O deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), se referindo à posição dela quando parlamentar -deputada federal e senadora – e agora como governadora, em relação ao piso salarial dos professores e à reforma da Previdência. “Ai de um governante que não pagar o piso”, alertou Eliabe, afirmando que protocolou requerimento fazendo cobrança ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para pagar o piso da categoria.
O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) oficializou requerimento solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da RN-160, no perímetro da estátua do “Menino do Grude” até o trevo da comunidade Estivas em Extremoz. O trecho, de acordo com o documento, está em “péssimo estado de conservação”.
Os três deputados do Partido Solidariedade RN, Kelps, Cristiane Dantas e Subtenente Eliabe, acabam de formalizar o convite para que o vereador Igor Targino, de Macaíba, se filie à legenda e lance sua pré-candidatura de deputado federal a partir de sua cidade.
“Macaíba é uma cidade importante do Rio Grande do Norte e merece ter um pré-candidato próprio a deputado federal. Alguém da terra. Alguém que as pessoas olhem e saibam que estará ali todos os dias trabalhando pelo município. Nós acreditamos sabemos que quem é de Macaíba prefere muito mais escolher alguém da terra do que alguém de fora”, pensam os deputados.
O Governo mudou as nomenclaturas de duas unidades policiais militares do Estado, em Currais Novos (elevando a unidade local ao status de Batalhão) e em Patu (criando uma Companhia Independente da Polícia Militar).
O deputado Subtenente Eliabe, que é o primeiro praça da história da PM potiguar a ser deputado, gostou da notícia, mas lembrou que não adianta mudou os nomes das unidades no papel se ao lado disso não vierem investimentos em estrutura.
“A iniciativa é de grande relevância e precisa ser enaltecida, mas precisa vir acompanhada também de uma maior atenção para a estrutura e condições de trabalho dos agentes”, alertou.
O deputado exemplificou a atual situação das unidades de polícia do Estado, citando a existência de uma viatura policial em atividade com mais de 300 mil km rodados.
“A viatura só circula graças aos esforços dos agentes em colocá-la nas ruas”, disse. Ainda de acordo com Eliabe, também é preciso rever o auxílio alimentação concedido aos policiais. “Que seja adotado, no mínimo, o cartão corporativo com valor adequado para as 24h de trabalho”, defendeu.
A partir de informações da Assembleia Legislativa do RN.
Os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI da Covid do RN, Kelps Lima, afirmaram ontem, durante a sessão da comissão, que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio Nordeste, em relação à compra de respiradores que o Rio Grande do Norte sofreu calote.
Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.
“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.
Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
A partir de informações da Assembleia Legislativa do RN
Neste sábado (28), na eleição para presidência da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares, a Chapa 1 foi a escolhida pelos associados para representar a ASSPMBM/RN no quadriênio 2021-2025.
A chapa vitoriosa, com a Subtenente Márcia para presidente diretoria executiva, tinha composição e apoio do deputado estadual Subtenente Eliabe, atual presidente da Associação. A chapa derrotada, com o Subtenente Marreiro à frente, foi apoiada pelo outro deputado policial – Coronel Azevedo. A vitória foi de 134 votos a 55.
Os deputados do Partido Solidariedade RN aprovaram leis que dificultam as agressões de homens contra as mulheres.
Uma das leis, Nº 10.331/2018, coloca tornozeleira eletrônica nos agressores e, dessa forma, todas às vezes que eles se aproximarem das vítimas a polícia é acionada e pode agir a tempo de evitar nova agressão – e também encarcerar o agressor pela desobediência ao descumprir da distância mínima de afastamento.
Outra lei da bancada do Solidariedade, N° 10.720/2020, obriga os condomínios a informarem às autoridades casos de violência contra mulheres ocorridos dentro de seus limites, construindo uma rede de denúncias de situações que jamais viriam ao conhecimento da segurança pública pelo medo que as vítimas sentem dos acusados.
Para que essas leis sejam efetivamente cumpridas, Cristiane Dantas, Subtenente Eliabe e Kelps Lima criaram uma campanha de endurecimento do combate às agressões contra as mulheres.
Os deputados estão cobrando do Governo um trabalho ostensivo de controle com tornozeleira eletrônica dos homens agressores e a regulamentação da lei de proteção nos condomínios.
Criada para fazer parte do Agosto Lilás, a campanha de Kelps, Eliabe e Cristiane vai utilizar meios de comunicação digital e offline para convencer as autoridades da importância que o cumprimento da legislação tem para a melhoria da qualidade de vida das mulheres.
“Quando a mulher é agredida ela é levada para uma casa de apoio para ficar longe do agressor. Acaba que nesse movimento ela é quem fica presa, sem poder ir à rua com medo do marido ou namorado. Nós queremos que ocorra o contrário: a mulher fique livre para ir onde quiser e o agressor seja controlado pela tornozeleira eletrônica. Se ele se aproximar da vítima, será pego”, explica o deputado Kelps.
“As unidades estão caindo na cabeça dos policiais literalmente. A situação realmente é desrespeitosa. Não é digno para o PM, responsável direto pela segurança, que tenha um tratamento desumano, desrespeitoso”, disse o deputado Eliabe Marques ao inovar nesta terça-feira e participar da Sessão da Assembleia Legislativa em uma unidade da Polícia.
Ainda de acordo com o deputado, os profissionais da segurança seguiram até a sede do Poder Executivo para protocolar documento reivindicando cumprimento de pautas a favor dos servidores, como a adoção de um sistema de proteção social, alimentação para os PMs em serviço, fornecimento do fardamento e atenção para a situação física das unidades policiais, entre outras questões.
O deputado Subtenente Eliabe usou seu twitter para desabafar sobre um tema que tem incomodado muito militares: a manutenção no RN do modelo antigo de punições contra a tropa, tendo como principal característica a prisão disciplinar.
Ex-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM do Rio Grande do Norte, Eliabe fez um desabafo nas redes sociais. Veja o que ele escreveu:
“Desde o ano passado, travamos uma intensa batalha pela aprovação de um Código de Ética para Policiais e Bombeiros Militares que acabe com punições disciplinares privativas de liberdade, como ocorre hoje com a prisão administrativa.
Isso porque, com os questionamentos sobre a legalidade da aplicação da prisão administrativa imposta aos militares estaduais, junto à Lei Federal n° 13.967 de 26/12/2019, o Estado se viu obrigado a substituir o ultrapassado Regulamento Disciplinar da PM (RDPM), em vigor desde 82.
Em resposta, o Comando das Corporações chegou a apresentar uma proposta descabida, que impõe sanções mais agressivas aos Militares Estaduais: a perda de remuneração por até 3 meses, o pagamento da punição c/ serviço e um novo nome p/ prisão administrativa – recolhimento cautelar.
O empenho do nosso mandato e das Associações que representam militares estaduais tem sido fundamental na luta por um Código de Ética que respeite estes profissionais nos direitos fundamentais, como a dignidade humana e o devido processo legal.
Logo, levamos os anseios dos policiais e bombeiros militares à comissão formada p/ construir o texto. Assim que tivermos uma proposta definitiva, esta será compartilhada com os demais p/ trazer transparência e representar a todos neste processo.”
Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Subtenente Eliabe propôs a criação de um Núcleo Permanente de Investigação de Crimes contra Profissionais de Segurança.
O requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado, em repercussão ao assassinato de dois policiais militares no último final de semana nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Nísia Floresta.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam um crescimento de 400% nos homicídios de policiais militares em 2021: foram cinco mortes violentas de PMs até 5 de julho deste ano, contra uma morte no mesmo período do ano passado.
A proposta é que este núcleo dê celeridade às investigações envolvendo crimes contra estes profissionais. “Não se pode tratar o homicídio de policiais como algo comum, pois a morte deles é a morte do Estado. É preciso sensibilidade diante do ocorrido”, observa o parlamentar.
“À exemplo de outros estados brasileiros, a criação desta Unidade é o mínimo que o Governo pode fazer em resposta a este cenário. Os profissionais de segurança pública precisam de atenção do Estado para garantir a segurança da população. Peço ao Governo que saia desse silêncio”, explica Eliabe.