O portal G1 divulgou que cinco cidades da região Seridó ficaram sem água por causa de criminosos que furtaram equipamentos elétricos e depredaram parte da estrutura da estação de bombeamento 2 da Adutora Serra de Santana durante a madrugada da quarta-feira (1), segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Os municípios atingidos são: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, além do Consórcio Conisa.
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco dias, fraldas descartáveis geriátricas, na quantidade de 180 unidades ao mês, em benefício de um aposentado morador da Zona Rural da Cidade de Tenente Laurentino, localizado na região central potiguar. Caso haja descumprimento, foi estipulada pena de bloqueio nas contas do Estado em valor suficiente para a compra dos insumos.
Na ação, o autor contou ser portador de bexiga neuropática flácida não classificada em outra parte e incontinência urinária não especificada. Disse que está atualmente com 73 anos de idade, necessitando fazer uso de fraudas geriátricas conforme prescrito pelo seu médico, mas não dispõe de condições financeiras de adquiri-las em razão do alto custo, no valor bimestral de R$ 463,35.
O juiz Pedro Paulo Falcão esclareceu que a pretensão ao fornecimento de fraldas geriátricas, a realização de determinado exame ou mesmo o fornecimento de prótese necessários à saúde, por força do artigo 196 da Constituição Federal, é uma obrigação de natureza solidária, podendo ser dirigida contra a União, Estado ou Município porque a indisponibilidade do direito à saúde já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ao analisar os autos, verificou presentes os requisitos para deferir o pedido, com documentos anexados ao processo, especialmente os exames e a ficha técnica elabora pela médica que trata do idoso, tudo corroborando pela afirmativa expressa do autor, “indubitavelmente a parte mais fraca da presente relação processual, quanto a necessidade de uso contínuo de fraudas geriátricas”.
Considerou que o perigo de dano ficou caracterizado na medida em que, tratando-se de direito à saúde, com o enfrentamento de doença grave e o delicado estado de saúde do autor, este não pode ser obrigado a aguardar o longo trâmite processual a fim de ver sua pretensão de tratamento atendida. “Pois bem, conforme se conclui dos autos, a requerente se amolda na previsão constitucional”, concluiu.
Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem que emitia salves em redes sociais para ataques criminosos no Estado. O suspeito, de 28 anos, vinha sendo investigado desde março, quando foi registrada uma onda de ataques Rio Grande do Norte. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde de sábado (17) pela Polícia Militar.
Durante a onda de ataques, através de investigação cibernética realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, foi identificado o perfil ligado a esse suspeito. Nos dias 16 e 17 de março passado, foram publicadas mensagens contendo incitação aos ataques, ameaça à população, à agentes políticos e até mesmo aos integrantes da própria associação criminosa que porventura descumprissem as ordens ali emanadas.
O MPRN conseguiu identificar o autor das postagens e pediu a prisão preventiva dele. O suspeito chegou a se evadir, passando alguns meses provavelmente fora do Rio Grande do Norte. No sábado, através de ação de inteligência conjunta do MPRN e PMRN, o homem foi localizado e preso, em Florânia, na região Seridó potiguar.
Para o MPRN, as postagens feitas por esse homem já são indícios robustos que ele promove e/ou integra a estrutura da organização criminosa Sindicato do Crime do RN. Isso porque os salves aparentemente postados por ele em redes sociais incitavam ataques, ameaças a integrantes da própria organização criminosa, ordens para fechar escolas e anúncio que ele comanda o crime em Florânia.
O homem já está em uma unidade prisional do RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os proprietários de estabelecimentos que exploram a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que se abstenham de vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a pessoas com deficiência mental, qualquer tipo de bebida alcoólica, sob pena de responderem pela prática contravencional.
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó (RN) e Florânia (RN).
O pedido para a destinação desse valor, referente ao pagamento de multa, foi do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em um processo movido pelo órgão contra o Município de Natal.
As usinas de reciclagem serão construídas em uma parceria com os municípios, localizados na região do Seridó, junto com o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRS) e a entidade filantrópica Cáritas Diocesana de Caicó.
Com informações do TRT RN.
Encerrado o período de convenções, o Solidariedade confirma candidaturas em nove municípios do Seridó.
Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu, será candidato a reeleição tendo como companheiro de chapa o engenheiro Edu Lopes, também do Solidariedade.
Em Caicó, maior cidade da região, o candidato a prefeito do Solidariedade será o empresário Diego Vale, tendo como vice Vilma Medeiros do mesmo partido. O suplente de deputado estadual, Fernando Bezerra será candidato a prefeito em Acari.
Mais três cidades contarão com o Solidariedade disputando a majoritária: Macilon Filho e Bebel, para prefeito e vice em São Vicente; Diassis Silva e o vice Heron, em Jardim de Piranhas; e os jovens Odaí José e Siele Marques para prefeito e vice de Florânia.
Além dessas cidades, o partido terá chapa própria de vereador em Currais Novos, Bodó e São João do Sabugi, totalizando 89 candidatos a vereador em todo Seridó.
