O Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.
O município de Almino Afonso/RN – a 330 quilômetros de Natal – será o próximo destino da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, que realizará 1.012 atendimentos gratuitos para mulheres, entre ações educativas e exames preventivos e mamografias. Os agendamentos estão ocorrendo junto aos agentes de saúde do Município, enquanto que a solenidade de instalação ocorrerá na terça-feira, 12, às 17h.
O caminhão permanece na cidade, na Praça Aurino Carlos, ao lado da Igreja Matriz Paróquia Sagrado Coração de Jesus, até o dia 22 de março. O atendimento acontece das 13h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças às quintas-feiras, e das 08h às 12h nas sextas-feiras.
A urgente necessidade da criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte foi tema de uma audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas.
A audiência aconteceu na quinta-feira, 29 de fevereiro.
Preocupada com o assunto, a deputada reuniu na Assembleia Legislativa vários especialistas e interessados no assunto. Participaram das discussões alguns profissionais da Saúde, como médicos e enfermeiros; representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e da Associação de Doenças Raras do RN; membros do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (CONSEMS), da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Comissão de Saúde da OAB/RN; além do coordenador de Promoção Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e de pacientes e seus familiares.
“A data de hoje – 29 de fevereiro – marca a Campanha de Conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. Essa mobilização foi criada pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e mais de 65 parceiros, com o objetivo de dar visibilidade aos pacientes e gerar mudanças para os 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, além de suas famílias e cuidadores”, iniciou Cristiane Dantas.
Segundo a deputada, no Brasil, onde se estima que 13 milhões de pessoas sejam afetadas por doenças raras, a data emblemática foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.
“Tenho recebido muitas ligações dos prefeitos, que estão vivendo um momento de angústia e dificuldades com o não pagamento e repasse do Petern por parte do governo estadual. Queríamos fazer um apelo à Secretária de Educação, ao chefe de gabinete do governo e à própria governadora a fim de solucionar esta questão”, disse.
O Petern é Programa Estadual de Transporte Escolar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.
A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
A unidade móvel Sesc Vacina está com atendimento gratuito em Macaíba/RN até o dia 29 de fevereiro, ofertando dezenove tipos de imunizantes à população. O caminhão permanece estacionado na praça da Igreja Matriz, no largo Cônego Estevam Dantas, até esta sexta-feira, 23 de fevereiro. Entre os dias 26 e 29 de fevereiro, a equipe atenderá em frente a unidade Sesc Macaíba, na rua Professor Caetano, 310. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Estão sendo oferecidas vacina: Imunológico, Pentavalente, Pólio Inativada (VIP), Pólio Oral (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica, Rotavírus Humano (VARC), Hepatite A, Tríplice Viral (SRC), Varicela, DTP, Hepatite B, DT, Febre Amarela, DTPa, HPV, Raiva, ACWY e COVID (bivalente, Pfizer baby e pediátrica).
Para receber a vacina, será necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS e cartão de vacina.
O Sesc RN deu início a este trabalho com a unidade Móvel Sesc Vacina, em abril de 2022, e desde então já aplicou mais de 18.831 imunizantes aplicados, sendo 10.744 entre 2023.
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar negou seguimento a um recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão proferido pelo TJRN que manteve sentença no sentido de determinar ao ente público a realização de melhorias de acessibilidade na Escola Estadual Manoel Joaquim, localizada no Centro de Governador Dix-Sept Rosado.
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O Partido Solidariedade já marcou para março o início das aulas da Escola de Vereadores, fundada em 2020 para treinar seus pré-candidatos a organizar suas futuras campanhas para as eleições municipais.
Neste ano, a Escola de Vereadores terá alunos de Natal e Parnamirim.
Um dos coordenadores da escola será o ex-deputado Kelps, que vai ensinar aos pré-candidatos como aplicar eficiência e produtividade aos recursos de suas estruturas.
“Não serão aulas teóricas, apenas para empurrar conteúdo aos pré-candidatos. Nada disso. Vamos ensinar as mesmas técnicas que aplicamos nas campanhas que coordenamos e participamos nos últimos 25 anos”, explica Kelps.
Vários palestrantes vão participar das aulas, ensinando desde logística, tática eleitoral, comunicação adequada e marketing.