O LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) promovem o Encontro-Debate com o tema “Brasil em Foco: Debatendo a Reforma Tributária” que está com nova data, no dia 26 de maio, às 8h30, no Hotel Holiday Inn Natal.
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A Prefeitura de Parnamirim inaugurou na terça-feira, 9, mais uma academia ao ar livre, desta vez na 3ª etapa do Parque Verde, no bairro Nova Esperança. Os novos equipamentos foram instalados na Praça Trovador José Lucas de Barros.
A Prefeitura de Mossoró lançou na quarta-feira (10), o programa “Jovem do Futuro”. O objetivo da iniciativa é oportunizar uma formação cidadã, incentivar o empreendedorismo jovem por meio da educação e possibilitar inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com presença do prefeito Allyson Bezerra.
O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, deixou bem clara a posição da entidade contra a pretensão do Governo Fátima Bezerra de taxar a água bruta dos produtores do Estado.
“Estamos deixando de ter produtores rurais pera ter moradores rurais”, explicou ele durante a audiência pública realizada pela deputada Cristiane Dantas na quarta-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa, para discutir o novo imposto pretendido pelo Governo do Estado. Segundo José Vieira, as dificuldades do produtor rural são inúmeras e a criação de uma nova taxa só vai diminuir ainda mais o número de produtores e a competitividade do RN.
Para o presidente da FAERN, antes de taxar a água bruta dos produtores, ´´e “melhor a sociedade discutir o desperdício da Caern, que chega a 48%”, sugeriu ele.
Além da deputada Cristiane Dantas, outros quatro deputados estaduais já declararam ser contra o imposto da água bruta que o Governo do Estado quer implantar no Estado.
Os deputados Tomba, Luiz Eduardo, Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho.
Os quatro deputados participaram ontem da audiência que Cristiane Dantas promoveu para debater a taxação da água bruta e deixaram bem clara as suas posições.
O deputado Luiz Eduardo considera a criação de mais uma taxação da água uma “falta de respeito para com a agricultura familiar. Vou lutar para que essa cobrança não vigore. E acho que até quem é da base do Governo não vai concordar”.
O deputado Coronel Azevedo considera essa situação uma “sanha do Governo Fátima em cobrar impostos” e pretende ser contra a taxação.
O deputado Tomba, que também é criador rural, explicou que as dificuldades já são muitas para o homem do campo, com falta de estradas e de segurança, e taxar a água será mais um obstáculo para a economia rural. “Viemos de sete meses de seca que castigou o pequeno criador e o pequeno produtor”, lembrou o deputado.
O deputado Gustavo Carvalho disse que o Rio Grande do Norte já perdeu espaço para outros estados, como Paraíba e Ceará, e uma medida como essa de taxar a água bruta é um reforço a mais na crise do RN, ao criar mais um item que diminui a nossa competitividade.
A deputada Cristiane Dantas realizou uma audiência pública muito concorrida na tarde da quarta-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa, para debater um decreto que o Governo do Estado está construindo para implantar a taxação da água bruta no território potiguar, o que vai impactar com mais um imposto o setor produtivo do Rio Grande do Norte.
Dezenas de empreendedores do setor produtivo declararam ser contra a taxação pretendida pelo Governo. Estavam presentes produtores de camarão, produtores rurais, criadores de gado, representantes de produção de água mineral, criadores de peixe, plantadores de cana e vários setores que serão impactados pela medida.
Todos do setor produtivo foram contra o aumento de impostos.
Dois secretários do Governo Fátima, Guilherme Saldanha (Agricultura) e Paulo Lopes Varela Neto (Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o diretor da Caern, Roberto Linhares, falaram na audiência e disseram que a criação da taxa será uma coisa boa para a gestão do Estado.
A deputada Cristiane Dantas deixou sua posição bem clara sobre o tema: “sou contra a taxação. Acho uma medida cruel, enviada de goela abaixo pelo Governo, massacrando o setor produtivo, cobrando por um poço que o Governo não cavou, por uma água que o governo não distribuiu e encarecendo diretamente os produtos da cesta básica”.
A intenção do Governo é passar a cobrar pela água que os produtores retiram do meio ambiente.
A deputada Cristiane Dantas pretende trabalhar na Assembleia Legislativa para que o decreto do governo não prospere.
A Folha de São Paulo divulgou notícia dizendo que o Governo Lula vai liberar emendas e cargos para fazer os deputados em Brasília votarem a favor dos projetos do Executivo.
Então, se o projeto de censura batizado de PL das Fake News for aprovado, a explicação está aí: deputados terão trocado a liberdade de expressão do ponto de vista individual de cada um por um punhado de emendas e de ocupação de espaços políticos.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo público com o objetivo de preencher 316 vagas de estágio no IBGE, espalhadas por 25 estados e no Distrito Federal. As inscrições vão até 23 de maio, mesmo período para a realização da prova objetiva online, que será disponibilizada assim que a inscrição for deferida.
Tanto a inscrição quanto a prova online devem ser realizadas pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do exame médico de aptidão física e mental para os maiores de 65 anos de idade.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (10), é baseada na Lei Estadual nº 10.157/2017, que concede isenção de taxas para os idosos na renovação da CNH e exame médico de aptidão física e mental, e na Constituição Federal, que estabelece o dever da família, sociedade e Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.