Arquivo da categoria: Cidades

Internet do TRT RN ficará fora do ar todo o sábado

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Todo o sistema de informática da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será desligado neste sábado (23), entre 6h e 13h, para manutenção de rotina.

 Durante esse período as consultas a andamento de processos ou qualquer procedimento que necessite da rede de computadores ou da internet do TRT-RN estarão suspensas.

 Técnicos trabalharão na manutenção da parte elétrica do datacenter, com a instalação de um novo gerador de energia, e do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), implantado no ano passado.

 “Será uma serviço minucioso para garantir a plena segurança e funcionamento da sala cofre”, explicou Ciro Torquato, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.

O datacenter é a sala cofre do TRT-RN que abriga os servidores de rede – computadores de alta performance – utilizados pelos magistrados, servidores, advogados e todos os usuários da Justiça do Trabalho potiguar.

Gelo Camelo

Ministério Público vai contratar Chefe de Administração Pessoal

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O Ministério Público informa que encontra-se aberta a seleção para o cargo de Chefe do Diretor de Administração Pessoal, de provimento em comissão. O processo seletivo compõe-se das seguintes etapas: análises de currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação.

O recebimento de currículos ocorrerá nos períodos de 22 a 26 de março e de 01 a 10 de abril de 2013, das 8h à 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às 14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que se encaixarem no perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de abril de 2013.

Os candidatos pré-selecionados nas fases anteriores do concurso serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, através da Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E), até o dia 22 de abril de 2013.

Ao final de todas as etapas, os candidatos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na sede da Procuradoria. A relação dos documentos e exames encontra-se disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargo comissionado: assistente ministerial e gestor público.

Bazar Flor de Lis

TRT-RN mantém dupla função de motorista-cobrador

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 O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, nesta quinta-feira (21), a cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que tem duração de um ano e está em vigor desde 1º de maio de 2012.

 A decisão foi tomada pelos desembargadores do TRT-RN durante o julgamento de um Agravo Regimental em Ação Anulatória de Cláusula Convencional interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que requeria a concessão da antecipação da tutela de mérito, para acabar com a dupla função de trabalho motorista-cobrador.

 O desembargador Carlos Newton Pinto, relator da ação no tribunal, reconheceu que, da forma como ela foi redigida, a cláusula não viola as normas de saúde e segurança do trabalho argumentada pelo Ministério Público do Trabalho.

 Para o relator, o MPT “não demonstrou a existência de razões de fato ou de direito capazes de ensejar a concessão da tutela de mérito prevista na Ação Anulatória de Cláusula Convencional”.

Carlos Newton observou, ainda, a inexistência de registro, por parte dos autores da ação, de descumprimento pelas empresas de transporte urbano das condições e regras acordadas com os trabalhadores.

No entendimento do desembargador, pesou ainda o fato da ação em análise pelo tribunal não ter sido movida por nenhum dos sindicatos que celebrou a norma coletiva.

Carlos Newton conclui seu voto reconhecendo a necessidade de “prestigiar os princípios da autonomia privada coletiva e da flexibilização, introduzidos no ordenamento constitucional, que determinam a ampliação da liberdade de negociação das representações sindicais”.

Por unanimidade, ele foi acompanhado pelos desembargadores, e negou provimento à ação.

Gelo Camelo

Senai RN prorroga inscrições de cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) prorrogou o período de inscrições do edital da aprendizagem industrial até a próxima sexta-feira (22). Estão sendo ofertados cursos 12 cursos em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Caicó, nas áreas da construção civil, confecções, telecomunicação e informação.  O cadastro está sendo realizada pelo site gpsc.rn.senai.br até as 23h59.

Há vagas para os seguintes cursos: Encarregado de Obras, Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Linha de Produção de Confecção, Operador Polivalente da Indústria Têxtil, Soldador Multiprocessos, Eletrônica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Mecânica, Edificações, Panificação e Confeitaria.

Bazar Flor de Lis

Fiern debate gestão municipal nesta 5a feira

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O Sistema FIERN, com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), promoverá quinta-feira (21), a partir das 8h30, no auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, o seminário “Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico”, que contará com a participação do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D’Avila.

O evento será aberto com pronunciamentos dos presidentes da FIERN, Amaro Sales, da Femurn, Benes Leocádio, e da governadora Rosalba Ciarlini,  e dividido em dois blocos: o primeiro, com o tema “Sistema FIERN: Missões, Desafios, Conjuntos e Possibilidades de Atuação”, terá início às 9h30min e vai ser apresentado por Afonso Avelino Dantas, diretor regional do SENAI, Marcos Lael, superintendente regional do SESI, e Roseane Albuquerque, superintendente regional do IEL.

O segundo bloco começará às 11h, apresentado por Luiz Felipe D’Avila, diretor-presidente do CLP, com o tema “Liderando Mudanças na Gestão Municipal”, e terá participação do presidente da Femurn, Benes Leocádio, e mediação do diretor da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem João Lima.

Paralelamente ao evento, haverá um plantão de informações com representantes das entidades que compõem o Sistema FIERN.

Para outras informações e as confirmações de presença poderão ser feitas pelo telefone (84) 3204-6273 ou pelo endereço eletrônico rpe@fiern.org.br

Gelo Camelo

Ovos de Páscoa serão fiscalizados

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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza, na próxima semana, a Operação Páscoa, em que serão verificados o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde nos doces. A ação acontecerá em todo o país, de 18 a 22 de março.

Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Agentes Fiscais de Objetos Regulamentados e de Pré-Medidos do Instituto participarão da operação.

Caso sejam encontrados brinquedos sem o selo ou ovos cujo peso real não confere com o anunciado na embalagem, a loja e os distribuidores podem ser notificados e os produtos apreendidos.

E, em caso de irregularidades, o consumidor potiguar pode fazer sua denúncia à Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mailouvidoria-ipem@rn.gov.br.

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Kelps Lima defende reativação do programa Via Livre em Natal

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Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

O deputado Kelps Lima (PR) defendeu nesta quinta feira a reativação do programa Via Livre que foi implantado por ele quando era secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

“Esse programa foi implantado porque a capital precisava de um reordenamento do trânsito. Ele foi abandonado e há um total abandono da fiscalização do estacionamento de carros em local indevidos”.

O deputado disse que mais de 250 mil veículos circulam diariamente em Natal e muitos estacionam em locais indevidos, citando como exemplo nas proximidades do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e da Prefeitura de Natal. Kelps Lima disse que essa área histórica de Natal está absolutamente inadequada em termos de mobilidade e poluída visualmente.

“A solução não é carro estacionado nas ruas. A Prefeitura precisa implantar programas de edifícios garagens e estacionamentos subterrâneos. Enquanto não se pegar o dinheiro da propaganda oficial e não se aplicar em campanhas educativas, o problema do trânsito em Natal não vai ser solucionado”, afirmou.

Gelo Camelo

Feira de Calçados 40 Graus começa segunda-feira em Natal

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Na próxima segunda-feira (04), a 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios chega a Natal/RN abrindo um novo momento do setor calçadista nacional. A primeira edição da feira, promovida pela Merkator Feiras e Eventos, vai mostrar aos varejistas as novidades desenvolvidas especialmente para os consumidores das regiões Norte e Nordeste do país. O evento segue até o dia 06 de março, das 10h às 18h, no Centro de Convenções de Natal.

Segundo o diretor da promotora, Frederico Pletsch, a 40 Graus será a propulsora de um novo movimento do mercado calçadista, em que os fabricantes passam a atender com maior força os mercados do N/NE. Um dos objetivos será conhecer melhor as necessidades deste mercado e suprir a demanda diferenciada.

Pletsch explica que muitos calçadistas começam a desenvolver coleções específicas para estes consumidores, que vivem uma realidade diferente do resto do país. “Juntas, as duas regiões representam populações superiores à da maioria dos países da América Latina, por isso a importância de uma mobilização especial dos fabricantes para estar mais perto dos clientes e entender cada vez melhor a cultura regional”, diz Pletsch.

Com uma filosofia que alia negócios e turismo, a promotora espera um grande número de lojistas nos três dias do evento. Além de conhecer as coleções e trocar contatos com fornecedores de calçados, os participantes poderão desfrutar das belezas naturais e culturais de uma das mais belas cidades turísticas do país.

PROMOTORA – A Merkator Feiras e Eventos tem a parceria das seguintes entidades: Sindicato da Indústria de Calçados de Dois Irmãos, Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha, Sindicato da Indústria de Calçados de Ivoti, Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo, Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé, Sindicato da Indústria de Calçados de Sapiranga e Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas.

(Com informações de Marta Araujo, da Notícia em Dobro)

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Vara da Infância exige adequações da Fundac ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) vai ter que elaborar, a partir desta segunda-feira, 25, um planejamento para se adequar às normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Sinase prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas. A adequação foi determinada na última sexta-feira, 22, depois de uma reunião que ocorreu na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, cujo titular é o juiz José Dantas de Paiva.

“São mudanças de ordem administrativa, envolvendo recursos humanos e na estrutura das unidades de aplicação de medidas”, explica o magistrado, ao destacar que serão realizadas reuniões sistemáticas com os representantes da Fundac e Ministério Público, na última sexta-feira de cada mês.

“Não tem como conceber, por exemplo, que o Estado tenha mil servidores para menos de 80 adolescentes privados de liberdade. É preciso uma adequação neste ponto. Atualização de servidores, motivação, extinção de cargos. Não sabemos o que será feito, mas é preciso uma reestruturação sim”, define o magistrado, ao acrescentar que a Fundac tem até a próxima reunião para apresentar o planejamento.

O Sinase também prevê a exigência de que cada unidade de atendimento em regime fechado (medidas socioeducativas de privação de liberdade) atenda, no máximo, a 90 adolescentes por vez, sendo que os quartos deverão ser ocupados por apenas três jovens.

Também está prevista a mudança na arquitetura dessas unidades, que deverá privilegiar as construções horizontais e espaços para atividades físicas. Serviços de educação, saúde, lazer, cultura, esporte e profissionalização são prioridades no Sistema.

 (Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte)

Gelo Camelo