A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), sua primeira reunião administrativa do ano. Sob a presidência de Galeno Torquato (PSDB), os deputados discutiram os próximos passos do colegiado, priorizando um cronograma de visitas às unidades de saúde estaduais.

“É fundamental que façamos uma fiscalização abrangente, tanto na Grande Natal quanto no interior do estado, para melhorar as condições do sistema de saúde. Vamos atuar em colaboração com a Sesap e o Ministério Público para atender às demandas da população potiguar”, declarou Galeno Torquato.

O planejamento inclui visitas a diversas unidades de saúde, desde hospitais até centros de apoio como o HemoCentro e o Hospital Universitário Onofre Lopes. Os membros da Comissão de Saúde, que também conta com os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Terezinha Maia (PL), têm como objetivo identificar problemas e buscar soluções para aprimorar o sistema de saúde do estado.

As reuniões da Comissão de Saúde ocorrem semanalmente, às terças-feiras, às 8h30.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, requereu ao Governo a recuperação emergencial do pontilhão localizado entre os bairros Dinarte Mariz e Luiz Gonzaga, na saída de Acari para Cruzeta. A estrada foi incluída no Lote 2 das obras anunciadas pelo Governo do Estado, que tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.

“O pontilhão encontra-se em estado precário e ameaçado de desabar. Já foi feita vistoria e a intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER). São avarias aparentes, com deslocamento do asfalto e outros danos que demonstram iminente risco para veículos e transeuntes. No momento, o pontilhão está interditado, o que dificulta ainda mais a vida dos condutores”, disse Ezequiel.

Em sua justificativa, o deputado explica que a rodovia citada é “muito importante para o deslocamento seguro da população que reside em Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. Os estragos são visíveis, principalmente o trecho que vai de São José até Cruzeta está em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local”.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, os investimentos são necessários para “que seja viável e seguro o tráfego das pessoas e transportes, bem como a recuperação do citado pontilhão”. “Diante do desgaste, o translado pela RN-288 vem trazendo transtornos sociais e econômicos para a população, que precisa diariamente fazer uso do referido trecho”, finalizou.

Os requerimentos foram enviados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para a diretora geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Natécia Shirley.

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte vai completar 75 anos agora em 2024 e para comemorar vai promover uma série de eventos. Um deles é o Fórum Caminhos para o Futuro, no dia 24 de abril, no Teatro Riachuelo.

Eu pensei que era só eu que estava achando o preço da comida mais caro no supermercado.

Mas vi agora que tem outras pessoas também constatando a mesma coisa. A Tribuna do Norte, inclusive, publicou uma boa matéria sobre a alta dos alimentos aqui em Natal e mostrando que tem gente sofrendo para tentar manter o mesmo padrão alimentar. Se tá achando que é mentira minha, veja AQUI a notícia da TN.

Foi publicado na segunda (19),  o Edital nº 10 de Seleção de Estagiários – Programa de Estágio 2024, com vagas remanescentes e cadastro reserva.

De acordo com o Anexo III do edital, há vagas remanescentes para estudantes de Nível Superior dos cursos de Administração Pública/ Administração (13), Ciências Contábeis (05), Comunicação Social – Jornalismo (01) e Engenharia Civil (01). Para Nível de Educação Profissional Técnica, há vagas para Técnico em Administração (01), Técnico em Saúde Bucal Matutino (01) e Técnico em Saúde Bucal Vespertino (01).

Para estudantes de Nível Superior a bolsa é de R$1.250,00 acrescido de R$ 8,00 de Auxílio-transporte por dia de efetivo estágio. Para Nível Profissional, a bolsa é de R$ 900,24 acrescido de Auxílio-transporte, correspondente a R$ 8,00 por dia de efetivo estágio.

TRE – RN

Um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques interrompeu, na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da terça-feira (19), o julgamento de recurso envolvendo fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas Eleições 2020 no município de Central (BA). O julgamento foi interrompido com o placar de 4 votos a 2 para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) que não reconheceu a ocorrência da fraude.

O relator do caso, ministro Raul Araújo, votou pela inexistência da fraude, ressaltando que, diante de votos relevantes recebidos pelas seis candidatas lançadas pela agremiação, é impossível concluir que o caso trate de candidaturas fictícias. Ele foi acompanhado pela ministra Isabel Gallotti.

Ao abrir divergência, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, classificou a estratégia do partido de “claramente disfarçada de fraude”, uma vez que todas as candidatas não divulgaram material de campanha, nem mesmo sequer nas suas redes sociais, bem como apresentaram prestações de contas padronizadas. Segundo ele, a somatória de diversas circunstâncias demonstra a existência de fraude à cota de gênero.

O entendimento de Moraes foi acompanhado pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares. Para a maioria do Colegiado, o preenchimento fictício das cotas de gênero burlou a legislação vigente com o lançamento de mulheres que não tinham efetivo interesse em participar da campanha eleitoral na condição de candidatas a vereador no pleito municipal de 2020.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, é imprescindível acabar com a fraude à cota de gênero nas eleições. “O que é certo é que todas as mulheres que poderiam estar presentes, com vontade de competir, não são aquelas que são contempladas. Não se está fraudando um partido, ou o candidato eleitoral, nem apenas o processo eleitoral, mas o processo histórico de conquista de direitos por todas as mulheres que tenham compromisso com os princípios da igualdade de um processo eleitoral com lisura, com seriedade, como está na Constituição Federal”, afirmou.

O julgamento será retomado e concluído com a apresentação do voto-vista do ministro Nunes Marques.

TSE

O portal Metrópoles divulgou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados decidirá se envia à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação de abertura de inquérito para investigar uma “apresentação artística” promovida pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para “acolher” novos alunos.

Estudantes veteranos ficaram sem roupa para recepcionar os calouros. A iniciativa fez parte do programa “Acolhida Cidadã”, que, segundo a universidade, tem objetivo de “pôr fim a trotes violentos”.

Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de prisão em regime inicial fechado de um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. O ministro negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 238849.

De acordo com os autos, a carga de vinho deveria ser transportada de Pinheiro Preto (SC) até São Paulo (SP). Juntamente com mais cinco pessoas, o condenado participou do furto da mercadoria e do caminhão. Em seguida, o motorista, que também integrava o grupo criminoso, comunicou falsamente o crime de roubo. Em primeira instância, o homem teve a pena fixada em dois anos e nove meses de prisão. O regime inicial fechado foi determinado pelo fato de ele já ter sido condenado por crime de trânsito.

A defesa requereu no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) a conversão para o regime semiaberto alegando que o regime fechado é desproporcional, pois o homem seria tecnicamente primário, já que teriam se passado mais de cinco anos da condenação definitiva (trânsito em julgado) pelo crime anterior.

No entanto, o TJ-SC negou o pedido ao entender que, embora tivessem se passado cinco anos da sentença definitiva, os efeitos da reincidência se dão a partir do cumprimento ou extinção da pena, e não do trânsito em julgado da condenação. Após um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar habeas corpus semelhante, a defesa reiterou o pedido no STF.

Instâncias anteriores

O ministro Alexandre de Moraes apontou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, e a jurisprudência do STF não autoriza o julgamento do caso antes do esgotamento de recursos nas instâncias anteriores. Além disso, o relator não constatou qualquer abuso ou ilegalidade que permita afastar esse obstáculo processual e autorize a atuação excepcional do STF no caso.

Leia a íntegra da decisão. 

STF

A principal praça de esportes de quadra de Mossoró, o Ginásio Municipal Engenheiro Pedro Ciarlini, já tem uma nova iluminação. A entrega realizada pela Prefeitura de Mossoró aconteceu no sábado passado (16), durante disputas de futsal do Circuito Esportivo Mossoroense (CEM). Agora, o equipamento público passa a ter luminárias totalmente com a tecnologia Led, proporcionando maior luminosidade, eficiência, durabilidade e economia.

No total, são 28 lâmpadas de Led, com potência de 500w, cada, totalizando 14.000w distribuídos em toda a quadra.

Prefeitura de Mossoró