Começa neste dia 28/7, no município de Governador Dix-Sept Rosado, a I Festa do Produtor Rural do município, com extensa programação e pretende contribuir para aumento e escoamento da produção rural da cidade. O evento será realizado no Horto Florestal e é uma promoção da prefeitura local por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.
O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.
Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.
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Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto
Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou, nesta manhã de quarta-feira (10), na prisão de Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto, integrante de um grupo especializado em roubar carros-fortes e agências bancárias. Ele foi preso em uma ação policial realizada com a participação de policiais civis da 7a. Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.
Osiel Pinto, que é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário, foi preso em flagrante com munição calibre 45 milímetros, balança de precisão e rádios comunicadores, quando estava na cidade de Patu. Além da prisão de Osiel, a equipe da Deicor cumpriu mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Juízo de Campo Grande, em uma fazenda localizada em Messias Targino e conseguiu aprender arma e munição.
Logo após ser detido, nesta quarta-feira (10), Osiel ameaçou os policiais que procederam a sua prisão. Ele já estava sendo monitorado pela Deicor, desde dezembro de 2016, quando foi descoberto que o grupo o qual ele fazia parte estava usando uma fazenda na cidade de Messias Targino, como base para os ataques criminosos e outra fazenda em Janduís como esconderijo. Na época, a polícia apreendeu na fazenda de Messias Targino alguns baldes com grampos, um tripé para metralhadora e dois carros clonados. Nesta quarta-feira (10), os policiais voltaram à fazenda e conseguiram apreender um carregador de pistola e um rifle 38.
De acordo com a Deicor, Osiel Pinto de Sousa é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário Carneiro, responsável por vários crimes que foram efetivados no Rio Grande do Norte e também em outros Estados. Uma das ações protagonizadas por Osiel Pinto de Sousa foi efetivada em 07 de março de 2005, na cidade de Lagarto, estado de Sergipe. O grupo criminoso, que na época era liderado por Cimar Carneiro, primo de Valdetário, assaltou o Banco do Brasil de Lagarto. Na ação criminosa, Cimar entrou em confronto com a Polícia e acabou morrendo.
Com informações da Polícia Civil do RN
Prefeito Valdir de Jucurutu com a filha Izabela (foto do Blog Netto Xavier)
Sunset Receptivo, um local planejado para os esportistas receberem os kits composto por camiseta, mochila e comenda de participação, na Ilha de Santana.
Circuito Eco Bike Caicó será realizado no dia 11 de junho de 2017 com saída às 6:30 horas da manhã da Ilha de Santana logo após o café da manhã que será iniciado pontualmente às 5:15h da manhã.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 03 de maio, no site: circuitoeco.bike. Os organizadores esperam a participação de 350 ciclistas de diferentes cidades do Nordeste.
O Circuito Eco Bike terá um percurso único de 42 km, com trechos de single track, que irão se dividir entre terreno arenoso, argiloso e rochoso, com relevos entre 100 e 200 metros de altitude, contemplando a vegetação de caatinga, predominante na região, sem esquecer os trechos de estradão, e as belíssimas paisagens do sertão de Caicó.
Informações para entrevista:
Virna Holanda – 84 98814-0544
Vídeo feito no Sítio Manhoso, pelo vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, enviado pelo whatsapp do amigo secretário de turismo de Caicó, Diego Vale.
Vídeo que circula no whatsapp mostra a alegra das águas no interior do Rio Grande do Norte. Imagens foram captadas às 5h da manhã de hoje no Açude Pataxó, no Vale do Assu.
(Foto: João Gilberto, da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)
O deputado George Soares fez um apelo ao Governo do RN para que reforce o policiamento no município de Assu, que é polo na região.
“As casas e o comércio estão sendo assaltados praticamente todos os dias. Infelizmente o caos tem aterrorizado a nossa população, que tem vivido dias e noites terríveis. A falta de segurança é um assunto que certamente está abalando os nossos estados e os assuenses estão sofrendo dias e noites de terror”, alertou o deputado.