Concordo com o Senador José Agripino: perversidade pura

José Agripino acha aumento de remédios uma pervesidade

José Agripino acha aumento de remédios uma pervesidade

O senador José Agripino (RN) classificou como “perversa” a atitude do governo federal de permitir reajuste de mais de 6% no preço dos medicamentos. A partir deste sábado (30), mais de 13 mil remédios, entre eles antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos, ficarão entre 4,59% e 6,31% mais caros. “Uma alta perversa para milhares de brasileiros carentes que terão de gastar mais ainda para comprar algo que muitas vezes é primordial para sua sobrevivência”, frisou o parlamentar potiguar.

 Apesar de o aumento passar a valer apenas a partir deste sábado, a autorização do governo federal foi dada dia 13 de março, menos de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff usar a rede nacional de rádio e TV para anunciar a isenção de produtos da cesta básica. Para Agripino, um contrassenso. “O governo fez uma coisa boa ao exonerar os produtos da cesta básica – embora sua eficácia tenha sido muito pequena -, mas agora adotou uma atitude grave: permitiu o aumento de uma coisa que é sagrada para as pessoas que estão doentes”, frisou Agripino.

 A autorização para o reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O aumento segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

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Eleição para substituto de Rafael Godeiro é no dia 17 de Abril

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão de hoje (27), o dia 17 de abril como a data em que ocorrerá a votação para que sejam escolhidos os nomes dos juízes que formarão a lista tríplice para concorrer a vaga de desembargador, que está em aberto com a aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que aconteceu no dia 1º de fevereiro. A promoção que escolherá o novo integrante da Corte Potiguar de Justiça seguirá o critério de merecimento.
As inscrições dos magistrados foram encerraradas no dia 18 de fevereiro e eram feitas no próprio Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência. Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (a mais alta no 1º grau de jurisdição) e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.
Gelo Camelo

TRT negocia precatórios. Maior dívida era da Prefeitura de Pau dos Ferros

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou mais de R$ 25 milhões com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano.

Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado.

 As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.

O maior valor negociado foi com a prefeitura de Pau dos Ferros, que estava inadimplente com a Justiça do Trabalho em R$ 12,5 milhões, débito relativo a 373 processos referentes aos anos de 2005 a 2012, que serão pagos em 100 parcelas.

Para o juiz Alexandre Érico, o balanço desses dois meses de trabalho foi muito positivo. “As negociações são o melhor caminho para se buscar um entendimento. Os prefeitos fizeram um grande esforço para garantir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, promover a justiça social”.

MUNICÍPIO

VALORES

PARCELAS

Antônio Martins

R$ 1.503.000,00

75

Assu

R$ 234.000,00

15

Barcelona

R$ 390.000,00

30

Boa Saúde

R$ 75.600,00

12

Bom Jesus

R$ 80.000,00

10

Brejinho

R$ 48.000,00

10

Caicó

R$ 280.000,00

10

Caiçara do Rio dos Ventos

R$ 232.500,00

15

Canguaretama

R$ 45.000,00

10

Ceará-Mirim

R$ 636.000,00

12

Coronel Ezequiel

R$ 53.000,00

10

Encanto

R$ 8.000,00

4

Felipe Guerra

R$ 15.000,00

3

Florânia

R$ 25.200,00

9

Francisco Dantas

R$ 5.205,00

3

Ielmo Marinho

R$ 250.000,00

10

Ielmo Marinho

R$ 170.000,00

10

Jardim de Piranhas

R$ 126.000,00

12

João Dias

R$ 200.200,00

22

Lagoa de Velhos

R$ 23.000,00

10

Lagoa de Velhos

R$ 130.500,00

9

Lagoa Nova

R$ 98.000,00

10

Macaíba

R$ 280.000,00

8

Macaíba

R$ 50.000,00

1

Messias Targino

R$ 31.500,00

9

Monte Alegre

R$ 85.000,00

10

Monte das Gameleiras

R$ 35.000,00

10

Nova Cruz

R$ 115.200,00

12

Paraná

R$ 310.200,00

30

Parnamirim

R$ 151.000,00

10

Patu

R$ 306.000,00

15

Passagem

R$ 45.300,00

10

Pau dos Ferros

R$ 12.500.000,00

100

Pedra Grande

R$ 42.000,00

10

Pedra Preta

R$ 21.000,00

10

Pedro Velho

R$ 76.500,00

9

Pureza

R$ 104.000,00

13

Rafael Fernandes

R$ 687.000,00

45

Riacho de Santana

R$ 312.000,00

24

Riachuelo

R$ 3.000,00

2

São José de Campestre

R$ 18.000,00

10

São Miguel

R$ 2.350.000,00

47

São Paulo do Potengi

R$ 405.000,00

17

São Paulo do Potengi

R$ 65.000,00

10

Santa Cruz

R$ 1.200.000,00

42

Santo Antônio

R$ 68.000,00

10

Sen. Eloi de Souza

R$ 72.000,00

12

Senador Georgino Avelino

R$ 340.800,00

25

Serra Caiada

R$ 90.000,00

16

Serra de São Bento

R$ 26.000,00

10

Taboleiro Grande

R$ 1.104.000,00

60

Taipu

R$ 165.100,00

13

Tibau

R$ 400.000,00

25

Upanema

R$ 126.000,00

9

Vera Cruz

R$ 158.000,00

17

Vila Flor

R$ 30.000,00

10

Bazar Flor de Lis

Aspern homenageia Procurador Luciano Nóbrega

A Academia de Letras Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN convidam os parentes, amigos e colegas do Procurador Luciano Nóbrega para a Homenagem Póstuma que lhe será prestada no dia 05.04.2013, às 10h00min, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, através de necrológio proferido pelo Acadêmico e Procurador Jurandyr Navarro.

Vitallis

Paulinho Freire, Rafael Motta e Kelps Lima darão entrevista coletiva nesta segunda-feira

Os vereadores Paulinho Freire e Rafael Motta, e o deputado estadual Kelps Lima, concedem, nesta segunda-feira, 25 de março, às 9 horas, no Hotel Arituba, entrevista coletiva, para apresentar detalhes dos projetos de iniciativa legislativa protocolados na Câmara Municipal de Natal e sugestões de ações com objetivo de atenuar os problemas no trânsito da capital.

A cooperação dos três mandatos, com apoio de técnicos especialistas, elaborou plano para disciplinar e ordenar o trânsito em Natal com uso da infraestrutura já existente. A proposta é otimizar vias públicas sem necessidade de grandes investimentos.
A nova legislação proposta para Natal abordará diversos aspectos da mobilidade, tais como: quantidade de vagas de estacionamentos em novos empreendimentos, incentivos e regulamentação de estacionamentos privados, acessibilidade em calçadas, opcionais, transporte escolar, circulação de carroças e caminhões de carga e serviço de fretamento, além de algumas outras medidas que serão sugeridas ao poder executivo.
Os parlamentares entendem que tais instrumentos legislativos dotam a Prefeitura de Natal de poder para fazer intervenções indispensáveis para que trânsito flua melhor.
O plano envolve, além do pacote de leis na Câmara, medidas práticas e de baixo custo, que serão apresentadas como sugestão ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.
Os três parlamentares vão solicitar oficialmente audiência aos chefes do poder executivo municipal e estadual para tratar do assunto. Entre as sugestões, destacam-se, por exemplo, a proposta para criação de um organismo metropolitano que planeje e administre o transporte público pensando e integrando os municípios de São Gonçalo, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e Natal.
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Avião que Henrique tem direito trouxe João Maia, Felipe Maia e o Padre Jocimar a Natal

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), integrou a comitiva de convidados do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) no voo de retorno de Brasília na tarde de quinta-feira (21).

O prefeito-padre dividiu o avião com Henrique,  João Maia (PR) e Felipe Maia (DEM).

 

Gelo Camelo

Internet do TRT RN ficará fora do ar todo o sábado

Todo o sistema de informática da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será desligado neste sábado (23), entre 6h e 13h, para manutenção de rotina.

 Durante esse período as consultas a andamento de processos ou qualquer procedimento que necessite da rede de computadores ou da internet do TRT-RN estarão suspensas.

 Técnicos trabalharão na manutenção da parte elétrica do datacenter, com a instalação de um novo gerador de energia, e do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), implantado no ano passado.

 “Será uma serviço minucioso para garantir a plena segurança e funcionamento da sala cofre”, explicou Ciro Torquato, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.

O datacenter é a sala cofre do TRT-RN que abriga os servidores de rede – computadores de alta performance – utilizados pelos magistrados, servidores, advogados e todos os usuários da Justiça do Trabalho potiguar.

Bazar Flor de Lis

Água da população não foi envenenada pela prefeitura de Jardim do Seridó

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Jardim do Seridó)

Durante a reunião realizada no Auditório Mestre Galinho, nesta quinta-feira (21) para discutir a problemática da dengue no município, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), também falaram sobre a utilização do produto químico NOVALURON pelos agentes de endemias após o prazo de validade em Jardim do Seridó.

A bióloga/técnica do PECD da SESAP, Márcia Gonçalves de Lima fez uma explanação aos presentes para esclarecer que tanto a IV USARP de Caicó, como a Secretaria Estadual de Saúde Pública tinham conhecimento da utilização deste produto em Jardim do Seridó. “Como não existia mais NOVALURON no estoque do Estado, entramos em contato com o Ministério da Saúde que autorizou a utilização do larvicida nos municípios que ainda existisse, dispensando a realização de aprazamento deste produto”, disse Márcia Gonçalves.

Ela ainda explicou que mesmo após a data de vencimento, esse larvicida ainda tem poder de ação. “As substâncias químicas encontradas nestes tipos de produtos são diferentes, por exemplo, das encontradas nos medicamentos. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o poder de ação do NOVALURON pode se estender de 1 a 2 anos após o vencimento e o que vai determinar a sua eficácia são as condições ambientais e o tempo de exposição”, afirmou.

A bióloga também descartou qualquer risco de intoxicação na população, pois a concentração de ingrediente ativo encontrado na água está inclusive, abaixo até do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para o uso do NOVALURON que vai de 0,01 a 0,05 mg i.a./litro, tendo o Ministério da Saúde adotado a dose de 0,02 mg i.a./litro, ou seja, muito próxima do mínimo autorizado.

“Portanto, afirmo com toda propriedade que a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó não envenenou a água da população, como foi maldosamente publicado na imprensa. E digo mais, para uma pessoa vim a se intoxicar com essa dosagem de NOVALURON seria necessário ingerir 15.000.000 milhões de litros de água tratada, o que seria impossível acontecer”, concluiu Márcia Gonçalves. Em tempo: Ela já havia enviado um parecer técnico ao município.

Por fim, respondendo a uma pergunta de um cidadão, o técnico da IV USARP de Dengue, Francisco Batista de Moura disse desconhecer os motivos que motivaram o presidente do SINDAS/RN a repassar tal informação para esse blog da cidade que divulgou o fato, pois eles precisariam de fundamentação técnica e não simplesmente causar pânico desnecessário na população. “Além de Jardim do Seridó, outros 25 municípios da regional estava usando o mesmo NOVALURON, mas só aqui existiu essa polêmica toda e hoje estamos aqui para mostrar a verdade dos fatos”, assegurou.


Vitallis

Ministério Público vai contratar Chefe de Administração Pessoal

O Ministério Público informa que encontra-se aberta a seleção para o cargo de Chefe do Diretor de Administração Pessoal, de provimento em comissão. O processo seletivo compõe-se das seguintes etapas: análises de currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação.

O recebimento de currículos ocorrerá nos períodos de 22 a 26 de março e de 01 a 10 de abril de 2013, das 8h à 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às 14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que se encaixarem no perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de abril de 2013.

Os candidatos pré-selecionados nas fases anteriores do concurso serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, através da Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E), até o dia 22 de abril de 2013.

Ao final de todas as etapas, os candidatos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na sede da Procuradoria. A relação dos documentos e exames encontra-se disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargo comissionado: assistente ministerial e gestor público.

Prefeitura de Mossó