Os proprietários de bares e estabelecimentos similares de algumas praias do litoral Norte da Grande Natal estão sendo aconselhados pelo Ministério Público a usarem sistemas de som de forma moderada, perceptível apenas internamente, para não perturbar a tranquilidade alheia. Além disso, devem proibir que clientes usem os sistemas de som de seus veículos de maneira que possam perturbar a vizinhança. As prefeituras , por sua vez, receberam orientação para que implementem providências necessárias para informar os proprietários sobre a recomendação ministerial.

A Folha de São Paulo disse que os festejos de Iemanjá, celebrados na maior parte do litoral brasileiro em 2 de fevereiro com a entrega de oferendas à orixá, estão ganhando uma dimensão mais ecológica.

Como a festa cresceu em público e hoje atrai também pessoas que não são praticantes das religiões afro-brasileiras, aumentou também a preocupação com o lixo deixado nas praias após os rituais e que acaba indo parar no mar.

Segundo o jornal, lideranças querem que as oferendas a Iemanjá sejam biodegradáveis, sem materiais plásticos, metal ou vidro.

O jornal o Globo divulgou que após dois dias de maratonas de debates, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou, na sexta-feira, o pacote de reformas do presidente Javier Milei, com 144 votos a favor e 109 contra, em meio a protestos do lado de fora da sede do Parlamento, reprimidos pela polícia com balas de borracha e gás lacrimogêneo. O resultado final da denominada “Lei Ônibus”, entretanto, dependerá da votação “artigo por artigo” da proposta, na terça-feira, que já perdeu metade de seu conteúdo original durante as negociações.

O portal G1 disse que o DNIT vai modificar a entrada e a saída dos carros da BR 101 para a marginal ali em frente ao Shopping Via Direta, no sentido Parnamirim/Natal. É bom andar devagar e prestar a atenção quando estiver passando por ali. Tem uns motorista que cruzam aquele trecho achando que estão no filme Velozes e Furiosos, não respeitam nada nem ninguém.

O presidente Milei tem enfrentado desafios enormes para melhorar a economia da Argentina diante dos grandes obstáculos populistas/comunistas incorporados ao comportamento do país que chegou quas 200% de inflação no ano passado.

A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, recebeu Milei no mês passado e fez elogios às medidas tomadas pelo novo presidente.

Milei prefere a livre economia, com empresas gerando empregos e diminuindo a dependência das pessoas dos governos de esquerda.

A cidade de São Paulo foi colocada em estado de atenção para alagamentos por causa da chuva no início da tarde da quarta-feira (31). A notícia foi divulgada na Folha de São Paulo.

A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão profunda foi mantida pela Segunda Câmara Cível do TJRN. Residente em uma cidade do Alto Oeste potiguar, a jovem de 27 anos, apresenta quadro grave da doença, iniciado aos 15 anos. A decisão do órgão de segunda instância do Judiciário potiguar ocorreu de forma unânime.

TJRN

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Agência Brasil

Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024  entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual dos valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

STJ