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Destaque de Zenaide salva recursos para internet em escolas públicas e municípios carentes

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Zenaide Maia é senadora do Rio Grande do Norte

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu e o Senado aprovou destaque ao Projeto de Lei de Conversão 8/2021 (originado da Medida Provisória 1.018/2020) para evitar a redução dos recursos voltados à implantação de internet banda larga em escolas públicas e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Essa redução se daria por força de uma mudança de cálculo incluída no texto do PLV durante a discussão na Câmara dos Deputados. “A regra diz que 18% do Fust [Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações] sejam usados em benefício dessas áreas. No PLV que chegou da Câmara, o percentual foi mantido, mas o cálculo foi mudado, para ser aplicado sobre o ‘montante não reembolsável’ e não sobre o saldo total do fundo! Na prática, significa o quê? Menos para quem mais precisa de inclusão digital! O destaque aprovado evita essa redução!”, explicou a senadora, em suas redes sociais.

Gelo Camelo

NOTA DE PESAR!

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte, (SINDJORN), presidido por Alexandre Othon, manifestou pesar pela perda de um dos grandes nomes da história do jornalismo do Rio Grande do Norte, João Batista Machado. Veja a nota:

“O Sindicato dose solidariza com amigos e familiares do jornalista João Batista Machado, carinhosamente chamado de Machadinho, pelo seu “encantamento”, como dizia o folclorista Câmara Cascudo, ocorrido no dia de hoje.

Machadinho deixa seu exemplo como profissional e pessoa, que o tempo não deixará esquecer, mas entrará definitivamente para a história do Jornalismo Potiguar.

Intelectual e experiente, passou pelos principais veículos de imprensa do estado como também nas assessorias de governo e prefeitura, membro da Academia Norteriograndese de Letras e é sócio-fundador do SINDJORN, tendo como registro o número 26. Fica seu exemplo para a atual e futuras gerações.

SINDJORN”

Foto do blog de Alderi Dantas, em notícia de 2013, que narra a chegada de Machadinho na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras – http://www.alderidantas.com.br/2013/11/assuense-e-o-mais-novo-membro-da.html
Bazar Flor de Lis

Dez deputados assinam pedido de CPI da COVID para investigar o Governo Fátima

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Da esquerda para a direita: Eliabe, Gustavo Carvalho, Tomba, Galeno, Coronel Azevedo, Cristiane, Getúlio, Kelps, Nélter

Em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 25 de maio, 10 deputados assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades cometidas pela gestão estadual no uso dos recursos de combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A reunião foi feita para leitura do documento elaborado pelo ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) e conferência da documentação.

Os deputados listaram 12 compras suspeitas feitas pelo Governo com os recursos da Covid e estabeleceram essas compras como foco inicial da CPI.

Os parlamentares que já assinaram a CPI são o Subtenente Eliabe Marques, Cristiane Dantas, Nélter Queiroz, Gustavo Carvalho, Tomba Faria, Coronel Azevedo, Getúlio Rego, Kelps Lima, Galeno Torquato, José Dias.

O único que não esteve presencialmente na reunião foi o deputado José Dias, do PSDB, que participou de forma remota por causa de limitações impostas pela Covid-19.

Na próxima 5ª feira, às 10h, os deputados vão protocolar o pedido formal de abertura da CPI no salão da Presidência Assembleia Legislativa e deliberar sobre a indicação do presidente e do relator da Comissão. Os dois nomes mais cotados para ocuparem a função até o momento são os dos deputados Getúlio Rêgo e Kelps Lima.

A expectativa é que a CPI seja instalada em no máximo 20 dias.

Gelo Camelo

Deputado Subtenente Eliabe divulga turismo no interior do RN

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O Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas (RN) é um dos locais mais bonitos do RN

Nascido em Riachuelo (RN), o deputado Subtenente Eliabe enxerga no turismo regional uma importante fonte de renda para a economia do homem do campo no Rio Grande do Norte.

Em suas viagens pelo Estado ele tem mostrado as belezas dos municípios e, na Assembleia Legislativa, pretende buscar soluções para que o turismo no interior seja mais divulgado e fortalecido com infraestrutura.

Em uma das recentes viagens, Eliabe visitou o belíssimo Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas.

A subida até o alto da serra é estruturada para facilitar o acesso dos turistas
O Monte do Galo fica na região Seridó do RN, quase na divisa com a Paraíba
Subtenente Eliabe Marques é deputado estadual pelo partido Solidariedade do RN
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Dos 11 parlamentares, Girão é o que teve maior percentual de emendas no RN

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Deputado General Girão liberou mais emendas

Oito deputados federais e três senadores compõem a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Dentre os 11 parlamentares federais, o deputado federal General Girão é o que alcançou o maior percentual de emendas liquidadas (84,14%). O levantamento feito pelo jornal Tribuna do Norte e publicado neste domingo (23) levou em consideração os dados disponibilizados pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.

De acordo com as informações apresentadas em relação a todas as emendas da bancada federal do RN, o Governo Federal liquidou 65,57% do total de R$ 391 milhões de recursos empenhados de obras e ações financiadas a partir de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor efetivamente pago ficou em R$ 240,39 milhões (61,48%) e o valor liquidado foi de R$ 256,39 milhões. O percentual das despesas liquidadas sobe a 74,13%, quando se considera somente as emendas coletivas, o mesmo ocorrendo com as despesas pagas, que foram a 67,98%.

Com informações da jornalista Juliana Manzano

Gelo Camelo

Terá sido combinado?

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Álvaro no sábado e Ezequiel na quinta: Tribuna divulga candidatura Rogério Marinho

Principal jornal do Estado, a Tribuna do Norte divulgou na quinta-feira e neste sábado notícias com declarações do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, confirmando que apoiam o ministro Rogério Marinho para o Senado da República.

Terá sido coincidência ou é lançamento de candidatura?

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Cristiane pede ao Governo para abrir atendimento do Detran em Currais Novos, Caicó e Parelhas

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Cristiane Dantas pediu ao Governo para ampliar atendimento do Detran no interior do RN

A deputada Cristiane Dantas, do Solidariedade, pediu ao Governo do RN para abrir unidades de atendimento do DETRAN nas Centrais do Cidadão de Currais Novos, Caicó e Parelhas.

Segundo Cristiane Dantas, apesar do Detran disponibilizar o acesso via internet, muitas pessoas ainda precisam de atendimento presencial do Departamento de Trânsito, e estão sendo prejudicadas sem o acesso ao órgão.

Gelo Camelo

Quem ataca policiais não deve ocupar cargo comissionado, diz projeto de Lei

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Comissão de Justiça da Assembleia aprovou projeto que proíbe pessoas que atacam policiais de ganharem cargo comissionado no Rio Grande do Norte

O deputado Coronel Azevedo (PSC), da Assembleia Legislativa do RN, elaborou o Projeto de Lei (PL) 139/2021 que Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas por Crime contra Operadores de Segurança Pública e Servidores do ITEP.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e vai tramitar nas demais comissões da Assembleia Legislativa.

“Para que haja desestímulo desse fato, de todo tipo de crime, medidas de enfrentamento têm que ser tomadas em prol da segurança e da vida dos agentes de segurança pública e servidores do ITEP e extirpar do âmbito público estadual pessoas que tenham praticado ou tentado praticar crimes contra esses agentes”, escreveu o deputado propositor.

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Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em portal internacional de tecnologia

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O Sistema de Deliberação Remota (SDR) desenvolvido pela equipe de tecnologia da Assembleia Legislativa do RN é destaque no Portal Bússola Tech (https://bussola-tech.co/). O sítio eletrônico congrega servidores públicos, empreendedores e demais atores do ecossistema de transformação digital no Legislativo, destacando iniciativas bem-sucedidas. 

Sob o título “Deliberação Remota na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, o artigo descreve todo o processo de desenvolvimento do sistema, ainda em 2019, quando foi colocado em ambiente de produção na Casa, o Processo Legislativo Eletrônico (E-Legis), software desenvolvido inteiramente por técnicos, analistas e desenvolvedores da Diretoria de Gestão Tecnológica.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados

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Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5 milhões a 1.300 ex-empregados da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. que prestaram serviços à Prefeitura.  

Pelo acordo, homologado pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, o pagamento será dividido em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 500 mil, iniciando a primeira em 30 de maio. 

Esse valor, que será disponibilizado pelo ente municipal, é parte do crédito que a empresa possui junto ao Município, relativo ao contrato de prestação de serviços firmado entre ambos.

Já a empresa JMT,  disponibilizará o valor de R$ 150 mil, o qual também será pago em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 30 mil.

A quantia de 2,65 milhões será utilizada para o pagamento das rescisões contratuais dos 1.300  trabalhadores dispensados sem justa causa. 

Os valores serão destinados à celebração de acordos com os reclamantes que manifestem interesse e contemplará o pagamento das verbas rescisórias (incluído FGTS+40%) e a multa do artigo 477, da CLT.

Após a rodada de conciliação, haverá o pagamento dos processos com execução iniciada e que não aceitaram a proposta de acordo.

500 acordos

Desde junho de 2020, o Juízo de Macau determinou a penhora dos royalties do Município de Guamaré e vinha utilizando o valor para a realização de conciliações, já tendo ultrapassado a marca de 500 acordos. 

Até a realização do presente termo de conciliação, o total bloqueado de royalties, pela Vara de Macau, foi de R$ 3.023.762,12. 

Com a celebração do ajuste, ficou determinada a cessação de novas ordens de bloqueio sobre royalties para pagamentos de  verbas rescisórias de ex-empregados da JMT.

As partes que possuam reclamação trabalhista na Vara de Macau, em face da empresa JMT, e que tenham interesse na solução consensual, deverão peticionar junto ao processo 0000077-29.2020.5.21.0024, procedendo a Secretaria da Vara à inclusão imediata do feito em pauta virtual de conciliação.

Com informações da Divisão de Comunicação do TRT RN

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