STF analisa obrigação de carrinhos de compras adaptados a crianças com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286).

A Associação Paulista de Supermercados (APAS) questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a validade da Lei Estadual 16.674/2018, que obriga hipermercados e supermercados a adaptação de 5% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

No STF, argumenta que a lei viola o princípio da isonomia, pois não se estende a todo comércio varejista, e o princípio da livre iniciativa, por impor obrigação a um setor econômico específico sem contrapartida.

Competência

Em sua manifestação, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a matéria do recurso possui inegável relevância do ponto de vista jurídico, econômico e social, na medida em que busca delimitar a prerrogativa de legislar sobre o assunto.

Além disso, pontuou, a questão pressupõe o devido equacionamento de princípios constitucionais, além da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Supremo Tribunal Federal

Prefeitura de Mossó

Governo confirma novo valor do salário mínimo para 2024

O valor do salário mínimo será de R$ 1.412 reais em 2024. O reajuste passa a valer a partir de segunda-feira, primeiro dia de 2024, e será efetivado em fevereiro, mês em que os trabalhadores recebem os valores referentes ao mês anterior. O decreto deve ser publicado até o dia 31 para que o valor entre em vigor.

Revista Veja

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São Paulo recupera, amplia e constrói cerca de 6,4 mil km de estradas em 2023

O Governo de São Paulo realizou mais de 850 obras de ampliação, melhoria e recuperação de rodovias, vicinais e estradas rurais em 2023. Ao todo, são 6,4 mil quilômetros de vias impactadas, o que equivale aproximadamente à distância entre a capital paulista e a cidade de Quito, no Equador.

O investimento total nas intervenções foi de R$ 6,2 bilhões. Somente o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, executou 290 obras ao longo do ano em rodovias e vicinais, gerando 12 mil empregos diretos e outros 35,8 mil indiretos.

Governo do Estado de São Paulo

Gelo Camelo

O amor esfriando?

O portal Poder 360 divulgou uma análise em quadro mostrando que a popularidade do governo de esquerda que administra o Brasil tem oscilado negativamente. “Os resultados das 7 empresas citadas permite observar com clareza um viés negativo para o governo…”, diz a postagem.

Bazar Flor de Lis

Sessão de cinema na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim

Dentro da programação do Natal em Natal 2023, a Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, recebeu sessão pública de cinema com a exibição do filme “O Alecrim e o Sonho”, dirigido por Valério Fonseca.

Com atores como Fernando Teixeira, Valdinéia Soriano e Zezita Matos, o longa-metragem, é uma produção potiguar que se estendeu ao Nordeste e retrata a essência do Bairro do Alecrim e seus sonhos.

O evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura Fundação Capitania das Artes (SECULT/FUNCARTE), a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (FECOMERCIO).

Vitallis

Restaurante Navarro celebra chegada de 2024 com jantar especial

A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. E uma de suas notícias mais recentes fala do jantar especial na véspera do Ano Novo que será realizado no Restaurante Navarro, na Via Costeira, dentro do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. Veja os valores e as informações no site da DEGUSTE

Prefeitura de Mossó

PARNAMIRIM: Prefeitura antecipa pagamentos de dezembro

Mais de 6000 servidores de Parnamirim receberam salários nesta terça-feira, 26, de forma antecipada. Com o crédito dos salários (bruto mais encargos), foram injetados na economia do município quase 32 milhões de reais. Dinheiro que circula na cidade desde já para o pagamento de contas e compra dos presentes do fim de ano.

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MOSSORÓ: Prefeitura quer revitalizar o rio

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reuniu equipes de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Projetos para tratar do plano de ação que tem como principal objetivo estudos, análises e ações voltadas à revitalização do rio Apodi/Mossoró. O encontro ocorrido ontem no Palácio da Resistência visou debater amplamente avanços nas políticas de recuperação e revitalização do rio.

No Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, o prefeito Allyson Bezerra reuniu os servidores e equipes técnicas para tratar o assunto, sendo eles, Miguel Rogério (Sec. de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos); Rodrigo Lima (Sec. de Infraestrutura); Kadson Eduardo (Sec. de Planejamento, Orçamento e Gestão); Almir Mariano (Sec. de Programas e Projetos Estratégicos); Thiago Marques (Sec. de Governo); além de equipe técnica da Agência Reguladora de Mossoró.

Gelo Camelo

Comunismo caro

Segundo o jornal Estadão, só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.⁣

Bazar Flor de Lis

Agora são 15 as pesquisas de prefeito de Parnamirim

O Portal O POTI News divulgou nesta terça-feira, 26 de dezembro, uma pesquisa para Prefeito de Parnamirim. Pelas minhas contas, esta é a 15ª pesquisa eleitoral de prefeito da cidade neste ano de 2023 visando as eleições de 2024.

Como quase todas as outras pesquisas, a Professora Nilda continua liderando a disputa para o terceiro maior colégio eleitoral do RN, com ampla vantagem contra os segundos colocados, que se alternam nas pesquisas entre Kátia Pires e Salatiel de Souza.

Nilda 30,3%
Kátia Pires 17,1%
Salatiel 12,1%

Veja as 14 pesquisas anteriores AQUI

Vitallis