A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Em uma de suas notícias mais recentes a revista apresenta a nova linha de bolos criada pela rede de lojas Daguia Tortas Finas, de Natal. Veja mais fotos e a lista dos sabores lá no site da Revista DEGUSTE. AQUI
A Marinha do Brasil está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro para o processo seletivo com 10 vagas de Oficiais Temporários (SMV-RM2) no Rio Grande do Norte. A inscrição deve ser feita no site do 3º Distrito Naval e a taxa é de R$ 140.
A oportunidade é voltada para ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, além de possui nível superior completo. Segundo a Marinha, a previsão é que, após seis meses de incorporação, os Guardas-Marinha sejam alçados ao posto de Segundo-Tenente e, em depois de mais seis meses, ao posto de Primeiro-Tenente.
G1
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou na quarta-feira (22) o projeto que visa aumentar o imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.
Sem essa aprovação, o ICMS em 2024 fica em 18% no RN.
O relator do projeto foi o Coronel Azevedo, que rejeitou o aumento de imposto. Depois dele acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB).
Por outro lado, votaram contra o relatório e favor do imposto os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2.
Apesar da derrota na comissão, aliados do Governo vão tentar reverter a situação e aprovar o aumento do imposto no plenário. Para isso, vão recorrer para a presidência pautar o projeto mesmo ele tendo sido derrubado na comissão de finanças em caráter terminativo.
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou da reunião da Bancada Federal do Estado, que aconteceu no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal. O objetivo do encontro foi discutir a destinação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 (LOA 2024).
Luciano Santos entregou aos Deputados Federais e Senadores um documento com as pautas que a Femurn considera como prioritárias para os municípios potiguares, especialmente nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança.
*Clique para acessar o documento completo*
Entre as demandas discutidas entre as autoridades presentes estão a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), a criação de um fundo estadual de segurança pública, a implantação de um programa de pavimentação de vias urbanas e a conclusão das obras da Barragem de Oiticica.
A agência Ratts Ratis foi contratada para atender o lançamento e o marketing do Nanii Hotel, um complexo de hotel, gastronomia e spa na praia de São Miguel do Gostoso, com abertura prevista para 26 de dezembro. O hotel é um investimento do Grupo Camargo 2 e tem uma proposta de experiência premium com luxo, beleza e exclusividade e um belíssimo projeto numa das praias mais bonitas e famosas do Brasil. Toda a estratégia e material de lançamento já estão sendo cuidadosamente preparados pela equipe da agência, que tem à frente o publicitário Pedro Ratts.
O deputado estadual Coronel Azevedo conseguiu aprovar na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, uma lei que protege a língua portuguesa formal nas escolas do RN e proíbe o uso da linguagem neutra.
“Em suas relações pessoais qualquer cidadão pode usar as expressões que quiser. Somos livres e vivemos em uma democracia, e eu respeito e trabalho pela liberdade. Mas o uso da linguagem neutra em escolas ou ambientes da administração pública em geral fere a linguagem formal brasileira e essa lei protege o avanço desses modismos contra os alicerces da cultura de um povo. A língua brasileira formal é um alicerce da cultura do povo brasileiro”, explica o coronel.
“A Academia Brasileira de Letras é contra a linguagem neutra. O Brasil é signatário de um tratado para a defesa do idioma oficial português. O idioma é uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social do Brasil. A linguagem neutra prejudica os cegos, prejudica os surdos, prejudica os disléxicos, prejudica o funcionamento dos aplicativos de celular. A França proibiu a linguagem neutra. A Espanha, o Uruguai e a Argentina proibiram o uso da linguagem neutra. Os modismos e a lacração não podem acabar com uma ferramenta tão importante de desenvolvimento econômico como é o nosso idioma.”, enfatizou o coronel.
O município de Pedro Velho, no Agreste Potiguar, registrou uma marca na redução de gastos com pessoal. Em 2021 o município registrava um limite prudencial de 62%. Estimativa que ultrapassava 54%, limite máximo permitido pela Lei 101/2000 – LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2022, na gestão interina de Edna Lemos (PSB), o município reduziu cerca 13% de despesas com pessoal, registando uma marca de 49%, de maneira que os recursos do município foram redistribuídos com a finalidade de realização de investimentos de maior porte, como é o caso da pavimentação asfáltica em todo o centro da cidade, pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e também a entrega de duas novas Unidades Básicas de Saúde. Serviços essenciais, e investimentos que não vistos pela população antes da reorganização administrativa e financeira.
“Fizemos esforços no intuito de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando manter o equilíbrio das contas públicas, e já enviamos à Câmara Municipal a Lei que possibilitará a realização de concurso público, o que demonstra a nossa preocupação em reorganizar os investimentos com pessoal, priorizando o servidor efetivo de carreira e transformando a realidade administrativa do município.” Afirma Edna Lemos, Prefeita de Pedro Velho.
98FM de Natal
O deputado estadual Luiz Eduardo declarou que não vai ceder ao que chamou de chantagens do Governo Fátima para aumentar impostos no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, as empresas de Natal já não suportam mais pagar tantos impostos.
“Fátima tinha duas opções quando foi eleita Governadora: modernizar a máquina pública, diminuir despesas e equilibrar as finanças do Estado, ou, fazer acordos politiqueiros e inchar o Estado cobrando mais impostos e entregando serviços de péssima qualidade. Como todos sabemos ela escolheu a segunda.”
“Não posso me juntar a um movimento que vai gerar desemprego e fechamento de empresas. Não vou ceder as chantagens. Fátima covardemente coloca os servidores com escudo para se proteger da própria incompetência. O governo da Fátima surpreendeu a população ao anunciar a suspensão dos concursos públicos e reajustes salariais para os servidores estaduais. Essa medida drástica tem sido interpretada como uma estratégia para exercer pressão sobre os deputados estaduais, colocando-os em uma posição delicada , para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, sou totalmente contra o aumento de imposto.
O portal G1 divulgou que a onda de calor que vem afetando diversos estados brasileiros fez com que, no dia 31 de outubro, a cidade de Caicó registrasse a maior temperatura em 28 anos: 40,9 ºC.
Até então, a maior temperatura da série histórica, monitorada pela Estação Climatológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1995, registrada no município do Seridó potiguar havia sido 40,2 ºC. O registro também foi feito em outubro deste ano.
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar.
O valor é suficiente para comprar o medicamento necessário ao tratamento por três meses. No entanto, a Justiça determinou a expedição do alvará no valor para custear um mês de medicamento, ou seja, R$ 45.674,82. Para isso, o autor deve juntar aos autos, em até dez dias, a nota fiscal da aquisição dos remédios para liberação de outras parcelas, independentemente de nova intimação.
O bloqueio foi determinado em razão de ter decorrido o prazo para a Secretaria Estadual de Saúde fornecer o fármaco Temozolomida 100mg sem que o órgão público tenha cumprido a providência judicial proferida em uma ação pedido de urgência ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte. Nela, o paciente pede que o réu seja obrigado a disponibilizar ou custear o medicamento Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia.
Ao ajuizar a ação, o autor contou que sofre de neoplasia maligna no sistema nervoso central, conforme descreve o atestado médico, em anexo, e necessita fazer uso de Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia, pelo prazo de três meses. Inicialmente, a tutela de urgência foi indeferida. Depois, foi pedido uma reanálise da tutela de urgência com base em novos exames e atestados médicos.
Em seguida, foi elaborada nova nota técnica pelo apoio do NAJ-JUS, que indicou a necessidade do medicamento de forma urgente. Com isso, foi deferida a tutela de urgência.
Ao julgar o pedido, o juiz Ítalo Lopes Gondim, verificou que o Estado informou que abriu processo para aquisição do medicamento, mas, até o momento, não o forneceu ao paciente. Ele decidiu pelo bloqueio do valor considerando que o magistrado deve recorrer aos meios necessários à efetivação da tutela específica ou do resultado prático equivalente, de modo a sempre garantir a realização prática do direito.
Para o magistrado, ficou claro que mostra-se necessário “dotar de efetividade o provimento jurisdicional, bem como evitar que a inércia da parte demandada cause prejuízos irreversíveis à parte autora”. Ele esclareceu que tendo em vista que o uso do medicamento é urgente e visa resguardar a vida e saúde do autor, não há como esperar o desfecho do processo administrativo, sob pena de causar dano irreparável ao paciente.
“Desse modo, existente a obrigação do Estado de ofertar a aludida medicação e uma vez comprovado que o requerido não vem cumprindo coma determinação judicial, cabe a este juízo determinar as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação específica ou do resultado prático equivalente, sendo necessário determinar o sequestro da quantia devida, em virtude da recusa do demandado de cumprir espontaneamente a obrigação de fornecimento da medicação na qual foi condenado”, decidiu.