A Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN emitiu nota de pesar pelo falecimento de 3 policiais militares do Estado em um intervalo de 5 dias.
O conteúdo da nota e os nomes das vítimas está no perfil do Instagram da Associação- https://www.instagram.com/p/CNoJPhulZLj/?igshid=jmuj5vxyhsv4
A campanha “Mesa Farta” do Sistema Fecomércio RN, realizada por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), dá início à sua segunda etapa nesta quarta-feira, 14, atendendo com cestas básicas, trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo impactados pela pandemia e que ficaram sem renda, na capital e interior.
O projeto mantém o mesmo modelo da primeira etapa, contando com a parceria de sindicatos de vários segmentos que encaminharão os associados ao Sesc RN para receber a doação. Desta vez, a ação chegará ao interior do estado, nas cidades de Mossoró, Santa Cruz, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Assu.
Com informações da Fecomércio RN
Nota de pesar falecimento do servidor da ALRN
Rafael Pessoa Maia
13.04.2021
O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.
Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa. Presença constante nas sessões da Assembleia, Rafael era formado em Publicidade e fez pós-graduação em Gestão Pública na Escola da Assembleia, onde formou-se em 2017.
A despedida de Rafael enluta amigos, familiares e companheiros de trabalho, que tiveram o prazer de conviver com um ser humano tão especial. O Poder Legislativo – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, dos deputados estaduais e dos servidores – se solidariza e lamenta o falecimento precoce do estimado servidor.
Descanse em paz, Rafael.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam solicitar a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.
O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
Com as novas regras, para realizar o pedido ao MCom, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.
O secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, destaca que a portaria vai expandir o setor no Brasil. “A população será a maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, pontua.
Já o secretário executivo do MCom, Vitor Menezes, afirmou que as novas regras vão aquecer o setor de rádio. “Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de potência de forma muito mais eficiente”, ressalta.
“Saltando” níveis
Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.
Fonte: Ascom/Ministério das Comunicações
A ação de vândalos no sistema de captação de água no Açude Boqueirão, de Parelhas, interrompeu o abastecimento da cidade na madrugada desta terça-feira (13). Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já estão trabalhando para recuperar a bomba e reativar o fornecimento. Também está sendo providenciado o boletim de ocorrência junto à polícia para investigar o caso.
A previsão é que o serviço para o conserto esteja concluído até as 18h desta terça-feira. Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas.
Com informações do Governo do Estado do RN
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter o atendimento ao público na modalidade telepresencial, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.
A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do Tribunal. Na oportunidade, foi enfatizada a necessidade de restrições ao trabalho presencial na fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, devendo ser observado o percentual máximo de 30% do número total de pessoal em cada unidade.
De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N°004/2021, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau. Os casos excepcionais de impossibilidade de acesso a meios tecnológicos serão objeto da prudente deliberação dos juízes.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe).
A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, dará prioridade ao teletrabalho.
Com informações do TRT/RN
Kelps enviou um documento formal ao Governo do Estado, via Assembleia Legislativa, para saber informações sobre queixas de professores que afirmam ter sido convocados no ano de 2020 para o exercício do cargo a que se submeteram através de concurso público (Edital Edital nº 001/2015 – SEARH – SEEC/RN) e até hoje não receberam salários.
No documento recebido por Kelps, assinado por setenta servidores, há informações de que embora devidamente empossados nos seus cargos e em efetivo exercício, eles ainda não recebem o pagamento ao qual fazem jus.
Kelps achou grave a informação passada pelos professores e oficiou para que a secretária de Educação do Estado preste esclarecimentos formais sobre o assunto.
Os motoristas brasileiros têm novas regras do Código Brasileiro de Trânsito valendo desde ontem, segunda-feira (12). São mudanças como prazo maior para renovação da carteira nacional de habilitação, na aplicação de multas leves e médias e para o uso de faróis durante o dia.
As alterações foram sancionadas em outubro do ano passado pelo Presidente Jair Bolsonaro e tinham o prazo de seis meses para entrar em vigor.
Veja as novas regras do Código Nacional de Trânsito no site do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/novas-regras-passam-a-valer-nesta-segunda-feira-12
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Mossoró publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas seis vagas para a área de Direito, havendo classificação até o 15º colocado para formação de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas através do e-mail cejuscoeste@tjrn.jus.br até às 18h do dia 19 de abril. Para se inscrever, o candidato deve anexar a ficha de inscrição e os demais documentos exigidos no edital.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 21 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira é a análise curricular, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios de pontuação estabelecidos no Anexo III do edital. A lista de aprovados nessa etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até o dia 29 de abril.
Os 18 primeiros candidatos aprovados nessa etapa serão convocados para submissão à fase de entrevista, que acontecerá nos dias 5 e 6 de maio, por meio de videoconferência. A entrevista tem caráter classificatório e eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A critério do juiz da unidade, a jornada poderá consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto. Ela deverá ser cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Acesse o edital no site do TJRN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18278-cejusc-mossoro-seleciona-seis-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-inscricoes-ate-19-de-abril
As algemas são fruto de emendas parlamentares coletivas, os equipamentos custaram R$ 550.800,00, sendo adquiridos por meio de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
As algemas já foram compradas, recebidas e devem ser repassadas ao Comando Geral da PM nestes próximos dias.
Com informações da Secretaria de Segurança do RN