Com mais de 6 milhões de seguidores só no seu perfil no Instagram, o cantor João Gomes faz apresentação hoje na vaquejada do Parque São José, em Macaíba.
Fenômeno na internet, um vídeo que ele gravou no mês passado cantando sentado numa mureta e tomando uma xícara de café já alcançou mais de 5 milhões de visualizações. ASSISTA AQUI
Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual (link) divulgado nessa quarta-feira (22) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à resposta enérgica das autoridades”, à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela Covid-19. O FMI projeta um crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e uma queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB).
O organismo elogiou as autoridades brasileiras por sua resposta política decisiva ao impacto da Covid-19 na economia. Segundo o FMI essas políticas reduziram significativamente a gravidade da recessão de 2020 e amorteceram seu impacto sobre os pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que prepararam o terreno para uma forte recuperação em 2021. O Fundo ainda parabenizou o ímpeto de reformas institucionais visando criar as bases para uma economia mais competitiva.
Segundo trecho do comunicado do FMI à imprensa, “os diretores saudaram a ambiciosa agenda de reforma do lado da oferta, com o objetivo de aumentar a produtividade, o crescimento potencial e os padrões de vida. É necessária uma ação concertada para liberalizar o comércio exterior e os mercados de produtos, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho formal e melhorar a governança. O fortalecimento da eficácia e previsibilidade das estruturas anticorrupção e ABC/CFT permanece crítico. Também são necessárias medidas para melhorar ainda mais o ambiente para o investimento do setor privado.”
Segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o relatório anual elaborado pelo FMI é um importante instrumento técnico que apresenta os avanços na área econômica do nosso país. “O resultado positivo que tivemos este ano é fruto de uma conjunção de ações, muito bem coordenadas e alinhadas, em que nossa grande meta é maior liberdade para empreender e crescer em um novo Brasil, um país mais produtivo e competitivo. A conjunção de medidas concretas que preservam o equilíbrio fiscal e promovem a competitividade tem sido a marca de toda a equipe do Ministério da Economia”, destacou.
O documento aponta ainda que o Governo está otimista com sua agenda de reformas pró-mercado, que estão mudando a cultura econômica do país e ganhando força no Congresso.
O FMI ressalta os recentes marcos legislativos que visaram melhorar o ambiente de negócios no Brasil, atrair investimentos privados e aprimorar a produtividade e competição, ao mesmo tempo em que reconhece o escopo para maiores avanços em iniciativas de desregulamentação e aprimoramento do sistema tributário.
O relatório destaca as principais reformas econômicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), voltadas ao setor produtivo brasileiro, adotadas durante o período da pandemia, as quais estão baseadas em três eixos estratégicos:
— Melhoria do ambiente de negócios, que objetiva reduzir o Custo Brasil em R$ 1 trilhão e aumentar em 30% a produtividade das micro e pequenas empresas;
— Choque de investimento privado, que busca somar mais R$ 107 bilhões ao ano em investimentos privados em infraestrutura e atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) no ranking do Product Market Regulation (PMR) em dois anos;
— Futuro digital e produtivo, que visa aumentar em 20% a maturidade digital do setor produtivo, posicionar o país como Top 3 Ecossistema Global Startups e qualificar 10 milhões de pessoas em habilidades do futuro.
Nos últimos meses de 2021, o relatório menciona a conclusão de importantes reformas, como por exemplo:
• Marco Legal da Liberdade Econômica;
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• Lei de Falências;
• Sistema de Defesa do Empreendedor;
• MP do Ambiente de Negócios;
• Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc);
• Sanção presidencial da Medida Provisória nº 1.033/21, que altera o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
• PL do Gás;
• Marco do Saneamento;
• Marco da Telecom;
• PL do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);
• PL do FreeFlow;
• MP da VSat;
• Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.Com
Com informações do Ministério da Economia
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo n. 0006956-27.2021.2.00.0000, relatado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
“Medidas consideradas necessárias por conta das restrições sanitárias devem ser adotadas permanentemente, seja porque se mostraram eficazes, seja porque trouxeram economicidade e celeridade aos processos”, afirmou o ministro. Fux lembrou que a pandemia da Covid-19 impôs uma série de desafios ao Poder Judiciário, que foi forçado a recorrer a soluções tecnológicas como único meio de dar continuidade à prestação jurisdicional no país.
A partir de informações do Tribunal de Justiça do RN.
Com a proposta de oferecer à população potiguar canais diretos para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conta um número de Whatsapp e e-mail.
As denúncias podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.
No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. O objetivo do MPRN é reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN.
Serviço:
GaecoWhatsapp:
(84) 98863-4585
E-mail: denuncia@mprn.mp.br
Com informações do MPRN.
A Revista DEGUSTE publicou nesta quinta-feira matéria sobre uma dos mais movimentados food parks de Natal.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro.
O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.
As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros. A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.
Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários. “Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.
“Nós viemos aqui para solicitar que a Secretaria estadual de Saúde tenha um olhar para esses funcionários, que precisam receber os salários e ter os direitos respeitados. Esta situação precisa ser urgentemente regularizada, é um a questão de humanidade com os servidores e uma questão de prioridade com a saúde”, opinou.
Assembleia Legislativa do RN.
Foi assinado, nesta quarta-feira (22), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, o convênio de parceria entre o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, e a Prefeitura de Assú para implantação do programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) com metodologia alemã.
“Será criado o conceito de desenvolvimento econômico, criando câmara técnica composta pela sociedade civil, poderes públicos e entidades representativas”, comentou o coordenador regional do DEL, Marcelo Milito.
O DEL está presente desde 2019 no RN. Por meio da iniciativa, a metodologia alemã é adaptada as realidades e necessidades dos municípios potiguares. Atualmente, os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Parnamirim, Tibau do Norte e Galinhos já adotaram o programa.
O prefeito de Assú, Gustavo Soares, ressaltou a importância da aplicação do DEL no município para reforçar a veia empreendedora dos assuenses. “Precisamos de união, parcerias, novos investimentos e produtos, como esses que estão chegando. E também qualificação, digo que qualificação é uma forma de vencer na vida”, afirmou.
O presidente do Sindivarejo Assú, Francisco de Assis Barbosa, se disse honrado em levar o projeto para Assú e enalteceu o trabalho da Fecomércio no interior do Rio Grande do Norte. “Tenho a certeza que temos diversos setores econômicos que podemos explorar”.
Estiveram presentes também o diretor Regional do Senac, Raniery Pimenta; diretora Administrativa-Financeira do Senac, Rafaela Sampaio; diretor de Educação Profissional do Senac, Gedson Nunes; diretor Executivo da Fecomércio, Fernando Virgilio; gerente Comercial do Senac, Carolina Montenegro; equipe técnica do DEL; a vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra; e a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Tamires Dantas.
Aproximar o Poder Legislativo da sociedade. É esse o objetivo da nova campanha de comunicação da Assembleia do Rio Grande do Norte lançada nesta quarta-feira (22) através de Live no perfil do Instagram da Casa. Oficialmente, a Assembleia apresentou o personagem virtual, Legis, feito em animação 3D, que a partir de agora mostrará como funcionam as deliberações da Casa e dos seus 24 deputados.
“Estamos mais uma vez, inovando com a Comunicação da Assembleia, ao lançarmos o Legis, um personagem para aproximar as pessoas do Parlamento. Já fizemos campanhas premiadas com temas de interesse da sociedade como adoção de crianças, autismo, alienação parental e mais recentemente, doação de sangue. Dessa vez, inovamos apresentando um personagem virtual, o Legis, um jovem gente boa, que vai detalhar como funciona as aprovações de leis, o trabalho dos deputados estaduais que impactam na vida de todos”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A campanha, desenvolvida pela Faz Propaganda em parceria com a Rox Estúdio e pela Diretoria de Comunicação da Assembleia estará disponível nas mídias digitais, rádio e em TV no mês de outubro, como confirma a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.
O Legis é como a “Lu” da Magazine Luiza, o “Novo Baianinho” das Casas Bahia e a “Nat” da Natura: todos personagens virtuais que fazem sucesso na comunicação e marketing de empresas. No poder público, um exemplo de mascote de sucesso é o Zé Gotinha, do Ministério da Saúde. “O motivo deles serem criados e existirem? Criar uma conexão mais próxima entre as pessoas”, destaca o diretor da Faz Propaganda, Ricardo Rosado.
Essa é a primeira vez que o Poder Público utiliza a ferramenta de personagem virtual para uso da Comunicação. Mais uma inovação da Assembleia Legislativa do RN, que através do Planejamento Estratégico, vem construindo e sendo referência para outras Casas Legislativas do País. “Assim como o projeto de Recurso Humanos, o Legis RH, o Legis Vídeo e tantos projetos exportados para outros estados, esperamos que o Legis seja parâmetro para inovações nos parlamentos do Brasil”, argumenta Ezequiel Ferreira.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021, que desvincula, de forma mensal e contínua, 30% das receitas da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP).
Com isso, parte da arrecadação da CIP será revertida em recursos ordinários do Município “para aplicação livre no bom funcionamento da municipalidade, notadamente para os serviços de manutenção da máquina pública e da saúde”, conforme a justificativa do projeto.
Por 14 votos a favor e 6 contrários, a proposta foi aprovada em regime de urgência especial, Ou seja, obteve tramitação mais rápida. O plenário rejeitou emenda que visava “carimbar” os 30% da CIP para aplicação em exclusivamente em saúde, educação e desenvolvimento social.
A matéria foi bastante discutida. A bancada de oposição se posicionou contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional. “Há entendimento judicial que não se pode desvincular recursos de contribuições, como a CIP”, sustenta o vereador Professor Francisco Carlos (PP).
Por outro lado, o bloco governista votou a favor. Argumenta inexistir entendimento jurídico formado sobre o tema. “Ademais, a desvinculação é necessária para custear outras políticas públicas da Prefeitura Municipal de Mossoró”, assegura o vereador Genilson Alves (Pros).
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.