Ministro Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró na segunda-feira

O ministro das Comunicações Fábio Faria cumprirá agenda na próxima segunda-feira (17), em Mossoró.

Na agenda de trabalho, está reunião com o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra no Palácio da Resistência, sede do Executivo Municipal.

O encontro está marcado para 10h e na ocasião o ministro anunciará a liberação de recursos para a educação, saúde, assistência social e perfuração de poços do Município.

Vitallis

Já ajeitou seu título de eleitor?

Todos aqueles que precisam regularizar sua situação eleitoral, no caso de pendências que prejudiquem sua participação nas eleições de 2022, têm até o dia 04 de maio.

Todos os processos são feitos digitalmente por conta da pandemia, e podem ser resolvidas situações como atualização cadastral de dados ou até mesmo a transferência de domicílio eleitoral, entre outras pendências.

Gelo Camelo

Paulinho e Alckmin

Geraldo Alckmin foi convidado por Paulinho da Força para se filiar ao Solidariedade

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, teve conversa com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

“Fiz o convite oficial para Alckmin se filiar ao Solidariedade.”, disse Paulinho em suas redes sociais.

A intenção da direção nacional do partido é que Alckmin seja candidato a vice-presidente.

Bazar Flor de Lis

Regras para viagens aéreas de crianças e adolescentes desacompanhados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantêm resoluções disciplinando o transporte de menores desacompanhados tanto para viagens nacionais, quanto internacionais.

É essencial que primeiro os responsáveis legais verifiquem se a companhia aérea oferece o transporte de menor desacompanhado, já que a maioria delas não transportam crianças menores que oito anos, e nem transportam menores em voos com conexão.

Depois de checadas as restrições próprias de cada empresa de aviação, o interessado deve consultar as diretrizes do CNJ.

Resolução nº 295/2019 dispõe sobre a autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes e determina em seu artigo 1º que “nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”. As exceções incluem quando o menor viajar para cidades vizinhas no mesmo estado ou na região metropolitana de sua residência.


Além disso, a viagem nacional é permitida se o menor estiver acompanhado de parente de até terceiro grau (com documento comprovando o parentesco), ou com maior de idade, autorizado por responsável, por meio de documento reconhecido, o que inclui o transporte acompanhado por funcionário designado da companhia aérea.

Para adolescentes com idade de 16 a 18 anos incompletos é permitido o livre trânsito no território nacional sem autorização judicial ou acompanhado dos pais ou responsável.

Quando se trata de viagem internacional, as regras ficam mais rígidas, e são regidas pela Resolução nº 131/2011. A criança ou adolescente precisa estar acompanhado de ambos os pais ou com autorização com firma reconhecida de um deles. Caso esteja desacompanhado dos pais, o responsável designado tem que ter autorização também de ambos. Em outros casos o menor precisa de uma decisão judicial autorizando a viagem.

Para mais informações, o Juizado do Aeroporto está disponível através do Juizapp, atendimento via WhatsApp, pelo número (84) 98726-4484, ou diretamente no Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

Com informações do TJRN

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Governo Federal entrega internet de alta velocidade a populações da Região Amazônica

Aconteceu nesta sexta-feira (14/01) a cerimônia de lançamento do cabo da Infovia 00, que vai levar internet de alta velocidade a cerca de um milhão de moradores dos estados do Amapá e Pará, entre eles ribeirinhos e pescadores artesanais. A internet chegará por meio de cabos de fibra ótica instalados nos leitos dos rios.

A iniciativa é um marco das ações do Programa Amazônia Integrada Sustentável, que inclui o programa Norte Conectado, coordenadas pelo Ministério das Comunicações.

“O lançamento desse cabo submerso que vai conectar toda Região Norte do Brasil, vai trazer internet para todos vocês”, disse o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que participou do evento. E completou: “Isso é realmente fantástico para a nossa Região Norte, que engloba sete estados da federação”.

Com 770 quilômetros de extensão, o cabo de fibra ótica subfluvial vai conectar Macapá (AP) a Santarém (PA), passando pelas cidades paraenses Alenquer, Almeirim e Monte Alegre. A previsão é que a implantação da rede principal da Infovia 00 seja concluída até 31 de janeiro.

Gelo Camelo