VEJA O LOCAL: Ponta Negra terá novo ponto de vacinação

A partir de segunda-feira (12) a Secretaria Municipal de Saúde de Natal em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), colocará em funcionamento um ponto de vacinação contra Covid-19 no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Vila de Ponta Negra.

“No primeiro momento vamos funcionar de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, se houver necessidade vamos ampliar o horário de funcionamento”, garante George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Com informações da Prefeitura de Natal

Vitallis

EMPREGO! Concurso para o ITEP RN. Veja a novidade.

São 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) de abril e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.

Com informações do Governo do RN.

Prefeitura de Mossó

Saiba como obter o Seguro-Desemprego


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei.

O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. É pago de três a cinco parcelas de forma continuada ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

Quem tem direito

Pode solicitar o Seguro-Desemprego, os trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente e que não possuem renda própria que seja suficiente à manutenção própria e da família.

Caso seja:

primeira solicitação, é necessário ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão;

segunda solicitação, ter recebido salário por pelo menos 9 meses durante os 12 meses imediatamente anteriores à data da demissão; e

A partir da terceira solicitação, é necessário ter recebido salário nos 6 meses imediatamente anteriores à data da demissão.

O trabalhador também não pode receber qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.

Como solicitar o Seguro-Desemprego pelo portal gov.br:

No portal gov.br, na barra de pesquisa, busque “Solicitar Seguro-Desemprego”. O portal abrirá os assuntos relacionados à pesquisa. Depois, é só clicar no link “Solicitar Seguro-Desemprego”;

Na próxima tela, existe um texto breve com informações sobre o que é o Seguro-Desemprego; e, ao lado direito, a tecla “Solicitar”;

O trabalhador será direcionado para a página serviços.mte. Nessa página, você vai escolher a opção “Quero me cadastrar” ou “Já tenho o cadastro”. Para quem não tem o cadastro, deve preencher os dados pessoais;

Digite o CPF, a senha e “Entrar”; e

Para solicitar o Seguro-Desemprego, clique em “Seguro-Desemprego”. Nessa aba, você terá duas opções: “Solicitar Seguro-Desemprego” ou “Consultar o Seguro-Desemprego”. Para solicitar o Seguro-Desemprego, digite o número do requerimento, e clique em localizar. O trabalhador deverá, obrigatoriamente, checar as informações, ler as regras legais para habilitação do benefício e concordar com as regras e condições para solicitação e recebimento do benefício. Depois, é só clicar em concluir.

Como acompanhar a liberação do benefício

Pelo portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É possível verificar o valor e a quantidade de parcelas, bem como as datas de liberação do benefício.

Como é pago o Seguro-Desemprego

O pagamento pode ser feito por depósito em conta, em agências da Caixa e em terminais de auto-atendimento, lotéricas e casas de conveniência com o cartão cidadão. O tempo estimado de espera para o recebimento do Seguro-Desemprego é de até 30 dias.

Para mais informações ou dúvidas sobre o serviço, o trabalhador pode ligar para o telefone 158.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

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MOSSORÓ – Quem tem 62 já pode. Veja os locais da vacina neste fim de semana.

Foto: Site da Prefeitura de Mossoró

As UBS’s que estarão abertas no fim de semana são:

  • UBS Chico  Costa – Santo Antônio 
  • UBS Francisco Marques da Silva – Alameda dos Cajueiros 
  • UBS Dr. Lucas Benjamim- Abolição III 
  • UBS José Leão – Alto Da Conceição 
  • UBS Dr. Vereador Layre Rosado – Alto do Sumaré 
  • UBS Dr. Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel 
  • UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho – Pintos 
  • UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas – Barrocas 
  • UBS Marcos Raimundo Costa – Belo Horizonte 
  • UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra – Santa Delmira

Com informações da Prefeitura de Mossoró!

Gelo Camelo

NATAL – Começou para 63 anos! Veja onde tem vacina.

O início da vacinação para essa faixa etária começa neste sábado nos sete drives montados pela Prefeitura do Natal (Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, UNP, Ginásio Nélio Dias, OAB, Shopping Via Direta e SESI), os cinco últimos contam também com pontos de pedestres.

No sábado os drives de vacinação contra COVID-19 funcionarão das 8h às 16h, e no domingo, com exceção do SESI, os demais pontos continuam operando no mesmo horário. Durante a semana a população se preferir pode procurar também uma das 35 Unidades Básicas de Saúde que estão realizando a vacinação.

Documentação: Cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Com informações da Prefeitura de Natal

Bazar Flor de Lis

Lembra da Ginga? Virou trabalho de final de curso

Alunos do Senac Barreira Roxa criaram produtos gourmet à base de ginga como trabalho de conclusão de curso.

Veja o que eles fizeram na notícia que foi publicada na Revista DEGUSTE.

O link é este – https://revistadeguste.com/noticia/alunos-do-senac-barreira-roxa-criam-produtos-gourmet-a-base-de-ginga-como-trabalho-de-conclusao-de-curso/

Vitallis

Partido Solidariedade RN emite nota de pesar pelo falecimento de Vania Gurgel

“NOTA DE PESAR

É com imensa tristeza que o Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte vem a público lamentar o falecimento da candidata a vereadora de Natal em 2020, empresária Vânia Gurgel, vítima de Covid, neste sábado, 10 de abril, em Natal.

Além de filiada ao Solidariedade, Vânia era irmã de um dos fundadores e batalhadores pelo partido no Estado, o caicoense Kennedy Diniz.

A todos da família desejamos pesar, força e fé neste momento de tristeza imensa.

Lawrence Amorim – Presidente Estadual do Partido Solidariedade no RN

Márcio Sá – Presidente do Solidariedade em Natal

Kelps Lima – Fundador do Partido Solidariedade no RN”

Quem é Vânia Gurgel – https://blogdowashington.com.br/quem-e-vania-gurgel/

Prefeitura de Mossó

Allyson conclui obra em Mossoró que se arrastava há 12 anos nas gestões anteriores

Foto: Raquel Viana

Após 12 anos a construção da Unidade de Educação Infantil (UEI) Proinfância da Estrada da Raiz foi concluída. O prédio foi inaugurado nesta sexta-feira (9) pela Prefeitura de Mossoró.

A construção foi iniciada em 2009, mas as obras foram paralisadas nas gestões anteriores e retomadas em ritmo acelerado pela nova gestão da prefeitura nos últimos três meses. A nova unidade de ensino vai beneficiar 240 famílias com instalações adequadas para atender as crianças da UEI Zezinha Gurgel Rodrigues, que antes funcionava de maneira inadequada em um imóvel alugado.

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FLORÂNIA – concurso inscrições presenciais deve ser anulado, diz promotoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia suspenda imediatamente o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8).

O edital do processo seletivo é da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sendo composto por duas fases: análise curricular e entrevista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

Ocorre que, em meio a uma pandemia, o edital determina inscrições exclusivamente presenciais, em um momento no qual se faz necessário o isolamento social, inclusive com decretos publicados determinando a realização de “lockdown”.

O MPRN verificou que o segundo instrumento de avaliação, que trata da seleção e entrevista, não traz elementos capazes de determinar, de forma objetiva, o que levará à escolha dos candidatos, contrariando os princípios da impessoalidade, do contraditório e a ampla defesa.

Outra irregularidade encontrada pela Promotoria de Justiça de Florânia é que o primeiro critério de desempate indicado ser o de ter residência e domicílio na cidade de Florânia também não atende aos princípios administrativos de igualdade e impessoalidade.

Correção do edital
O processo seletivo só deve ser retomado após o Município promover uma alteração no edital para  garantir a correção de irregularidades observadas pelo MPRN. Assim, o Município deve possibilitar a inscrição dos candidatos por outros meios adequados ao momento de pandemia por coronavírus; excluir a fase de entrevista como critério classificatório e eliminatório, podendo transformá-la em critério de desempate; excluir a residência ou domicílio na cidade de Florânia como critério de desempate; e possibilitar a amplitude de defesa (sob pena do comprometimento dos princípios constantes do art. 5º da Constituição Federal) para os casos de recurso de candidato.

As providências adotadas em cumprimento à recomendação deverão ser comunicadas à  Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias. O descumprimento implicará na adoção de providências  judiciais cabíveis.

Com informações do MPRN

Gelo Camelo

Caicó: MPRN recomenda que Prefeitura reverta doação de terreno municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a fim de reverter o terreno doado à Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) ao patrimônio municipal.


O documento, formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), orienta ainda que o Município impeça qualquer tipo de utilização ou edificação no mencionado terreno por parte de quaisquer particulares, visto que bens públicos devem ser utilizados com a estrita finalidade de atender o interesse público, isto é, o interesse da coletividade.

Compete ao MPRN fiscalizar o cumprimento da Constituição e das Leis, o que inclui as disposições sobre doações de bens públicos. A alienação de qualquer bem da administração pública está subordinada à existência de finalidade e de interesse público devidamente justificados.

A doação do terreno em tela foi autorizada por lei municipal. Em investigações, pertinentes a um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça, constatou-se que em vistoria feita no local, a  Secretaria de Tributação e Finanças apontou que não existe nenhuma edificação, tampouco registro do imóvel em cartório, a merecer a adoção de providência por parte do órgão competente da municipalidade. O terreno está localizado na Baixa Verde.

Foi concedido um prazo de 30 dias, para que a Prefeitura de Caicó informe à unidade ministerial as medidas que serão adotadas para a regularização da situação apontada. O não cumprimento ao que foi recomendado ensejará o ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

Com informações do Ministério Público do RN

Bazar Flor de Lis