Edição de Janeiro 2017 da Revista DEGUSTE já está circulando.
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Polícia Civil cria Central de Flagrantes
Nesta quarta-feira (28), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte inaugurou uma Central de Flagrantes, que atenderá todas as ocorrências de flagrantes delitos que tenham sido praticadas nas Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal. Além disto, a Delegacia de Plantão Zona Sul, que funcionava na Avenida Prudente de Moraes, também mudará de prédio. Os serviços da Central de Flagrantes, que funcionarão 24 horas, serão prestados em um prédio que existe dentro da área da sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), localizada no bairro de Cidade da Esperança. Em solenidade realizada hoje, o programa RN Sustentável, através de recursos com o Banco Mundial, entregou uma van, no valor de R$ 146.700,00 reais, a fim de melhorar a estrutura e o trabalho realizado pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM).
Novo serviço funciona na Cidade da Esperança
TCE decide que Prefeitura de Natal não pode usar recursos antecipados do IPTU para pagar despesas de 2016
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU do município de Natal relativos ao exercício de 2017 para pagar despesas oriundas de 2016.Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.
A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.
Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Registro, ainda, que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, aponta o conselheiro.
Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.
O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenha sido usada. “É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23.12.2016, já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse.
Prefeitura de Natal promove réveillon com festa e fogos
Haverá show pirotécnico nos tradicionais pontos da cidade: Ponta Negra (balsa) e Ponte Newton Navarro. Banda Detroit, Perfume de Gardênia, Dudu Galvão, Luna Hesse, Nara Costa, Debinha e Isaque Galvão são algumas das atrações.
Debinha Ramos será uma das atrações.
A Delegacia de Plantão Zona Sul mudou de endereço
A partir das 18 horas de hoje, terça-feira (27), a Delegacia de Plantão Zona Sul (aquela que antigamente funcionava em Candelária) passa a funcionar em novo prédio, localizado à Avenida Interventor Mário Câmara, número 2550, bairro Cidade da Esperança. A Delegacia está instalada na área onde fica a sede da Polícia Civil.
Projeto de Sandro Pimentel dá mais prazo para servidores com salários atrasados pagarem imposto
Emenda do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) ao Projeto de Lei Complementar que
moderniza o Código Tributário (PLC 18/2015) da Prefeitura de Natal emenda garante que os servidores públicos com salários atrasados terão um novo prazo para
pagar os tributos municipais. Evitando assim a cobrança de juros e
multas por atraso. A atualização do código tributário foi aprovada na
sessão desta quinta, 22.
Festa do Camarão vai até 30 de dezembro nos restaurantes da Grande Natal
A 4ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), vai até o próximo dia 30 de dezembro, movimentando os restaurantes da Grande Natal, associados à entidade.
A proposta é apresentar aos natalenses e aos turistas, neste final de ano, os pratos de 20 restaurantes, que têm o camarão como ingrediente principal, símbolo da cultura potiguar. São eles: Between Coffee & Deli House, Blackitchen, Chopp & Camarão, Con Xin China, Famiglia Reis Magos, Massa Finna, Nemo Sushi, Only Pizza, Paçoca de Pilão, Parmegianno’s, Petit Poti, Pittsburg, Pizza da Vila, Restaurante Barramares, Sabores Bistro, Salus Healthy Food, Taboleiro, Tábua de Carne, Trio Bar e Restaurante e Wesley’s.
Diretora do SESC, Jeane Amaral, divulga cartão de feliz natal aos parceiros e colaboradores da entidade.
Rio Potengi foi transformado em Rio da Morte.
Uma investigação realizada pela Delegacia de Homicídios da Zona Leste (que faz parte da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal), prendeu seis homens e uma mulher que são suspeitos de terem matado e depois jogado os corpos de 17 pessoas no rio Potengi. Durante seis meses, os policiais civis analisaram inquéritos de homicídios que haviam ocorrido no Paço da Pátria, em Natal e verificaram que o modus operandi de várias mortes era o mesmo. As vítimas eram mortas a tiros ou com facadas e após o homicídio, os corpos eram jogados no rio.
O cumprimento dos mandados de prisões preventivas está dentro das ações da Operação Guardião e aconteceu na manhã de quarta-feira (21) de dezembro. “De acordo com a nossa investigação, os suspeitos são integrantes do Sindicato do RN e executaram as vítimas por motivos ligados ao tráfico de drogas na região. Os homens detidos têm participação para a efetivação dos homicídios ocorridos. Já a mulher que foi presa na ação, tinha acesso a informações do grupo e fazia repasse de dados”, detalhou Ben-Hur de Medeiros, delegado da Polícia Civil em Natal.
O delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, destacou o apoio da população na realização de denúncias anônimas. “A ação realizada hoje é integrada a Operação Guardião da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), iniciada no dia 21 de novembro, que tem como objetivo o cumprimento demandados de prisão de diversos tipos de crimes, dentre eles homicídios e tráfico de drogas. Através de investigações, prendemos essa associação criminosa que vinha agindo na região do Paço da Pátria, e assassinando pessoas por banalidade, e com isso esperamos finalizar o ano com um saldo positivo de muitos autores de crimes presos, além de uma diminuição do número de homicídios. Estamos trabalhando para coibir ações de autores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) não só na capital, mas também no interior do estado. Contamos com o apoio da população para a realização de denúncias, que podem ser feitas de forma anônima através do número 181”, detalha o delegado-geral Claiton Pinho.
Duas prisões foram cumpridas dentro de presídios, a de Tales Afonso Alexandre de Farias, 21 anos e de Danrley Anselmo da Silva, 19 anos, ambos já estavam presos por outros crimes. Os outros cinco integrantes foram detidos no Paço da Pátria, são eles: Elton Cezar Souza Rocha, 30 anos; Vanessa Mariela da Silva, 24 anos; Nicolas Ferreira de Araújo Torres, 21 anos; Jefferson Rodrigo dos Santos, 29 anos e Artur Patrick dos Santos Dionísio, 24 anos.
Lista das vítimas e datas dos homicídios:
- Leonardo Moreira de França, vulgo Bene – 06.01.16
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Paulo Henrique Penha da Silva – 06.01.16
- Felipe Matheus Farias Ferreira – 15.03.16
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Jeová Oliveira Barbosa – 25.03.16
- Eronilde de Melo – Vulgo Negão – 27.03.16
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Wlademir Alex de Oliveira – 03.06.16
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Diego Almeida Dantas Silva – 09.06.16
- Thayron Igor Alves da Silva – 19.06.16
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Carlos Jefferson da Silva – vulgo Porquinho – 04.10.16
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Romário Costa da Silva – vulgo Dentão – 21.11.16
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Francisco Canindé Rocha Furtado
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Maxsuel Nunes de Souza – 06.06.15
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Igor Maximino de Lima – 26.04.15
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Ivan Anderson Mateus Nunes – 03.04.15
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Homem não identificado – 19.01.16
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Homem não identificado – 12.07.16
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Mulher não identificada – 13.10.16
“Um Presente de Natal” faz primeira apresentação nesta quarta-feira na Cidade da Criança.
Nesta quarta-feira (21), Um Presente de Natal apresenta ”O Nosso Quintal”, na Cidade da Criança, a partir das 19h. O espetáculo é gratuito, no entanto, o parque cobra uma taxa simbólica no valor de R$ 1 para conservação. Haverá também sessões nos dias 23 e 25, no mesmo horário e local.
Em cena, mais de 50 artistas. O roteiro e a direção quem assina é Diana Fontes, o texto e a música são de Danilo Guanais e a concepção plástica de Marcos Leonardo. A realização do espetáculo é da Espaço Vivo Promoções. Tem patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Esmeralda Praia Hotel e o CEI. No apoio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Cidade da Criança e ED/HC/UNI-RN.
SERVIÇO:
Espetáculo – 19ª edição do “Um Presente de Natal – O Nosso Quintal”
Dias: 21, 23 e 25 de dezembro de 2016
Sempre às 19hs
Local: Cidade da Criança / Natal
Acesso ao parque: R$ 1 (Pagantes: de 7 a 59 anos)
Classificação indicativa: Livre