Lei do RN proíbe uso de celulares em sala de aula

A Assembleia Legislativa do RN promulgou na quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

Vitallis

PT deve registrar o menor número de candidatos em capitais dos últimos 32 anos, diz O Globo

O PT deve registrar o menor número de candidatos em capitais dos últimos 32 anos. O planejamento da legenda prevê lançar nomes próprios a prefeito em apenas 16 dos 26 estados onde haverá disputa. Nas demais, apoiará nomes de outras legendas.

A mudança de estratégia ocorre após um resultado pífio há quatro anos, quando o partido concorreu em 21 capitais, mas não conquistou nenhuma. O desempenho das últimas eleições foi considerado como o “fundo do poço” por dirigentes petistas, que agora preferem concentrar esforços onde há chance de vitória.

O Globo

Prefeitura de Mossó

Eu acho mais prudente deixar na portaria

Eu sei que é muito mais cômodo receber o pedido na porta do apartamento. Mas acho mais prudente que as entregas sejam feitas na portaria dos prédios, sem obrigar os entregadores a subirem nas escadas e elevadores.

É mais justo com os trabalhadores e mais seguro para os condôminos.

Diante da insegurança que a gente vive hoje em Natal, infestada de ladrões, é muito arriscado os condomínios deixaram dezenas de entregadores entrando e saindo os prédios a todo instante, principalmente à noite.

Basta que um elemento mal intencionado se disfarce de entregador, invada um apartamento e pronto. Toda a comodidade de quem usa delivery se tornar uma tragédia para a comunidade inteira.

Eu acho mais prudente as entregas ficarem no limite da portaria.

Gelo Camelo

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória em hospital para estabilização de seu quadro de saúde.

Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela.

STJ

Vitallis

Avisem aos advogados: PJe ficará indisponível entre os dias 22 e 23 de janeiro

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte AVISA ao público em geral que, em decorrência da necessidade de atualização de segurança, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, todas as instâncias do PJe (Zonas, TREs e TSE) ficarão indisponíveis do dia 22/01/2024, a partir das 21h até o dia 23/01/2024, às 07h.

Prefeitura de Mossó

Terá sido a primeira eleição do Brasil?

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500 — Foto: Oscar Pereira da Silva/Reprodução

Uma das primeiras eleições (ou talvez a primeira) que se tem notícia no Brasil ocorreu em 1532 e definiu os membros do Conselho Municipal da Vila de São Vicente, atual São Paulo.

Mas quem podia votar? Só os ditos “homens bons” tinham o direito de escolher os administradores das vilas. Na época do Brasil Colônia, faziam parte desse grupo os nobres de linhagem, os senhores de engenho e os membros da alta burocracia militar.

TSE

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Ministério Público Federal quer embargo de pousada em Baía Formosa

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, que embargue um empreendimento situado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu. A pousada localizada na praia de Sagi é alvo de investigações sobre possíveis danos ambientais resultantes da construção, expansão e atividades em área de mata ciliar e manguezal. O empreendimento também está prejudicando território tradicional do povo indígena Potiguara, que aguarda identificação e delimitação da terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

MPF

Gelo Camelo

Será influência de Satanás?

Até os sindicatos reclamaram hoje da atuação do Governo Lula em relação ao Imposto de Renda.

A poderosa CUT, unha e carne com Lula, postou o seguinte:

“As Centrais Sindicais abaixo vêm a público manifestar sua profunda preocupação com a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo Ministério da Fazenda e o Governo Federal. A ausência de correções adequadas na tabela do IRPF tem impactos significativos sobre os trabalhadores formais, principalmente aqueles que ganham salários mais baixos e a classe média.

Segundo informações da Unafisco Nacional, o reajuste do salário mínimo sem a atualização da tabela de IRPF resultou em uma situação alarmante, onde trabalhadores que recebem dois salários mínimos agora estão sujeitos ao pagamento do imposto de renda. Este é um cenário inaceitável e que contraria os princípios de justiça fiscal e social civilizatórios.”

Não sou eu que estou dizendo. O texto acima é da própria CUT: “…cenário inaceitável e que contraria os princípios de justiça fiscal e social civilizatórios”.

Veja lá, para não dizer que é mentira minha. POSTAGEM DA CUT

A esquerda está destruindo o Brasil.

Bazar Flor de Lis