Francisco quer a merenda de volta, de forma urgente

Deputado Francisco é geógrafo e foi prefeito de Parelhas, no Seridó do RN

O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, retorne a distribuição dos kits de merenda escolar para os alunos da rede estadual de ensino.

Para o deputado, “apesar de todas as medidas tomadas pelo Governo do RN, é público e notório que os efeitos da pandemia de Covid-19 ainda refluem fortemente sobre nosso País, devido à falta de centralidade do Governo Federal em gerir o estado calamitoso que enfrentamos. Assim sendo, nos encontramos ainda impossibilitados ao retorno às aulas presenciais e por consequência, muitas vezes, do único acesso diário a uma refeição por parte de milhares de estudantes potiguares”.

“Mediante tal situação, é urgentemente necessário que se possa retomar a distribuição dos kits de Merenda Escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiando mais de 216 mil alunos matriculados, como uma medida de mitigar as brutais consequências da crise sanitária e econômica que estamos vivendo”, complementou o parlamentar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

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Vitallis

Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira para a realização de jogos. Para retomar as atividades no Nogueirão, o Município assumiu o compromisso de concretizar uma série de reformas em períodos de tempo escalonados para tornar o estádio acessível a pessoas com deficiência. Caso o acordo seja desrespeitado, dentro dos prazos previstos para as diferentes etapas, o local voltará a ser interditado.

O acordo foi motivado pela mudança de titularidade do estádio. Antes, o Nogueirão estava sob a responsabilidade da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), tendo passado recentemente para o domínio do Município. Em face disso, o Município procurou o MPRN para firmar um acordo, uma vez que todas as negociações anteriores, envolvendo a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública movida na Justiça tinham a LDM como responsável pelo estádio.

Agora, o primeiro prazo dado ao Município implica na implementação de uma série de reformas dentro do período de seis meses e o segundo prazo, um ano e seis meses, para a efetivação e conclusão de outras intervenções necessárias no estádio. Essas reformas são necessárias para garantir o pleno acesso, circulação e utilização pelas pessoas com deficiência, observando as normas técnicas de acessibilidade.

Ao longo de investigações realizadas, o MPRN identificou diferentes irregularidades no Nogueirão nas calçadas (guia rebaixada fora da norma e com piso trepidante e sem conservação, além de sofrer interrupção nas entradas de veículos); no estacionamento (não tem vaga reservada para deficientes e nem para idosos); nas áreas de acesso e circulação (os acessos às arquibancadas, cadeiras especiais e cabine de imprensa são feitos somente através de escadas, que por sua vez estão fora do padrão técnico); e nos banheiros (o boxe tem dimensão errada, a porta de entrada tem abertura livre inadequada, além de ausência de barras de apoio no boxe, no lavatório e na face interna da porta). Também há irregularidades no mobiliário (os balcões das cantinas têm alturas e modelos inadequados, assim como os guichês das bilheterias), além de ausência de sinalização.

As atividades no Nogueirão estavam suspensas por determinação judicial, obtida pelo MPRN. A intenção do Ministério Público era que a então responsável pelo estádio, a Liga Desportiva Mossoroense, cumprisse um TAC celebrado entre as partes, cujo objeto era realizar as reformas necessárias para tornar o estádio acessível. A Justiça chegou fixar multa equivalente ao valor de 10 salários-mínimos em desfavor do então dirigente da LDM na época por descumprimento da determinação judicial, uma vez que realizaram uma partida no local sem reformar o estádio.

Com informações do Ministério Público do RN – http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11077-mossoro-mprn-e-prefeitura-firmam-acordo-e-estadio-nogueirao-sera-reativado

Prefeitura de Mossó

Governo Federal prorroga prazo para o pagamento de tributos que compõem o Simples

O prazo para o pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais que compõem o Simples Nacional foi prorrogado. Os pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho poderão ocorrer a partir de julho, em seis parcelas. A medida inclui também o Microempreendedor Individual (MEI).

A prorrogação foi anunciada pela Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

A medida alcançará mais de 17,3 milhões de contribuintes, dos quais 11,8 milhões de microempreendedores individuais e 5,5 milhões de participantes do Simples Nacional, de acordo com a Receita Federal. A estimativa é que seja postergado o pagamento de R$ 28,7 bilhões.

O secretário da Receita Federal, José Tostes, explicou a importância das medidas para os pequenos empresários. “Com esse diferimento, estamos adotando uma importante medida de alívio para dar fôlego para esse universo de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais terem melhores condições de ultrapassar esse período mais crítico em que os impactos econômicos da crise e das medidas de isolamento se fazem mais sentir, principalmente nos negócios que estão fechados e não estão com possibilidade de geração de receita.”

No ano passado, o Governo também adotou a medida de prorrogar o pagamento de impostos que compõem o Simples Nacional, que é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participação de todos os entes federados, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Confira o calendário de pagamento das parcelas prorrogadas:

O período de apuração março/2020, com vencimento original em 20 de abril deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho de 2021 e 20 de agosto de 2021.

O período de apuração abril/2021, com vencimento original em 20 de maio deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de setembro de 2021 e 20 de outubro de 2021.

O período de apuração maio/2021, com vencimento original em 21 de junho deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro de 2021 e 20 de dezembro de 2021.

Com informações do site do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/03/governo-prorroga-prazo-para-o-pagamento-de-tributos-que-compoem-o-simples

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TRT-RN registra recorde em arrecadação com leilão virtual

Aconteceu, nesta quinta-feira (25), o primeiro leilão virtual do ano de 2021 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que registrou um recorde em arrecadação. O valor total foi de R$ 2.624.622,55, que será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Sob a coordenação do juiz Cacio Oliveira Manoel, durante as quatro horas de realização, o evento contou com 201 participantes on-line, que disputaram e arremataram 29 dos cinquenta lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado.

Entre os bens arrematados, o destaque foi um imóvel situado no bairro do Planalto, em Natal, medindo 2 mil m², com 947,91m² de área construída. O lote foi arrematado por um milhão e dez mil reais, após uma disputa com mais de 100 lances.

Foram ainda arrematados outros imóveis na capital e também no interior do estado, além de veículos automotores, equipamentos de informática, móveis e até tanques berçários utilizados na criação de camarões.

“O expressivo resultado obtido neste leilão mostra que a sistemática do leilão virtual está consolidada como instrumento de efetividade do ato, conferindo eficácia à execução”, avaliou a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, presidente do Tribunal.

Esta foi a 5ª edição do leilão exclusivamente virtual do TRT-RN. A impossibilidade de lances presenciais foi motivada pela continuidade do isolamento social, em razão da Covid-19.

Gelo Camelo

Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico – SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. A entidade, por meio de Mandado de Segurança Cível, pleiteava a reforma de ato do Tribunal de Contas do Estado, o qual deferiu pedido do Ministério Público e determinou que o consórcio apresente o projeto básico da obra e a composição dos custos unitários dos serviços, orçamento detalhado, com os valores desonerados pelas isenções fiscais. A decisão ocorreu por maioria de votos.

A recurso era, desta forma, contrário à decisão do Pleno da Corte de Contas no processo nº 2813/2011-TC, que acompanha, controla e fiscaliza atos alusivos à parceria público-privada (PPP) formada para a construção do estádio Arena das Dunas.

A decisão inicial, mantida no Pleno do TJRN e que arbitrou multa diária de R$ 10 mil, também definiu a composição detalhada das despesas operacionais, planilhas eletrônicas da proposta comercial exibindo premissas, formulas discriminadas, descrição do inter-relacionamento das planilhas apresentadas e memória de cálculo dos valores considerados, todos acompanhados de arquivos digitais.

A decisão do plenário do TJ, ao negar o pedido contido no MS, esclareceu que o dever de fornecer documentos, com o objetivo de permitir a fiscalização dos órgãos de controle, também decorre dos princípios da publicidade e da moralidade (artigo 37, Constituição federal), dos quais decorrem o próprio direito de acesso à informação e o dever de transparência.

“O STF já se manifestou a respeito do exercício do controle externo do Tribunal de Contas e do Ministério Público sobre entidades privadas, entendimento que se adequa ao controle de entes privados em contratação por PPP”, destaca o voto, que teve a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro.

O voto ainda destacou que a suspeita do superfaturamento decorreu dos trabalhos de fiscalização da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da COPA 2014 – CAFCOPA, instituída mediante a Portaria nº 226/2011-GP/TCE, cujo trabalho apontou grave risco de lesão ao Erário Estadual, o que motivou o Estado, por meio da Procuradoria Geral, a ingressar com medida cautelar para suspender o repasse dos recursos públicos definidos no contrato de concessão como contraprestação do concedente (Processo nº 0830154-12.2016.8.20.500).

“Somente por meio do acurado exame dos custos da obra e de sua execução será possível confirmar a hipótese já sob suspeita pelo TCE ou terminar por afastá-la”, define.

Com informações do Tribunal de Justiça do RNhttp://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18205-pleno-do-tjrn-nega-pedido-do-consorcio-arena-das-dunas-para-reformar-decisao-do-tce

Bazar Flor de Lis

Gostei. Aí tá certo!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil e à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para que reprimam o cometimento dos crimes de organização criminosa e de apologia de crime ou de criminosos.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal se refere ao aniversário de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Pela recomendação, as Polícias e a Secretaria devem tomar providências urgentes para reprimir, em todo o Estado, qualquer comemoração de facção criminosa, seja em logradouros públicos ou no interior de estabelecimentos prisionais, inclusive com a prisão de quem eventualmente seja encontrado em situação de flagrante delito.

Além disso, o MPRN oficiou a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar os possíveis crimes de organização criminosa e de apologia de crime ou de criminosos por um homem que postou um vídeo no aplicativo YouTube. O objetivo é tentar identificar a autoria da publicação e responsabilizar criminalmente o autor. 

Com informações do Ministério Público do RN – http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11073-mprn-recomenda-que-policias-investiguem-e-prendam-quem-fizer-apologia-a-faccao-criminosa

Vitallis

Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho lançam campanha para ajudar necessitados da Pandemia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) lançaram uma campanha conjunta de arrecadação de dinheiro para ajudar famílias necessitadas durante a pandemia da Covid-19.

A campanha é aberta para participação do público em geral. O montante arrecadado será destinado a comprar cestas básicas, que serão entregues a entidades para distribuição às famílias necessitadas.

Os valores em dinheiro devem ser transferidos para a conta da Ampern (Agência 1588-1, Conta 70023-1, CNPJ 09.390.006/0001-97, Banco do Brasil ou pelo Pix: Chave de celular (84) 99408-3145). Não existem valores pré-determinados. Cada cidadão pode contribuir com a quantia que puder. Todas as doações ajudam.

O MPRN disponibiliza o telefone (84) 99972-3633 para esclarecimento de dúvidas.

Com informações do Ministério Público do RN – http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11078-mprn-mpf-rn-mpt-rn-ampern-e-sindsemp-lancam-campanha-de-arrecadacao-para-ajudar-familias-necessitadas

Prefeitura de Mossó

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO – Em Pau dos Ferros seleção para estágio de pós-graduação em Direito e Psicologia

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pau dos Ferros publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas, uma para a área de Direito e outra para a área de Psicologia, havendo classificação até o 5º colocado para formação de cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas através dos e-mails protocolopf@tjrn.jus.br e cejusc.pdf@gmail.com, no período de 24 de março a 07 de abril, encerrando-se às 18h da data final. A lista definitiva dos inscritos, contendo os locais de prova, será divulgada até o dia 9 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Veja informações completas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18207-cejusc-de-pau-dos-ferros-abre-selecao-para-estagio-de-pos-graduacao-em-direito-e-psicologia

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Cosern inaugura obra que vai beneficiar 80 mil pessoas em 7 cidades

A Cosern, empresa da Neoenergia, inaugurou nesta quinta-feira (25) a Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi, totalizando agora 73 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis.

Ao entrar em operação, a nova central de distribuição da Cosern ampliou a oferta de energia para 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi, reforçando o sistema elétrico de uma região importante para o turismo religioso, agricultura, pecuária e laticínios do estado.

Para o Diretor Presidente da Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, a inauguração da Subestação Santa Cruz reforça o compromisso da concessionária com os potiguares na prestação de bons serviços.

“A entrega desta nova Subestação é mais uma evidência de que a empresa vem mantendo seus níveis de investimentos, apesar de todas as condições adversas, resultando em indicadores de qualidade do fornecimento de energia continuamente melhores em todo o Estado”, disse Márcio Caires.

Santa Cruz é um dos municípios potiguares que mais se desenvolveu economicamente no interior do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos, entre outros fatores, por causa do turismo religioso. A cidade, além de exercer influência regional em dezenas de municípios vizinhos, também é um polo de atração estudantil, com duas instituições públicas de ensino superior e o campus do IFRN.

Informações técnicas sobre a Subestação
A Subestação Santa Cruz é atendida por uma linha de transmissão em 69 kV com 0,6 quilômetros de extensão, que deriva da subestação Santa Cruz II, de propriedade da Chesf. Possui 07 novos alimentadores (circuitos de média tensão) e 02 transformadores com capacidade instalada de 10/12,5 MVA cada, além de outros equipamentos de alta tecnologia.

Todas as 73 subestações da Cosern espalhadas pelo estado são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado de forma on line e em tempo real pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, situado em Natal, que faz a gestão das subestações e da rede de distribuição em todo o estado.

Investimentos em todas as regiões do RN
Ao longo do ano de 2020, a Cosern investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em projetos de expansão da rede elétrica, renovação de ativos e na automação e digitalização da rede, reforçando a confiabilidade do sistema elétrico em todo estado. Esse valor representa um aumento de 10% nos investimentos em relação ao ano de 2019.

Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado, a inauguração das Subestações Itajá, na região do Vale do Assú, e Jandaíra, na Região do Mato Grande, a construção de 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e a instalação de 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito.

Em fevereiro, a Cosern também inaugurou a Subestação Major Sales, na região do Alto Oeste. A central ampliou e reforçou a oferta de energia elétrica para 35 mil potiguares em Major Sales, Tenente Ananias, Luís Gomes, Paraná e José da Penha.

Fotos e vídeos: Canindé Soares/Cosern/divulgação

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN

Gelo Camelo