A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início no final do mês de março de 2023 a uma campanha de publicidade que combate o feminicídio. Peças e vídeos estão sendo veiculados na imprensa do Estado.
A deputada Cristiane Dantas sugeriu ao governo do RN fazer compensações aos municípios, comércios e ao transporte público. Ela citou as dificuldades dos empresários e das prefeituras que estão com equipamentos e patrimônios depredados devido aos ataques criminosos que vêm ocorrendo em diversos municípios do RN.
O pronunciamento foi feito nesta quinta-feira (16), na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
“Temos visto máquinas queimadas, caminhões depredados e isso significa muito para os municípios. Sabemos o quanto é difícil esses equipamentos chegarem na maioria dos municípios, o quanto é caro comprar, manter e a falta que irão vai fazer no dia a dia”, lamentou a parlamentar.
Cristiane Dantas alertou que no caso dos comerciantes e empresários, todos terão dificuldades para se manter. “Os empresários terão dificuldade de retomar a frota para que os transportes voltem às ruas como a população precisa. O governo quer que os transportes continuem rodando, mas os ônibus estão sendo queimados”, continuou.
A deputada disse que os comerciantes estão em pânico, fechando suas portas mais cedo a fim de que os trabalhadores possam se deslocar de volta para casa, mas o sentimento é de pânico.
Ao final, sugeriu: “Que o governo comece a pensar num jeito de subsidiar o transporte para que a população possa se deslocar e inclusive prestar serviços em diversas áreas. Fica o nosso apelo para que o governo foque num planejamento, de pensar não somente a segurança pública, mas também no subsídio aos municípios que estão prejudicados e nos comerciantes e empresários que estão sem saber como lidar com essa onda de ataques”, encerrou.
Uma doação que salva vidas de recém-nascidos no Rio Grande do Norte. Todos os dias. Essa foi a afirmação do diretor superintendente do hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier em agradecimento ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira pela doação do Legislativo Estadual no montante superior aos R$ 1,3 milhão. A doação permitiu a abertura de uma nova UTI neonatal no Varela que está em pleno funcionamento.
“O Varela Santiago é referência nacional e me emociona ver essa unidade servindo tão bem à população do Rio Grande do Norte, com atendimentos cada vez mais volumosos e proporcionando mais conforto aos que precisam”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, em visita ao hospital ao lado do Diretor-Geral, Augusto Viveiros.
O Legis Vídeos, sistema voltado para o gerenciamento e a exibição de vídeos das atividades legislativas e criado pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, já está funcionando na Câmara Municipal de Bauru (SP).
No Legislativo do Rio Grande do Norte, o sistema funciona desde junho de 2020, disponibilizando todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco é dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais.
“É uma satisfação ver o sistema já em funcionamento e auxiliando o trabalho do legislativo de Bauru, fruto do trabalho realizado pela equipe de Gestão Tecnológica desta Casa”, comemorou o presidente da Assembleia RN, Ezequiel Ferreira de Souza.
O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.
O município de Brejinho está oficialmente reconhecido como a Terra da Farinha do RN. O Projeto de Lei foi criado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues, tramitou na Assembleia Legislativa e foi sancionado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
O parlamentar destacou que a iniciativa reconhece a grandeza cultural da farinha bem como a contribuição do complexo mandioqueiro como centro aglutinador e de consolidação de muitas comunidades rurais que nasceram e se desenvolvem sob influência das casas de farinha, promovendo sua própria história.
Com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram o deputado estadual Hermano Morais (PSB) a apresentar, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a aplicação de multas para quem furar a ordem de preferência da vacinação.
De acordo com a proposição, a multa pode variar de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital. O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.
O concurso da Polícia Civil do RN recebeu mais de 60 mil inscrições. O órgão está há mais de 10 anos sem realizar certames o que acabou reduzindo o efetivo de homens à disposição da Segurança Pública do Estado. Segundo números da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), a atual quantidade de servidores do setor é correspondente apenas a 26% do necessário. Ou seja, das mais de 5 mil vagas disponíveis, apenas 1,3 mil estão ocupadas por servidores.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa RN
Os blocos partidários dos deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão começando a se organizar nesta nova legislatura. Os parlamentares do Partido Liberal (PL) se reuniram e indicaram o deputado estadual George Soares para ser o líder do bloco do PL na ALRN. O vice-líder será o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) e o terceiro componente é o deputado Ubaldo Fernandes.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN
O deputado José Dias (PSDB-RN) quer a viabilização de uma obra que vai contribuir significativamente para a peregrinação e acesso de fiéis ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil. O parlamentar pede ao Governo Federal que disponibilize recursos para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, interligando o santuário à BR-226, em São Gonçalo do Amarante.