Conta do Governo do Estado ao Banco do Brasil e com isso havia quitado o débito dos consignados dos servidores para com este Banco. Abaixo fazemos algumas considerações a este respeito.

Se alguém pegar um dinheiro que é seu, mais de uma vez, lhe causando prejuízo, e depois, sob pressão, devolver o valor, essa pessoa merece perdão total ou uma punição, para não cometer novamente o crime e servir de exemplo para que outras também não cometam?

Vamos fazer de conta que não aconteceu nada? Que o Governo pode se apropriar do dinheiro do servidor, negativar seu nome e tudo bem?

O Governo agora diz que pagou ao Banco do Brasil, apesar de ainda não comprovar que o fez. Detalhe, o Governo, se pagou o que deve aos servidores, pagou vendendo a conta dos próprios servidores ao Banco do Brasil . É cômico se não fosse trágico.

Da nossa parte vamos continuar não só fiscalizando, mas investigando para que os responsáveis pelo apropriação do dinheiro dos servidores sejam punidos.

Esperamos que o Ministério Público trate o atual Governo como tratou o passado, com rigor.

Só assim, no futuro, nenhum Governador ou Governadora irá se atrever a se apossar do dinheiro dos servidores.”

Gelo Camelo

Deputado quer Procon do RN fiscalizando o preço da gasolina

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A necessidade de uma fiscalização mais intensa nos postos de combustíveis e nas distribuidoras de gás de cozinha foi novamente tema abordado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). Foi durante a sessão da quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa.

“Vim questionar novamente sobre o que está sendo feito de fiscalização através do Procon em relação à redução de combustível nas bombas de gasolina em Natal e no RN, pois até agora nenhum baixou pra menos de R$ 5, nenhum baixou o preço”, criticou.

Luiz Eduardo defendeu uma atuação mais rigorosa do Procon, o órgão de defesa do consumidor. “O botijão de gás é de fundamental importância para as pessoas mais simples e continua com o mesmo preço. O gás veicular também não teve redução de preço e gostaria de saber da Potigás o porquê”, afirmou Luiz Eduardo. 

O parlamentar afirmou que foi pessoalmente em vários postos de combustíveis, checar se de fato houve uma redução. “Esse resultado tem que começar a acontecer lá no bico da bomba, beneficiando profissionais como loteiros, motoristas de aplicativo, taxistas, pessoas que trabalham com frete, que precisam baixar seus custos”, defendeu.

Assembleia RN

Bazar Flor de Lis

Luiz Eduardo alerta que governo está há vários meses sem repassar os consignados

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A falta de repasse às instituições financeiras, por parte do governo estadual, dos valores descontados no contracheque dos servidores e relativos aos empréstimos consignados, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). O parlamentar tratou do tema durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa na quarta-feira (17).

“Já são sete meses sem repasses do valor que está sendo descontado no contracheque dos servidores estaduais todos os meses. O banco não vai querer perder os juros, além disso os empréstimos consignados estão suspensos e podem prejudicar aqueles servidores que precisem de um socorro financeiro”, lamentou Luiz Eduardo.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo alerta para o drama da fila de espera por cirurgias eletivas no RN

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da quinta-feira (27), o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) chamou a atenção para a fila de pacientes à espera por cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte.

“Levanto aqui um dos assuntos mais sérios da máquina pública do RN na atualidade: a necessidade de atualização das cirurgias eletivas. Enquanto faço esse pronunciamento aqui na Casa, provavelmente alguns pacientes estão sofrendo. Convivendo com agonias permanentes e sem expectativas pela realização dessas cirurgias, que estão reprimidas e com alta demanda”, disse Luiz Eduardo.

Ainda de acordo com o deputado, o Governo Federal anunciou um programa de distribuição de verbas aos estados para cirurgias eletivas. Na mesma linha, segundo Luiz Eduardo, o Executivo Estadual publicou em Diário Oficial proposta do Plano de Diminuição das Filas de Cirurgias Eletivas no RN, com a intenção de promover mais de 8 mil cirurgias eletivas.

“Diante desses anúncios eu pergunto: essas cirurgias já foram iniciadas? O Governo Federal já atendeu o plano do Estado? Se sim, peço ao Governo do RN que disponibilize a esta Assembleia um balanço informando quantas cirurgias foram feitas e quantas ainda estão previstas, além de um relatório descriminando os gastos dos recursos federais. A população está desesperada por essas soluções”, pontuou.

O parlamentar lembrou ainda que “a governadora anunciou em sua mensagem anual que o Governo Federal iria enviar R$ 10 milhões para cirurgias eletivas e até agora a gente não viu as cirurgias acontecerem. O que vemos é uma fila crescente. Já vamos para quatro meses de gestão e o governo segue inerte, sem atitude”, acrescentou ele.

Bazar Flor de Lis

Deputado preocupado com o turismo do RN

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O deputado Luiz Eduardo fez um alerta na Assembleia Legislativa para o Governo do RN sobre a situação do turismo do Estado. Sem zeladoria nas praias, o RN pode perder o turista por má conservação do litoral. E no interior, o risco é perder os turistas que não vão conseguir chegar às serras por causa das estradas esburacadas.

Gelo Camelo