O deputado estadual Luiz Eduardo questionou o critério adotado pelo Governo do Estado para fazer o pagamento das diárias operacionais dos policiais que atuaram no carnaval. “Só foram pagas as diárias para os policiais que foram para o interior. A Polícia Metropolitana e o Policiamento da Capital não receberam diárias operacionais. É importante essa resposta do Governo”, disse.
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei que visa capacitar os funcionários de bares, restaurantes, boates e estabelecimentos congêneres a prestarem assistência às possíveis mulheres vítimas de assédio.
“Já temos uma lei do mandato em vigor, que obriga a deixar visível nos bares e restaurantes a o disque-denúncia de violência contra a mulher, mas agora queremos que os funcionários desses estabelecimentos também estejam preparados para prevenirem casos de assédio sexual e até de estupro e atender adequadamente possíveis vítimas”, pontua Cristiane Dantas.
De acordo com o projeto de lei nº 16/2023, a empresa enquadrada como bar, restaurante, clube noturno, boate, casa de espetáculo e hotéis, deverá promover anualmente a capacitação de todos os funcionários para que estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura de estupro praticados contra mulher que frequenta ou trabalha nesses locais. Também há a determinação para a identificação visível do funcionário responsável por realizar o atendimento às eventuais vítimas.
A Central de Atendimento Social de Parnamirim vai funcionar neste sábado (25), das 8h às 12h, em regime de mutirão. O objetivo é atender as famílias parnamirinenses que necessitam de atualização cadastral e as que receberam alguma comunicação no extrato dos benefícios ou pelos aplicativos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
A Central, que fica na Rua Pedro Bezerra Filho, 55, Santos Reis, ao lado do colégio PH3, é o órgão responsável pelo atendimento das demandas socioassistenciais da cidade, como o Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único.
Além dos atendimentos já agendados para o sábado, a equipe também acolherá quem ainda não programou a ida à Central. Dúvidas, no WhatsApp (84) 98726-9904.
As Escolas de Samba e Tribos de Índios de Natal vão desfilar na avenida Duque de Caxias, no Polo Ribeira, nesta sexta-feira (24) e sábado (25). O desfile tem início previsto para as 18h com o Cortejo das Tribos (não competitivo) e na sequência as Escolas de Acesso e do Grupo B. No sábado (25), também a partir das 18h, a programação inicia com o Cortejo das Tribos e na sequência o desfile das Escolas do Grupo A.
Participam das tribos Gaviões Amarelo, Apache, Mobralino Mapabu, Tabajara e Tupi Guarani. E as Escolas de Samba Em Cima da Hora, Confiança no Samba, Império do Vale, Grande Rio do Norte, Imperatriz Alecrinense, Asa de Ouro, Batuque Ancestral, Acadêmicos do Morro, Malandros do Samba, Balanço do Morro e Águia Dourada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para uma vaga de assistente ministerial de nível superior em Arquitetura e Urbanismo para Mossoró. As inscrições para o processo seletivo serão iniciadas neste sábado (18) e seguem até o dia 26. O contratado atuará na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis I e II de Mossoró, com remuneração de R$ 5.185,70 mais benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. A jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A deputada estadual Chiara Biondini (PP) durante sua posse, na manhã desta quinta-feira (23/2/23), para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela foi eleita, no pleito de 2022, como a parlamentar mais jovem da história do Estado. Ontem, dia 22, ela completou 22 anos.
Ela não tinha tomado posse com os demais 76 parlamentares no dia 1º de fevereiro porque ainda não tinha 21 anos de idade completos naquela data, o que ocorreu nesta quarta (22).
Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) torna públicos, na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.
O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível médio) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.
Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.
Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP).
A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas.
É com profundo pesar que o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, comunica o falecimento do servidor Marcelo Bezerra de Mello, ocorrido ontem (17/2). Aos 51 anos, ele sofreu infarto fulminante.
Lotado no Juizado Especial do Trânsito, o funcionário já havia passado pela Secretaria Judiciária onde deixou uma marca de dedicação ao serviço público, além grandes amizades. Em nome de toda a Corte de Justiça, o presidente Amílcar Maia se solidariza à família e aos amigos neste delicado momento de partida.
O corpo de Marcelo Bezerra de Mello será velado no Cemitério Morada da Paz de Emaús, a partir das 13h, com missa às 17h e sepultamento às 18h.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, a instalação de uma unidade da Central do Cidadão na cidade de Monte Alegre.
“Facilitaria a vida dos que precisam se deslocar em grandes distâncias para usufruir dos serviços oferecidos. Além do benefício para os cidadãos de Monte Alegre, a unidade da Central do Cidadão iria atender as cidades de Vera Cruz, Lagoa Salgada, Brejinho, Jundiá, Lagoa de Pedras ”, justificou a deputada